| norma |
6/1996 |
1996-12-18 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE 45 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ MÁRIO BENEVIDES |
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| norma |
9/1996 |
1996-12-18 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI O TÍTULO HONORIFICO "MEDALHA DO CENTENÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/1996 |
1996-12-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO ELEITO DE JEQUIÉ |
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| norma |
5/1996 |
1996-11-26 |
Resolução |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR PARA OS VEREADORES |
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| norma |
1394/1996 |
1996-11-25 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO SUDOESTE DA BAHIA. (AVESB). |
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| norma |
1395/1996 |
1996-11-25 |
Lei Ordinária |
ELEVA À CONDIÇÃO DE DISTRITO O POVOADO DE BARRA AVENIDA, NO MUNÍCIPIO DE JEQUIÉ. |
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| norma |
4/1996 |
1996-11-19 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995 |
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| norma |
8/1996 |
1996-11-19 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA A COMENDA "DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ" AO DR. CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES |
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| norma |
1393/1996 |
1996-11-18 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA BABA DA DEMOCRACIA. |
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| norma |
1392/1996 |
1996-11-08 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA EM REPRODUÇÃO HUMANA -CEPARH. |
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| norma |
7/1996 |
1996-10-10 |
Decreto Legislativo |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. |
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| norma |
1391/1996 |
1996-09-13 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ |
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| norma |
1389/1996 |
1996-09-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR MUNICIPAL, NA FORMA DO § 3° DO ART. 55 DA LEI 8.078/90. |
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| norma |
1390/1996 |
1996-09-11 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE ORIENTE NOVO. |
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| norma |
3/1996 |
1996-09-10 |
Resolução |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 |
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| norma |
2/1996 |
1996-08-27 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE 90 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ MARIO BENEVIDES |
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| norma |
1383/1996 |
1996-07-08 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ITAIGARA, BAIRRO DO MANDACARU. |
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| norma |
1384/1996 |
1996-07-08 |
Lei Ordinária |
DOA UMA ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DA BAHIA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL. |
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| norma |
1385/1996 |
1996-07-08 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE, INATIVOS PENSIONISTAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1386/1996 |
1996-07-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA INDICADA, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COMUNITÁRIOS DE LAZER, ESPORTES, CULTURA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E HOTELARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1387/1996 |
1996-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1388/1996 |
1996-07-08 |
Lei Ordinária |
APROVA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1382/1996 |
1996-07-04 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS INCIDENTS SOBRE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, INCLUSIVE OS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. |
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| norma |
1381/1996 |
1996-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO TURÍSTICO DE LAZER E SERVIÇOS. |
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| norma |
5/1996 |
1996-05-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO MAJOR IVO SILVA SANTOS |
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| norma |
6/1996 |
1996-05-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CAPITÃO CARLOS ALBERTO VIEIRA FERREIRA |
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| norma |
1380/1996 |
1996-05-13 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AMPLIA VAGAS EM CARGOS DO SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAL DE PREENCHIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1996 |
1996-05-09 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994 |
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| norma |
4/1996 |
1996-04-30 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EXERCÍCIO DE 1994 |
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| norma |
1379/1996 |
1996-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR À TESOURARIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À
DESPORTIVA JEQUIÉ NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. |
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| norma |
3/1996 |
1996-04-18 |
Decreto Legislativo |
FICA REFERENDADA A INDICAÇÃO DA BEL. ROSANA SOUZA RIOS PARA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ |
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| norma |
2/1996 |
1996-04-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO JUIZ DE DIREITO DR. WANDERLY MALTA VEIGA |
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| norma |
1/1996 |
1996-04-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEOUIEENSE AO DR. EUCLIDES NUNES FERNANDES. |
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| norma |
1378/1995 |
1995-12-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1377/1995 |
1995-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1373/1995 |
1995-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1374/1995 |
1995-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O ESTADO DA BAHIA, COM FINALIDADE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1375/1995 |
1995-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ-ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. |
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| norma |
1376/1995 |
1995-12-15 |
Lei Ordinária |
DOA ÁREA DE TERRAS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUB-SECÇÃO DE JEQUIÉ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE. |
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| norma |
1372/1995 |
1995-12-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE ESTRADA ZECA PYTON A RODOVIA QUE LIGA A BR-330 (MORRO VERDE) AO RIACHO DO CALDEIRÃO, NA REGIÃO DA CAATINGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1369/1995 |
1995-10-10 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE JEQUIÉ. |
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| norma |
1370/1995 |
1995-10-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE MONTE SANTO DE JEQUIÉ , NO BAIRRO DO MANDACARÚ - KM 3 A ATUAL LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORRO DO TOTONHO. |
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| norma |
1371/1995 |
1995-10-10 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DOS CEGOS - AJECE. |
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| norma |
1368/1995 |
1995-09-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE LAURA BRAGA DE OLIVEIRA O POSTO MÉDICO DO POVOADO DE SANTA RITA. |
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| norma |
3/1995 |
1995-08-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( CPD ) DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1367/1995 |
1995-08-25 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO E O CONSELHO DO PRODEMPROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1366/1995 |
1995-07-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1363/1995 |
1995-07-24 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBAÇÃO DE EMPRESAS DE SETORES TRADICIONAISEMSET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1365/1995 |
1995-07-24 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A CASA PRÓPRIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
1362/1995 |
1995-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR À TESOURARIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. |
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