br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Jequié (BA)

IBGE code2918001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jequie.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6609 / 1845 / 339
Documents (with text) 9066 (6910)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 44 1993 · Norma: 31 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 29 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 50 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 27 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 29 2017 · Norma: 35 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 1,111 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 1,278 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,343 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 929 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,378 2025 · Norma: 93 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 565 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 29 1962 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (8793)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/1997 1997-12-18 Resolução AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EFETUAR REPASSE PARA A ASCAM 1 extracted
norma 7/1997 1997-12-18 Resolução APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996 1 extracted
norma 9/1997 1997-12-18 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 1428/1997 1997-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PREENCHIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1429/1997 1997-12-10 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE FLORESTAL. 1 extracted
norma 1430/1997 1997-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1431/1997 1997-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1425/1997 1997-11-18 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL “OBRA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL” - OPAS - PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
norma 1426/1997 1997-11-18 Lei Ordinária DENOMINA DE “ VILA ESPERANÇA” A ÁREA DA OCUPAÇÃO DO SUDIC, NO KM 03. 1 extracted
norma 1427/1997 1997-11-18 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 7/1997 1997-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE "DIPLOMA DO CENTENÁRIO AOS EX - VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 1 extracted
norma 8/1997 1997-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PR. ELIAS MONTEIRO DA SILVA 1 extracted
norma 5/1997 1997-10-30 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO ALMEIDA 1 extracted
norma 6/1997 1997-10-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO DR. GILSON MANOEL FONSECA 1 extracted
norma 3/1997 1997-10-23 Decreto Legislativo OUTORGA A COMENDA DR. JOVINO ASTRÊ DE PALMA SANTOS , AO DR. WALY DIAS SALOMÃO 1 extracted
norma 4/1997 1997-10-21 Decreto Legislativo OUTORGA A COMENDA "DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ" AO DR. ILMAR NASCIMENTO GALVÃO. 1 extracted
norma 1423/1997 1997-10-21 Lei Ordinária MODIFICA DISFOSITIVOS DA LEI N.° 1.278, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1422/1997 1997-10-02 Lei Ordinária DENOMINA DE “ DR. ELIEL MENDES “ A ESCOLA MUNICIPAL DA OCUPAÇÃO DO SUDIC, NO KM 03 1 extracted
norma 1420/1997 1997-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GERAL DURANTE OS FESTEJOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1421/1997 1997-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$ 4.182.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1419/1997 1997-09-19 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1418/1997 1997-09-08 Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.409/97, DE 04/JULHO/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1416/1997 1997-09-02 Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS; CRIA DEPARTAMENTO; FAZ REMANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1417/1997 1997-09-02 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PRODECOR. 1 extracted
norma 1415/1997 1997-07-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE MOTO-TÁXI DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1412/1997 1997-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$6.344.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1413/1997 1997-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1414/1997 1997-07-23 Lei Ordinária INSTITUI O HINO MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1409/1997 1997-07-04 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.210/91, AMPLIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1410/1997 1997-07-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.° 1.407/97, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1411/1997 1997-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROIBIR A VENDA EM TODO O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DA “COLA DE SAPATEIRO “A MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1997 1997-06-26 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ CELEBRAR CONVÊNIO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 extracted
norma 5/1997 1997-06-26 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PROVISÓRIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1408/1997 1997-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA REPACTUAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, JUNTO À COELBA E EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1407/1997 1997-05-16 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1997 1997-05-15 Decreto Legislativo FICA REFERENDADA A INDICAÇÃO DO DR. LUIZ ELISEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ 1 extracted
norma 1404/1997 1997-05-12 Lei Ordinária AMPLIA VAGAS PARA CARGOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PREENCHIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1405/1997 1997-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1406/1997 1997-05-12 Lei Ordinária APROVA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1424/1997 1997-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1997 1997-04-01 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 3/1997 1997-04-01 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA 1 extracted
norma 1402/1997 1997-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$ 429.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1403/1997 1997-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPACTUAR CONTRATO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1997 1997-03-25 Resolução CONCEDE LICENÇA DE 90 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR EUCLIDES NUNES FERNANDES 1 extracted
norma 1396/1996 1996-12-23 Lei Ordinária DENOMINA DE " AVENIDA VICENTE LEONE "O TRECHO COMPREENDIDO DA SEDE DA FAZENDA PIRAJÁ ATÉ O CENTRO EDUCACIONAL GERCINO COELHO. 1 extracted
norma 1397/1996 1996-12-23 Lei Ordinária DENOMINA DE “BAIRRO DO CURRAL NOVO” O ATUAL POVOADO CURRAL NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1399/1996 1996-12-23 Lei Ordinária REVOGA DOAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI N° 1.012/86, E AUTORIZA A DOAÇÃO DO MESMO BEM IMÓVEL AO ROTARY CLUBE JEQUIÉ NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1400/1996 1996-12-23 Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1401/1996 1996-12-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted