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Jequié (BA)

IBGE code	2918001
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.jequie.ba.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	6609 / 1845 / 339
Documents (with text)	9066 (6910)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (8793)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1468/1998	1998-12-30	Lei Ordinária	"DENOMINA A RUA MANOEL TIBÚRCIO SILVA, A ANTIGA RUA CURRAL NOVO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CURRAL NOVO.	1	extracted
norma	1469/1998	1998-12-30	Lei Ordinária	DENOMINA DE "PROFESSORA A DINALVA MIRANDA ALMEIDA" O GINÁSIO MUNICIPAL DE 1° GRAU EM ITAJURU.	1	extracted
norma	1470/1998	1998-12-30	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E RESPECTIVOS ADIANTAMENTOS COM EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1471/1998	1998-12-30	Lei Ordinária	MODIFICA AS LEIS N°S.1.099/89 E 1.162/90, QUE TRATAM DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1474/1998	1998-12-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1465/1998	1998-12-23	Lei Ordinária	ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 1.361/95, QUE INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	8/1998	1998-12-17	Decreto Legislativo	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A DRA. MARIA LÚCIA RAMOS PRISCO NOVATO	1	pending_ocr
norma	1464/1998	1998-12-15	Lei Ordinária	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.415/97,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1461/1998	1998-12-11	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1462/1998	1998-12-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1463/1998	1998-12-11	Lei Ordinária	REVOGA A LEI N° 1.458/98, AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO AO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2/1998	1998-12-08	Resolução	APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997	1	extracted
norma	3/1998	1998-12-08	Resolução	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1460/1998	1998-11-20	Lei Ordinária	APÕE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO.	1	extracted
norma	7/1998	1998-11-17	Decreto Legislativo	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.ª MALVINA COSTA PINHEIRO	1	pending_ocr
norma	6/1998	1998-11-10	Decreto Legislativo	OUTORGA A COMENDA DR. JOVINO ASTRÊ DE PALMA SANTOS, AO SR. EUSÍNIO SOARES DA SILVA	1	extracted
norma	1458/1998	1998-11-09	Lei Ordinária	AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DA BAHIA, DE ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1459/1998	1998-11-09	Lei Ordinária	"DÁ NOME À RUA "M" SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1456/1998	1998-11-04	Lei Ordinária	"DENOMINA DE DR. LINDOLFO ROCHA A PASSARELA SOBRE O RIO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	1	extracted
norma	1457/1998	1998-11-04	Lei Ordinária	"DÁ NOME À RUA "K" SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1455/1998	1998-10-13	Lei Ordinária	DENOMINA DE "CAMINHO ABINÉ VASCONCELOS DA SILVA" O ATUAL CAMINHO 22 NA URBIS III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1454/1998	1998-09-30	Lei Ordinária	MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.400/96.	1	extracted
norma	4/1998	1998-09-29	Decreto Legislativo	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO DR. FERNANDO STEIGER TOURINHO DE SÁ	1	pending_ocr
norma	1453/1998	1998-09-25	Lei Ordinária	FICA CONSIDERADA COMO O "DIA DA BÍBLIA EVANGÉLICA" O SEGUNDO DOMINGO D'E DEZEMBRO.	1	extracted
norma	1450/1998	1998-09-15	Lei Ordinária	INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS. NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	1	extracted
norma	1451/1998	1998-09-15	Lei Ordinária	"DÁ NOME À RUA "L" SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	1	extracted
norma	1452/1998	1998-09-15	Lei Ordinária	DENOMINA DE "ARLINDO JOSÉ DA CRUZ". A ATUAL 2ª TRAVESSA PROFESSORA VIRGÍNIA, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO.	1	extracted
norma	3/1998	1998-09-08	Decreto Legislativo	OUTORGA A COMENDA " DR. MILTON COUTO MUNIZ ", A SENHORA TÉRCIA BORGES	1	extracted
norma	1449/1998	1998-07-10	Lei Ordinária	CRIA A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1448/1998	1998-07-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1445/1998	1998-07-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1446/1998	1998-07-01	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER EMERGENCIAL.	1	extracted
norma	1447/1998	1998-07-01	Lei Ordinária	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.337/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2/1998	1998-06-30	Decreto Legislativo	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PR. FLORDENISIO ALMEIDA SAMPAIO	1	extracted
norma	3/1998	1998-06-30	Emenda à Lei Orgânica	INSTITUI FERIADO MUNICIPAL PARA A DATA QUE INDICA	1	extracted
norma	1444/1998	1998-06-26	Lei Ordinária	CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA OS TRABALHADORES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ	1	extracted
norma	1441/1998	1998-06-23	Lei Ordinária	INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL A MATÉRIA INTRODUÇÃO A INFORMÁTICA.	1	extracted
norma	1442/1998	1998-06-23	Lei Ordinária	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOVA UNIÃO DOS MORADORES DO RIO DO ANTÔNIO.	1	extracted
norma	1443/1998	1998-06-23	Lei Ordinária	DENOMINA DE AVENIDA DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, O TRECHO QUE INTERLIGA A BR 116 À BR 330, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.	1	extracted
norma	1/1998	1998-06-09	Decreto Legislativo	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO DR. IVONILDO CALHEIRA PEREIRA	1	extracted
norma	1/1998	1998-06-04	Resolução	AUTORIZA REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ	1	pending_ocr
norma	1440/1998	1998-05-28	Lei Ordinária	INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL A MATÉRIA INTRODUÇÃO A INFORMÁTICA.	1	extracted
norma	1438/1998	1998-04-23	Lei Ordinária	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSAM" ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUSEU HISTÓRICO ESCOLAR DE JEQUIÉ	1	extracted
norma	1439/1998	1998-04-23	Lei Ordinária	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1437/1997	1997-12-30	Lei Ordinária	AUTORIZA ADESÃO AO FUNDO DE CRÉTIDO AO TRABALHADOR - FUNCRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1433/1997	1997-12-24	Lei Ordinária	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÉDE; EXTINGUE CARGOS, CRIA DEPARTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1434/1997	1997-12-23	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPACTUAR CONTRATO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1435/1997	1997-12-23	Lei Ordinária	QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 1998.	1	extracted
norma	1436/1997	1997-12-23	Lei Ordinária	ALTERA A LEI N° 1.083/89, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DISCIPLINA A INCIDÊNCIA DE TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1432/1997	1997-12-19	Lei Ordinária	“ALTERA A LEI N° 1.401 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE APROVA ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA 1997, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted