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Jequié (BA)

IBGE code2918001
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jequie.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6609 / 1845 / 339
Documents (with text) 9066 (6910)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 44 1993 · Norma: 31 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 29 2001 · Norma: 22 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 50 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 27 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 29 2017 · Norma: 35 2018 · Norma: 55 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 1,111 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 1,278 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,343 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 929 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,378 2025 · Norma: 93 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 565 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 29 1962 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (8793)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1572/2002 2002-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSAO DE ABONO SALARIAL ESPECIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1571/2002 2002-11-08 Lei Ordinária DENOMINA DE CELINA SALES DA SILVA, A ATUAL Il TRAVESSA SÃO BERNARDO, BAIRRO CAIXA D’AGUA. 1 extracted
norma 1570/2002 2002-11-03 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA GILDELITO FERRAZ A ATUAL RUA PERIMETRAL II, JEQUIEZINHO. 1 extracted
norma 1569/2002 2002-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1568/2002 2002-09-06 Lei Ordinária PERMITE E DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DEFRONTE AS DROGARIAS E FARMACIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1566/2002 2002-07-12 Lei Ordinária CRIA A AGENDA 21 NO MUNICIPIO DE JEQUIE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1567/2002 2002-06-27 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 1.553, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002. 1 extracted
norma 1565/2002 2002-06-17 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1564/2002 2002-06-14 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE NO MUNICIPIO DE JEQUIE, CRIA CARGOS DE AUDITORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1561/2002 2002-06-06 Lei Ordinária CRIA CARGOS E VAGAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS TERMOS DO ART. 50, DA LEI 1.200 DE 18 DE JULHO DE 1991. 1 extracted
norma 1562/2002 2002-06-06 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA WALDIR LEITE, A ATUAL RUA F, QUADRA F - INOCOOP, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO 1 extracted
norma 1563/2002 2002-06-06 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA DR. JOEL SA A ATUAL RUA PERIMETRAL I - CONJUNTO DOS BANCÁRIOS, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO. 1 extracted
norma 1560/2002 2002-05-23 Lei Ordinária DENOMINA DE AVENIDA BRAZ ARLEO A ATUAL RUA “A” NA URBIS III NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO. 1 extracted
norma 1558/2002 2002-04-22 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBUCOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICIPIO DE JEQUIE; REVOGA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA A DESESTATIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1559/2002 2002-04-22 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1556/2002 2002-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.548/01, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCICIO DE 2002 1 extracted
norma 1557/2002 2002-04-16 Lei Ordinária ESTABELECE CRITERIOS PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO POR CASAS LOTERICAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1554/2002 2002-03-25 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO FRATERNIDADE JOAO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1555/2002 2002-03-25 Lei Ordinária DENOMINA DE “RUA RAYMUNDO AMARAL DA SILVA” A ATUAL 1a TRAVESSA ARGEMIRO MELO, NO BAIRRO DO JOAQUIM RQMAO. 1 extracted
norma 1550/2002 2002-02-04 Lei Ordinária CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1551/2002 2002-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AREAS DO PATRIMONIO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1552/2002 2002-02-04 Lei Ordinária APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1553/2002 2002-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE UMA ASSOCIAÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE CONCEDER CREDITO, ASSISTENCIA TECNICA E CONSULTORIA AOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES, INSTALADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA, QUANDO DA EFETIVA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CIVIL, DE UM CREDITO ESPECIAL RELATIVO AO APORTE FINANCEIRO DO MUNICIPIO, NA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1549/2002 2002-02-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 1548/2001 2001-12-30 Lei Ordinária QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIE PARA O EXERCÍCIO DE 2002 1 extracted
norma 1545/2001 2001-12-14 Lei Ordinária “ALTERA ANEXO DO PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIENIO 2002- 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1546/2001 2001-12-14 Lei Ordinária “ALTERA ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1547/2001 2001-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR PRAZO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, PREVISTOS NA LEI N° 1.539/01, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1544/2001 2001-11-06 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.524/00, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERÍICIO DE 2001. 1 extracted
norma 1540/2001 2001-10-11 Lei Ordinária DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, DE PACIENTES DOS SUS - MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1541/2001 2001-10-11 Lei Ordinária DENOMINA DE " PRAÇA JORGE AMADO" A ATUAL PRAÇA DO AGARRAJÃO 1 extracted
norma 1542/2001 2001-10-11 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA ANESIA BARRETO DE PALMA " DONA PEPE,, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO, SITUADA NA ANTIGA "TRAVESSA FRANCISCO MENDES". 1 extracted
norma 1543/2001 2001-10-11 Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DÁ CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA O ACESSO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FISICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1537/2001 2001-07-31 Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.524 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCICIO DE 2001 “ 1 extracted
norma 1538/2001 2001-07-31 Lei Ordinária CRIA SUPERVISÕES DE NÚCLEOS ESCOLARES EM DISTRITOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1539/2001 2001-07-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 extracted
norma 1534/2001 2001-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA MAJORAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1533/2001 2001-06-12 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS; AUTORIZA ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1532/2001 2001-06-09 Lei Ordinária ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.525/2001 DE 29 DE MARQO DE 2001, QUE CRIA CARGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1530/2001 2001-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA MAJORAÇÃO SALARIAL E CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO; AUTORIZA RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DOS CURSOS DE SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS, MEDIO E UNIVERSITARIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1531/2001 2001-05-29 Lei Ordinária AMPLIA VAGAS PARA MAGISTERIO PUBLICO PREENCHIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1528/2001 2001-05-15 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ITAIGARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1529/2001 2001-05-15 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA WALDEMAR COSME DOS SANTOS A ATUAL RUA NOVA BELEM, NO BAIRRO DO JOAQUIM ROMÃO. 1 extracted
norma 1527/2001 2001-04-25 Lei Ordinária DENOMINA DE “RUA ALICE OLIVEIRA PINA” A ATUAL 1a TRAVESSA FELIX BATISTA, NO BAIRRO DO JOAQUIM ROMAO 1 extracted
norma 1526/2001 2001-04-18 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.511/00, QUE REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1525/2001 2001-03-29 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1524/2000 2000-12-29 Lei Ordinária QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 1523/2000 2000-12-26 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.282/92 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1520/2000 2000-12-21 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.511/2000, QUE REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1521/2000 2000-12-21 Lei Ordinária “ ALTERA A LEI 1.494 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA 2000, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted