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209/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
solicitando à FAMEP a implantação de um parquinho infantil ao ar livre na Praça Dom Almir Marques Ferreira ( frente hospital da Santa Casa), destinado às crianças da comunidade.
A presente solicitação justifica-se pelo fato de que a referida praça é localizada em uma região de grande circulação de pessoas, especialmente familiares que se deslocam diariamente para visitas ao hospital próximo, muitos deles acompanhados de crianças. A inexistência de um espaço adequado de lazer faz com que essas crianças permaneçam sem atividades durante o período de espera, além de tornar o momento de espera mais humanizado para as famílias.
Diante do exposto, requer-se a análise da viabilidade técnica e orçamentária, bem como a adoção das providências necessárias para a implantação do parquinho infantil. |
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210/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
solicitar à Secretaria Municipal competente a instalação de um bueiro na Rua José Vicente de Lima, Bairro Goiás, próximo ao nº 420.
A presente solicitação se faz necessária em razão do acúmulo de água da chuva no local, o que vem causando mau cheiro, transtornos aos moradores e riscos à saúde pública, além de favorecer a proliferação de insetos e dificultar a circulação de pedestres.
Diante do exposto, solicita-se providências urgentes, visando garantir o adequado escoamento das águas pluviais, melhores condições de higiene, segurança e qualidade de vida para a comunidade local. |
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211/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Avenida Comissão Crulls, bairro Brasília, no trecho compreendido entre os números 15 e 231.
Ressalta-se que o referido trecho encontra-se totalmente sem iluminação, o que vem gerando insegurança aos moradores, favorecendo a ocorrência de acidentes e aumentando o risco de ações criminosas.
Diante do exposto, solicita-se providências com a máxima urgência, visando garantir segurança, mobilidade e melhor qualidade de vida à população. |
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212/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
para que sejam adotadas providências na Praça Antônio Luiz Parente Neto, localizada no Bairro Portal de Fátima II.
Ressalta-se que o pedido já foi feito anteriormente, porém até o presente momento não houve atendimento, permanecendo a praça sem parquinho infantil e sem calçamento.
Diante disso, solicita-se, ao menos, a instalação de um parquinho infantil e a execução do calçamento, medidas básicas e essenciais para garantir o uso adequado do espaço público pela comunidade. |
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213/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Solicito que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Doorgal Andrada, solicitando a viabilização de recursos, por meio de emenda parlamentar ou outras fontes possíveis, para a aquisição e instalação de mata-burros em estradas vicinais do município de Araguari/MG. |
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214/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Solicito que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Doorgal Andrada, solicitando que mova esforços junto a SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura de Minas Gerais, para que o nosso município seja contemplado com a doação de estruturas metálicas para pontes e unidades de mata-burros. |
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215/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Competente, solicitando a criação de um canal de comunicação específico para informações sobre o programa Minha Casa Minha Vida (telefone exclusivo, guichê de atendimento presencial ou atendimento via whatsapp institucional). |
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216/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Competente, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua São José, Bairro Paraíso, e em toda a extensão da Rua Estácio de Sá, no Bairro Miranda. |
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217/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
solicitando que o Poder Executivo interceda junto aos órgãos competentes, para que realize a atualização do sistema de GPS do Município de Araguari. |
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218/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
solicitando que seja realizado um estudo, a fim de realizar uma Parceria Público Privada, com o objetivo de instalar banheiros autolimpantes nas principais praças e parques de nosso município. |
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219/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
solicitando a instalação de lixeiras pelas principais ruas do centro da cidade, sendo elas: Rua Rui Barbosa, Rua Rio Branco, Avenida Tiradentes, Rua Afonso Pena, Rua Rodolfo Paixão e Rua Marciano Santos, conforme já pedido no mandato passado. |
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220/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
solicitando que seja realizado um estudo técnico, integrado e fundamentado pelo Chefe do Executivo, bem como pelas Secretarias Municipais de Saúde, Meio Ambiente e Infraestrutura, acerca do Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos Cemitérios Públicos de Araguari”, apresentado na Sessão do dia 12 de agosto de 2025, visto que, recebi como resposta que caberia aos órgãos citados analisar a pertinência da temática, conforme mostra o documento em anexo. |
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221/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos à prevenção de maus-tratos aos animais e à educação ambiental na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino |
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222/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Reconhece os animais como seres sencientes no âmbito do Município de Araguari e institui a Política Municipal de Empatia e Bem-Estar Animal |
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223/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
o envio de ofício de pêsames à família de João Otávio Peixoto |
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224/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, solicitando que, por meio da Secretaria competente, sejam reiteradas as providências constantes no Requerimento nº 2177. |
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225/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, solicitando que, por meio da Secretaria competente, seja reiterado o Requerimento nº 1747, por meio do qual foi solicitada a adoção de providências quanto à situação ao longo da Rua dos Eucaliptos no Bairro São Sebastião. |
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226/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, solicitando que, por meio da Secretaria competente, seja verificada a viabilidade de se designar um zelador e um segurança para a Vila dos Esportes João Joaquim Vieira, “João Quinca”. |
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227/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, solicitando que, por meio da Secretaria Competente, sejam substituídas as atuais lâmpadas dos postes de iluminação da Rua Humberto Tadeu Jordão por lâmpadas de LED. |
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228/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, solicitando que, por meio da Secretaria competente, seja submetido a nova apreciação o Requerimento nº 524/2025, anteriormente apresentado. |
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229/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Solicita a análise por parte do Presidente Giulliano Sousa Rodrigues sobre a possibilidade de realização de uma Audiência Pública, para debater o Abono Rural da Educação, sexta feira às 14:00 horas. |
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230/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, solicitando que, por meio da Secretaria Competente e em conjunto com as concessionárias e empresas responsáveis, sejam adotadas providências urgentes quanto aos diversos fios soltos espalhados pelo Município. |
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231/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Requerer que sejam oficiados os órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, bem como as concessionarias e empresas responsáveis pelos serviços de energia elétrica, telecomunicações, internet e demais operadoras que utilizam a rede aérea, para que procedam à retirada dos fios, cabos e equipamentos inutilizados, soltos ou em situação irregular existentes nos postes do municipio. |
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232/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Saúde, requerendo informações.
Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa Legislativa. |
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233/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Educação, solicitando que informe a esta Casa de Leis, com o retorno das aulas, dados completos e atualizados referentes ao transporte escolar urbano e rural do município. |
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234/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, nos termos regimentais, que seja encaminhado aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, solicitando a realização dos reparos necessários no sistema de esgotamento sanítário da Rua Tocantins, no Bairro Brasília, em razão do entupimento recorrente da rede de esgoto. |
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235/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por meio deste, requerer a realização do serviço de tapa-buracos em todas as vias do nosso municipio, tendo em vista que a situação atual das ruas encontra-se caótica.
O estado precário do pavimento tem causado inúmeros transtornos e prejuízos aos motoristas, além
de representar riscos à segurança de pedestres e condutores. |
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236/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, conforme disposto no art. 183, da Resolução n. 99, de 17 de dezembro de 2021- Regimento Interno da Câmara Municipal, a formação de comissão especial para, na presente sessão legislativa, analisar e emitir parecer aos projetos de decreto legislativo de instituição ou concessão do título de cidadão honorário, do diploma de honra ao mérito ou outra honraria. |
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237/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
solicitando informações acerca do novo imóvel de locação que abriga a Farmácia Municipal. |
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238/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
reiterar e requerer, solicitando informações detalhadas sobre os gastos do município com iluminação pública referente ao ano de 2025 até o presente mês do ano de 2026. |
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239/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
solicitando informações e providências quanto à possibilidade de cumprimento da Lei Municipal nº 4.257, de 04 de agosto de 2006, que tornou obrigatória a realização de consultas médicas, odontológicas e, principalmente, oftalmológicas nos alunos da rede municipal de ensino. |
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240/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Requerer, nos termos do art. 32, §4°, da Lei Orgânica do Município de Araguari, e art. 80 da Resolução n° 99, de 17 de dezembro de 2021 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari), e após deliberação do Plenário, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a responsabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) pelas constantes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica ocorridas no Município de Araguari nos anos de 2024 e 2025, especialmente quanto à hipótese de falhas na prestação do serviço público concedido. |
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241/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Reiterando o teor do Requerimento nº 2.889/2025, aprovado por esta Casa Legislativa, por meio do qual se solicitou o encaminhamento de cópia integral do projeto arquitetônico e executivo do futuro Terminal Rodoviário Tancredo de Almeida Neves, atualmente em fase de planejamento pela Administração Pública Municipal, bem como a avaliação da possibilidade de que a nova estrutura seja planejada e dimensionada para funcionar também como Terminal de Ônibus Urbanos, integrando os sistemas intermunicipal e municipal de transporte coletivo. |
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242/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Reiterar o teor dos Requerimentos nº 1.638/2025 e nº 2.809/2025, solicitando a apresentação de resposta consolidada e unificada por parte das Pastas envolvidas. |
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243/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Reiterar o teor do Requerimento nº 2.750/2025, bem como solicitar a complementação da resposta fornecida por meio do Ofício nº 493/FAMEP/2025. |
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244/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Reiterar o teor dos Requerimentos nº 530/2025 e nº 2.407/2025 (Travessia Elevada - BR-050). |
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245/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Reiterando o teor do Requerimento nº 1.498/2025, que solicitou o asfaltamento da Rua dos Ipês, no Bairro São Sebastião, bem como requerendo a complementação da resposta encaminhada por meio do Ofício nº 0953/SMI/2025. |
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246/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Solicitando a criação de uma Central de Marcações na Policlínica Municipal, com a finalidade de permitir que os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Araguari realizem diretamente o agendamento de retornos aos médicos especialistas. |
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247/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Notícia de Fato, com pedido expresso de rescisão do contrato de concessão da empresa EXPRESSO ARAGUARI LTDA. (RODEROTAS), responsável pela operação da linha de transporte coletivo intermunicipal Araguari–Uberlândia. |
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248/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Reiterando o teor do Requerimento nº 1914/2025, a fim de solicitar a complementação da resposta apresentada por aquela Pasta, diante da persistência das irregularidades na prestação do serviço de transporte coletivo intermunicipal da linha Araguari–Uberlândia. |
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249/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Solicitando a aquisição de Sala Multissensorial voltada ao atendimento de crianças com necessidades especiais, especialmente aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento, no âmbito da rede pública municipal de saúde. |
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250/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Reiterar o teor dos Requerimentos nºs 1.032/2025 e 2.982/2025, solicitando informações atualizadas acerca da tramitação e do andamento da reforma do parquinho do CAPS Infantil, demanda esta já informada anteriormente por essa Administração. |
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251/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Secretarias de Infraestrutura e Planejamento, reiterando requerimentos anteriores de minha autoria, solicito novamente a construção de uma passarela com calçamento sobre o viaduto da linha férrea, na saída para o distrito de Amanhece, considerando o crescimento significativo da população dos bairros Vieno, São Sebastião e dos novos empreendimentos imobiliários na região. |
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252/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Secretaria de Agricultura, para que, no prazo legal, sejam prestadas as seguintes informações:
1- Informar o quantitativo detalhado de servidores efetivos (concursados), comissionados e contratados, lotados nesta secretaria;
2- Informar a relação completa, com especificação, dos veículos, máquinas e equipamentos disponíveis, discriminando os destinados às atividades administrativas e operacionais, bem como o estado de conservação;
3- Descrever, de forma pormenorizada, os serviços públicos atualmentes ofertados aos produtores rurais, incluindo programas, projetos e ações em execução;
4- Informar os critérios objetivos, normativos e administrativos utilizados para definição das prioridade de atendimento aos produtores rurais, bem como a forma de controle e registro das solicitações. |
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253/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
FAMEP, requerer com urgência, a reinstalação do alambrado do CESAC IV, localizado no bairro Novo Horizonte, tendo em vista que caiu e se encontra danificado. |
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254/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Secretaria de Serviços Urbanos, que seja encaminhado ao setor responsável pela coleta de lixo, para que nos informe os motivos pelos quais a coleta de resídios sólidos não está sendo realizada regularmente na Rua Padre Nilo, em frente ao CESAC. |
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255/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Secretarias de Educação e de Trânsito e Transporte que seja aceita, para fins de apresentação da documentação obrigatória do transporte escolar municipal, referente ao primeiro semestre de 2026, a pontuação/prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitido gratuitamente pelo portal do Governo Federal (gov.br), documento este que possui validade jurídica em todo o território nacional. |
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25600/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
O envio de ofício de pêsames à família da Sra. Simone Viviana Mendes Ferreira. É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento da Simone, esposa do nosso amigo Claumir – conhecido como Bilola e mãe da querida Andressa. Neste momento de dor e consternação, expressamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e condolências, rogando a Deus que conceda conforto, força e serenidade a todos os familiares e amigos, para que possam enfrentar esta irreparável perda. Que as boas lembranças, o amor e o legado deixados por Simone permaneçam vivos no coração de todos, servindo de amparo e consolo neste momento tão difícil. |
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2026-01-27 |
Ordinária |
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60/2026 |
2026-01-23 |
Ofício Executivo |
Ofício 0060_2026 -Prefeito (Encaminha as informações das Justificativas dos Impedimentos de Ordem Técnica da Execução Orçamentária referente às EMENDAS IMPOSITIVAS(ANEXO XXIV - EMENDAS LOA- 2026)da Lei n° 7.179, de 22 de dezembro de 2025). |
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