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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 114/1988 1988-09-20 Resolução CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - JOSÉ NEWTON MACEDO CORREIA 1 extracted
norma 115/1988 1988-09-20 Resolução CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - MANOEL LOPES DA SILVA 1 extracted
norma 113/1988 1988-09-16 Resolução DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINAŔIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2192/1988 1988-09-08 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO ÁREA PERTECENTE AO MUNICÍPIO ÀS OBRAS ASSISTÊNCIAIS ESPIRITUAIS EURÍPEDES BARSANULFO. 1 extracted
norma 2193/1988 1988-09-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A SE DENOMINAR AV. HÍTALO ROS, A AVENIDA QUE TEM INICIO NO FINAL DA AV. SEN. MONTANDON COM A PÇA HELI FRANÇA E A ESQUINA DA RUA CÔNEGO CASSIANO E VAI ATÉ O TREVO DA BR 262 1 extracted
norma 2194/1988 1988-09-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A SE DENOMINAR RUA ANTENOR JOSÉ TEODORO, A RUA "E" DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 2195/1988 1988-09-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A SE DENOMINAR RUA PAULO TEIXEIRA VALLE, A RUA TRÊS DO RECANTO DOS IPÊS. 1 extracted
norma 2191/1988 1988-08-31 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA INSTITUIÇÃO MISTRAL 1 extracted
norma 110/1988 1988-08-30 Resolução ATUALIZA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 1 extracted
norma 111/1988 1988-08-30 Resolução ATUALIZA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 1 extracted
norma 112/1988 1988-08-30 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 1 extracted
norma 2175/1988 1988-08-12 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA VIGILANTES DO ARAXÁ. 1 extracted
norma 2176/1988 1988-08-12 Lei Revogada CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARAXÁ 1 extracted
norma 2177/1988 1988-08-12 Lei DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, JOÃO PEREIRA JÚNIOR A RUA 4 DA VILA ANDREA. 1 extracted
norma 2178/1988 1988-08-12 Lei DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ÀS DOTAÇÕES DESTINADAS AS BOLSA DE ESTUDO. 1 extracted
norma 2179/1988 1988-08-12 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR - COMBEM 1 extracted
norma 2180/1988 1988-08-12 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE 1 extracted
norma 2181/1988 1988-08-12 Lei DISPÔE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA EXTRAÇÃO DE METAIS BÁSICOS E MINERAIS NÃO METÁLICOS DE ARAXÁ 1 extracted
norma 2182/1988 1988-08-12 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO A UNIÃO DEMOCRÁTICA RURALISTA - UDR - ARAXÁ 1 extracted
norma 2183/1988 1988-08-12 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NA INDÚSTRIA ELÉTRICA E MECÂNICA DE ARAXÁ 1 extracted
norma 2184/1988 1988-08-12 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTECENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS. 1 extracted
norma 2185/1988 1988-08-12 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTECENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ARAXÁ 1 extracted
norma 2186/1988 1988-08-12 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTECENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILIARES DE ARAXÁ 1 extracted
norma 2187/1988 1988-08-12 Lei DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS 1 extracted
norma 2188/1988 1988-08-12 Lei DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS 1 extracted
norma 2189/1988 1988-08-12 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTECENTE AO MUNICÍPIO À LAD - LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS AMADOR. 1 extracted
norma 2190/1988 1988-08-12 Lei DISPÕE SOBRE DONOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES - JOSÉ GERÔNIMO DOS SANTOS, APRAÇA DE ESPORTES SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS COROMANDEL E CLÁUDIO JOSÉ DE FARIA. 1 extracted
norma 2205/1988 1988-08-12 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 2174/1988 1988-07-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA CASSIANO DE PAULA FILHO, A RUA "D" DO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 109/1988 1988-06-28 Resolução CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. SILVÉRIO DE CARVALHO NUNES. 1 extracted
norma 2172/1988 1988-06-23 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA COMUNITÁRIA DE ARAXÁ 1 extracted
norma 2173/1988 1988-06-23 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS ASSISTÊNCIAIS "CASA DO CAMINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2169/1988 1988-06-08 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2170/1988 1988-06-08 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS EURIPEDES BARSANULFO 1 extracted
norma 2171/1988 1988-06-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
norma 108/1988 1988-05-24 Resolução CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - JOÃO FERREIRA 1 extracted
norma 2165/1988 1988-05-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VESTIÁRIO - LEONEL DIB, O ANTIGO VESTIÁRIO DO NAJÁ FUTEBOL CLUBE, NO ESTÁDIO FAUSTO ALVIM. 1 extracted
norma 2166/1988 1988-05-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VESTIÁRIO - DR. ATÍLIO COLOMBO, O VESTIÁRIO DESTINADO AO CLUBE VISITANTE, NO ESTÁDIO FAUSTO ALVIM. 1 extracted
norma 2167/1988 1988-05-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VESTIÁRIO - JOSÉ EUSTÁQUIO MARINS, O VESTIÁRIO DESTINADO AO JOGADORES DO ARAXÁ ESPORTE CLUBE NO ESTÁDIO FAUSTO ALVIM. 1 extracted
norma 2168/1988 1988-05-09 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS. 1 extracted
norma 2164/1988 1988-05-02 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO PASSA A DENOMINAR BAIRRO DA ABOLIÇÃO, A ÁREA PERMUTADA ENTRE O SR. EDGARD MARTINS MANEIRA E A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 106/1988 1988-04-26 Resolução CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. FERNANDO GOMES DA CUNHA SOBRINHO 1 extracted
norma 107/1988 1988-04-26 Resolução CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. RAFAEL DE FÚCCIO JÚNIOR 1 extracted
norma 2162/1988 1988-04-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL ANA PINTO DE ALMEIDA 1 extracted
norma 2163/1988 1988-04-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ PEREIRA VALLE A RUA "D" DO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2157/1988 1988-03-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA- AVENIDA WILSON BORGES, A AVENIDA IMPLANTADA AO LONGO DO CÓRREGO DO MEIO NESTA CIDADE DE ARAXÁ 1 extracted
norma 2158/1988 1988-03-18 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ÀS DOTAÇÕES DESTINADAS A BOLSA DE ESTUDO 1 extracted
norma 2159/1988 1988-03-18 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ LTDA, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DESINCORPORADOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2160/1988 1988-03-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PADRE VICTOR COELHO DE ALMEIDA, A RUA O DO BAIRRO ALVORADA 1 extracted
norma 2161/1988 1988-03-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL SALOMÃO DRUMMOND 1 extracted