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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 120/1989 1989-03-28 Resolução Revogada DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 62 DE 22/05/84 1 extracted
norma 121/1989 1989-03-28 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - TARCISIO CARDOSO 1 extracted
norma 122/1989 1989-03-28 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - CHISTINA ELIZABETH CARPES ANTUNES 1 extracted
norma 2237/1989 1989-02-27 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2238/1989 1989-02-27 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2239/1989 1989-02-27 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.043 DE 23 DE MAIO DE 1.986. 1 extracted
norma 2240/1989 1989-02-27 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE "DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES". 1 extracted
norma 2232/1988 1988-12-30 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2233/1988 1988-12-30 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2234/1988 1988-12-30 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2235/1988 1988-12-30 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À LOJA MAÇÔNICA "VIGILANTES DO ARAXÁ". 1 extracted
norma 2236/1988 1988-12-30 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 118/1988 1988-12-27 Resolução DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFITO E VICE-PREFEITO E A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, NA PRÓXIMA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 119/1988 1988-12-27 Resolução MUDA LOCAL DE SESSÃO 1 extracted
norma 2227/1988 1988-12-20 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1989 1 extracted
norma 2228/1988 1988-12-20 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1989/1991 1 extracted
norma 2229/1988 1988-12-20 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES 1 extracted
norma 2230/1988 1988-11-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 2231/1988 1988-11-30 Lei INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2207/1988 1988-11-04 Lei Revogada CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA. O SANTUÁRIO ESPIRITUAL ASSEMBLEIA DOS TREZE COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2219/1988 1988-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE A RUA BENEDITO PORTO A RUA 9 DA VILA CAETITU NESTA CIDADE 1 extracted
norma 2220/1988 1988-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE A RUA ANTÔNIO FREITAS A RUA 11 DA VILA CAETITU NESTA CIDADE 1 extracted
norma 2221/1988 1988-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA HENRIQUE MOURA BARRETO A RUA D DA VILA SANTA RITA NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2222/1988 1988-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE A RUA JULIA LEIME A RUA 14 DA VILA CAETITU NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2223/1988 1988-11-04 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO APOSTÓLICO. 1 extracted
norma 2224/1988 1988-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONIO TEIXEIRA VALLE A RUA E NO BAIRRO ARASOL NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2225/1988 1988-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINA-SE RUA PROFESSORA MARIA SOARES SANTOS A RUA F NO BAIRRO ARASOL NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2226/1988 1988-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA ZIZA MONTANDON A RUA 5 DA VILA CAETITU NESTA CIDADE 1 extracted
norma 2218/1988 1988-10-27 Lei Revogada DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À TUAGE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
norma 117/1988 1988-10-25 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 2211/1988 1988-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DOS AMIGOS DE MEIA IDADE - FAMI 1 extracted
norma 2212/1988 1988-10-13 Lei Revogada DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO CENTRO DE ESTUDOS BÍBLICOS DE ARAXÁ 1 extracted
norma 2213/1988 1988-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE ARAXÁ 1 extracted
norma 2214/1988 1988-10-13 Lei DSPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA DENOMINAR-SE AVENIDA NELCINA MARIA DE JESUS A AVENIDA C DO BAIRRO DOMINGO ZEMA NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2215/1988 1988-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA AGENOR RIBEIRO DE REZENDE A RUA L DO BAIRRO DOMINGO ZEMA NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2216/1988 1988-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOAQUIM RIBEIRO DE RESENDE A RUA J DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 2217/1988 1988-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. PASSA A DENOMINAR-SE BAIRRO FRANCISCO DUARTE O BAIRRO POPULAR QUE SE LIMITA COM O BAIRRO BOM JESUS. 1 extracted
norma 2202/1988 1988-10-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA DENOMINAR-SE RUA PEDRO ISRAEL RIOS A ATUAL RUA D DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO NESTA CIDADE 1 extracted
norma 2203/1988 1988-10-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR-SE RUA PADRE ANDRÉ AGUIRRE A ATUAL RUA C DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO NESTA CIDADE 1 extracted
norma 2204/1988 1988-10-05 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO Á FADA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2206/1988 1988-10-05 Lei Revogada CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2209/1988 1988-10-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ GUALBERTO DE FARIA, A RUA H, DO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 2210/1988 1988-10-05 Lei DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE (FAE) 1 extracted
norma 116/1988 1988-10-04 Resolução CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - RONALDO RIBEIRO DE PAIVA 1 extracted
norma 2201/1988 1988-10-03 Lei Revogada DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À TUAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 1 extracted
norma 2196/1988 1988-09-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A SE DENOMINAR RUA MACIEL MACHADO DOS SANTOS, A RUA L DA VILA JOÃO RIBEIRO. 1 extracted
norma 2197/1988 1988-09-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A SE DENOMINAR RUA JOSE VELOSO DE PAIVA A RUA E NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2198/1988 1988-09-22 Lei DISPÕE SOBRE DEMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DENOMINAR-SE RUA ALZIRA CARNEIRO DE PAULA A RUA B DO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO NESTA CIDADE 1 extracted
norma 2199/1988 1988-09-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOÃO PEREIRA DE REZENDE A RUA C NO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO NESTA CIDADE 1 extracted
norma 2200/1988 1988-09-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES - JOSÉ MARTINS DA SILVEIRA - A PRAÇA DE ESPORTES DA VILA GUIMARÃES. 1 extracted