br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2328/1990 1990-04-05 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-VEREADORES DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 137/1990 1990-03-27 Resolução CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - SR. MARCELO RIBEIRO - SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTE. 1 extracted
norma 1/1990 1990-03-21 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATUALIZADA EM AGOSTO 2011 1 unsupported_format
norma 2324/1990 1990-03-13 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2325/1990 1990-03-13 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2326/1990 1990-03-13 Lei Revogada DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 135/1990 1990-03-12 Resolução DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
norma 136/1990 1990-03-12 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES. 1 extracted
norma 134/1990 1990-02-20 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2319/1990 1990-02-16 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2320/1990 1990-02-16 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2321/1990 1990-02-16 Lei REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2322/1990 1990-02-16 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CASA DO CAMINHO. 1 extracted
norma 2323/1990 1990-02-16 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2318/1990 1990-02-14 Lei DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRO-HABITAÇÃO 1 extracted
norma 2316/1990 1990-01-18 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2317/1990 1990-01-18 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 132/1990 1990-01-17 Resolução Revogada ALTERA DISPOSTIVO DO REGIMENTO INTERNO DA 1º ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 133/1990 1990-01-17 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 2407/1990 1990-01-02 Lei APROVA CONVÊNIO FIRMADO "AD-REFERENDUM", COM JARDIM DE INFÂNCIA SANTA TEREZINHA, DO LAR SANTA TEREZINHA"J, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2408/1990 1990-01-02 Lei APROVA CONVÊNIO FIRMADO "AD-REFERENDUM", COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2409/1990 1990-01-02 Lei APROVA CONVÊNIO FIRMADO "AD-REFERENDUM", COM A CASA DO MENOR "JÚLIO DÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2310/1989 1989-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 1 extracted
norma 2311/1989 1989-12-28 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992 1 extracted
norma 2312/1989 1989-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO PARA O EXERCÍCIO DE 1.990 1 extracted
norma 2313/1989 1989-12-28 Lei Revogada DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2314/1989 1989-12-28 Lei DISPÕE SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2315/1989 1989-12-28 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CULTURAL DO PLANALTO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 2301/1989 1989-12-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA DOMINGOS FÉLIX GONDIM, A RUA A NO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA. 1 extracted
norma 2302/1989 1989-12-11 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2303/1989 1989-12-11 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2304/1989 1989-12-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO EUSTÁQUIO PINHEIRO, A RUA 1 (UM) DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA 1 extracted
norma 2305/1989 1989-12-11 Lei DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA. 1 extracted
norma 131/1989 1989-11-28 Resolução APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1990 1 extracted
norma 2297/1989 1989-11-24 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - BANCO DE CADEIRAS DE RODAS DO ROTARY CLUBE DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 2298/1989 1989-11-24 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ - AFAP. 1 extracted
norma 2296/1989 1989-11-20 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI E AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL "AZIZ J. CHAER" 1 extracted
norma 2294/1989 1989-11-17 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA E COMISSÁRIOS DE MENORES DA COMARCA DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2295/1989 1989-11-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA LUIS VALE TEIXEIRA, A RUA DO CORREDOR, VILA ANA ANTÔNIA. 1 extracted
norma 130/1989 1989-11-07 Resolução MUDA A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 2290/1989 1989-10-31 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2291/1989 1989-10-31 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2292/1989 1989-10-31 Lei ALTERA A LEI Nº 2.021 DE 14.01.86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2293/1989 1989-10-31 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA GERÔNIMO CÂNDIDO INÁCIO, A RUA D NA VILA ESTÂNCIA. 1 extracted
norma 2286/1989 1989-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALOJAMENTO - "ANTENOR AFONSO JÚNIOR", O ALOJAMENTO DOS JOGADORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL FAUSTO ALVIM 1 extracted
norma 2287/1989 1989-10-13 Lei AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2288/1989 1989-10-13 Lei DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.285, QUE DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 2289/1989 1989-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 129/1989 1989-10-10 Resolução CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA ARAXAENSE - ROBERTO MORAES DA COSTA 1 extracted
norma 2285/1989 1989-09-27 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DO NEEC - NÚCLEO DE ENSINO E EXTENSÃO COMUNITÁRIA. 1 extracted