| norma |
1074/2001 |
2001-11-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jardim de Minas, para o período de 2002/2005 |
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| norma |
1071/2001 |
2001-10-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 1.057/2001, que Dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima Associada a Ações Socioeducativas e Determina outras Providências |
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| norma |
1070/2001 |
2001-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 53.527,70 (cinquenta e três mil, quinhentos e e vinte e sete reais e setenta centavos) para obras de melhorias sanitárias domiciliares. |
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1068/2001 |
2001-09-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação de "Vila Formosa" ao bairro já assim conhecido e determina outras providências. |
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1069/2001 |
2001-09-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação de "Sebastião Ricardo de Carvalho" ao trecho que é a continuação da Rua Emanoel Batista Franco, e paralela ao local onde está instalada a bomba da COPASA-MG, no bairro Vila Formosa. |
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1067/2001 |
2001-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder abono salarial aos professores, diretores e supervisores do ensino fundamental de 1ª a 8ª séries. |
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1066/2001 |
2001-08-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a função gratificada e contém outras providências. |
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1064/2001 |
2001-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a publicidade dos atos oficiais. |
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| norma |
1063/2001 |
2001-06-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providencias. |
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1065/2001 |
2001-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Meio Ambiente. |
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1060/2001 |
2001-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alienação de sucata |
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1061/2001 |
2001-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Modifica a redação e acrescenta a alínea "e" ao art. 2º da Lei Municipal nº 985/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério . |
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| norma |
1062/2001 |
2001-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos no âmbito de Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências. |
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1059/2001 |
2001-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios. |
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1057/2001 |
2001-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações socioeducativas e determina outras providências - Bolsa Escola |
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1058/2001 |
2001-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a participar do consórcio intermunicipal de saúde da microrregião de Andrelândia do Circuito do Queijo e da Montanha de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
1056/2001 |
2001-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece a proteção do patrimônio cultural do Município de Bom Jardim de Minas atendendo o disposto no art. 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio de Bom Jardim de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
1053/2001 |
2001-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre criação de cargos em comissão, frentes de trabalho, incentivo à demissão voluntária e contém outras disposições. |
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| norma |
1054/2001 |
2001-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a permissão de uso e fixa número de veículos da espécie de taxi e dá outras providencias. |
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| norma |
1055/2001 |
2001-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre revogação da lei 1047/2000. |
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| norma |
1052/2001 |
2001-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Disciplina a contratação de pessoas por tempo determinado, cria cargos e contém outras disposições. |
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| norma |
1049/2001 |
2001-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Art. 1º da Lei nº 1048/2001, cargo de dentista. |
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| norma |
1050/2001 |
2001-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com outros entres da Federação visando auxiliar no pagamento de suas despesas de custeio. |
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| norma |
1051/2001 |
2001-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a receber a Dívida Ativa Municipal. |
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| norma |
1048/2001 |
2001-01-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos e contém outras disposições. |
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| norma |
1040/2000 |
2000-12-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais e contém outras providências |
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| norma |
1039/2000 |
2000-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede anistia fiscal a contribuintes em atraso, inscritos na dívida ativado município e contém outras providências |
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| norma |
1036/2000 |
2000-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre os recursos destinados às entidades que menciona e dá outras providências |
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| norma |
1037/2000 |
2000-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima receita e fixa despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2001 |
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| norma |
1038/2000 |
2000-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2001 |
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| norma |
1034/2000 |
2000-08-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Prefeitura a celebrar Convênios e Termos Aditivos com o Estado de Minas Gerais de que trata a Lei Estadual nº 7.162 de 19 de dezembro de 1977 e dá outras providências |
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| norma |
1035/2000 |
2000-08-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências |
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| norma |
1033/2000 |
2000-07-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Licencia empresa de mineração explorar quartzo industrial no município em área localizada no Pacau |
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| norma |
1032/2000 |
2000-06-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências |
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| norma |
1031/2000 |
2000-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR - e dá outras providências |
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| norma |
1030/2000 |
2000-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências |
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| norma |
1028/2000 |
2000-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Emenda à Lei Municipal 986/97 que institui o Regime Jurídico Único de Bom Jardim de Minas |
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| norma |
1029/2000 |
2000-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo a firmar Contrato de Adjunção e contém outras providências |
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| norma |
1/2000 |
2000-04-15 |
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO BJM |
Lei nº 1040/2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1027/2000 |
2000-04-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo instalar Balança Bovino na Sede do Taboão - Distrito de Bom Jardim de Minas |
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| norma |
1006/1999 |
1999-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima receitas e fixa despesas do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 1999. |
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| norma |
1026/1999 |
1999-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos professores, diretores e supervisores de 1ª a 8ª séries do Ensino Fundamental |
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| norma |
1023/1999 |
1999-12-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima receita e fixa despesa do município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2000 |
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| norma |
1024/1999 |
1999-12-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre recursos destinados às entidades que menciona e dá outras providências |
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| norma |
1025/1999 |
1999-12-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2000 a 2001 |
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| norma |
1005/1999 |
1999-11-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano Plurianual para o período de 1999 a 2001. |
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| norma |
1004/1999 |
1999-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede contribuições às entidades que menciona. |
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| norma |
1022/1999 |
1999-10-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho de Assistência Social e dá outras providências |
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| norma |
1018/1999 |
1999-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza concessão de imóvel urbano para a construção de quadra poliesportiva destinada ao Ensino Fundamental |
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| norma |
1019/1999 |
1999-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento salarial ao professores de 1ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e Pré-Primário. |
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