| materia |
13/2000 |
2000-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2000 |
2000-04-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O PROGRAMA ESCOLAR DE PREVENÇÃO À AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2000 |
2000-04-11 |
INDICAÇÃO |
INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2000 |
2000-04-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REUNIÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
9/2000 |
2000-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2000 |
2000-03-20 |
INDICAÇÃO |
A VIABILIZAÇÃO DE TRASFERENCIAS DE VEICULOS COM ISENÇÃO DE TAXAS DE VISTORIAS, EM CABECEIRA GRANDE. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2000 |
2000-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO À MESA, O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE NO § ÚNICO DO ARTIGO 310 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTES AOS ANOS DE 1997, 1998 E 1999. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2000 |
2000-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 053, DE 04 DE JANEIRO DE 1999 |
1 |
extracted
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| norma |
14/2000 |
2000-03-14 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997. |
0 |
no document
|
| norma |
82/2000 |
2000-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
80/2000 |
2000-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
80/2000 |
2000-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG A
CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS S.A. - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM
OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
81/2000 |
2000-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS A
ENTIDADES CIVIS NESTE EXERCÍCIO, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2000 |
2000-03-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR |
1 |
extracted
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| materia |
3/2000 |
2000-03-08 |
REQUERIMENTO |
SOLICITADO DE EX.MO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº004/2000, INFORMAÇÕES DETALHADAS, ABAIXO RELACIONADAS: |
1 |
extracted
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| materia |
4/2000 |
2000-03-08 |
REQUERIMENTO |
SEJA SOLICITADO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS, ABAIXO RELACIONADOS: |
1 |
extracted
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| materia |
5/2000 |
2000-03-08 |
REQUERIMENTO |
CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM
OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
46/2000 |
2000-03-08 |
INDICAÇÃO |
INSTALAR 10 TELEFONE PUBLICO SENDO 5 EM CABECEIRA GRANDE E 5 EM PALMITAL. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2000 |
2000-03-08 |
INDICAÇÃO |
FAZER CORTES NAS SUBIDAS DA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A PALMITAL. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2000 |
2000-03-08 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REFORMA A PONTE SOBRE O RIO FORMOSA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A FAZENDA SÃO JOAQUIM. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2/2000 |
2000-03-02 |
REQUERIMENTO |
SOLICITADO DE EX.MO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS LICITANTES DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA: |
1 |
extracted
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| materia |
6/2000 |
2000-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2000 |
2000-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2000 |
2000-03-02 |
INDICAÇÃO |
DESVIAR O ENCHORRO QUE DESCE PARA A MINA. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2000 |
2000-03-02 |
INDICAÇÃO |
ADQUIRIR UMA MAQUINA DE XEROX PARA USO DA CASA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
43/2000 |
2000-02-29 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAR UM TELEFONE DE USO EXCLUSIVO DA POLICIA MILITAR. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2000 |
2000-02-29 |
INDICAÇÃO |
DUPLICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MANOEL ALVES DA MATA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
48/2000 |
2000-02-29 |
INDICAÇÃO |
CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO DE DESINFECCÃO DA AGUA. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2000 |
2000-02-28 |
INDICAÇÃO |
DOAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTAÇÃO PARA A PESSOAS MENOS FAVORECIDAS DO NOSSO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2000 |
2000-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A. - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2000 |
2000-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2000 |
2000-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2000 |
2000-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS A ENTIDADES CIVIS NESTE EXERCÍCIO, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2000 |
2000-02-23 |
INDICAÇÃO |
CASCALHAR AS ESTRADAS DE ACESSO A FAZENDA CHUPADÔ. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2000 |
2000-02-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2000 |
2000-02-21 |
REQUERIMENTO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2000 |
2000-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
41/2000 |
2000-02-18 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTANA. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2000 |
2000-02-17 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUIR UM GINASIO DE ESPORTES COBERTO EM CABECEIRA GRANDE. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2000 |
2000-02-17 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS EM CABECEIRA GRANDE. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2000 |
2000-02-17 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE DOIS POSTE COM LUMINARIAS EM FRENTE O BAR, EM BONSUCESSO. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2000 |
2000-02-17 |
INDICAÇÃO |
AULAS DE COMPUTAÇÃO AO POVOADO DE BONSUCESSO. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2000 |
2000-02-17 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UMA TELESALA NA ESCOLA MUNICIPAL LEVI ALVES DE OLIVEIRA EM BONSUCESSO. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2000 |
2000-02-15 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUIR QUADRA NA ESCOLA JOAQUIM DE MENDONÇA EM PALMITAL. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2000 |
2000-02-15 |
INDICAÇÃO |
ISNTALAÇÃO DE TELEFONIA URBANA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
33/2000 |
2000-02-15 |
INDICAÇÃO |
PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL |
1 |
extracted
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| materia |
34/2000 |
2000-02-15 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO ESCOLAR. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2000 |
2000-02-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
APROVA “AD REFERENDUM” O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2000 |
2000-02-08 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ABRIR RUAS EM PALMITAL, ONDE JA EXISTEM RESIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2000 |
2000-02-08 |
INDICAÇÃO |
GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
pending_ocr
|