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Cabeceira Grande (MG)

IBGE code	3109451
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	3598 / 1461 / 553
Documents (with text)	5325 (5308)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5612)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	34/1999	1999-10-25	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES DADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 014, DE 07 DE MAIO DE 1.997, E 062, DE 14 DE JULHO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	77/1999	1999-10-25	INDICAÇÃO	AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO ELÉTRICO COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MENDONÇA, EM PALMITAL DE MINAS.	1	extracted
materia	8/1999	1999-10-20	REQUERIMENTO	CONVOCAÇÃO DA SENHORA VÂNIA LÚCIA BASTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:	1	extracted
materia	1/1999	1999-10-19	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO	APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE, EXERCICIO DE 1997, E DA OUTAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	75/1999	1999-10-18	LEI ORDINÁRIA	ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 067, DE 13 DE SETEMBRO DE 1999.	1	extracted
norma	74/1999	1999-10-06	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	3/1999	1999-10-04	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS OBERTO CORRÊA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	70/1999	1999-09-30	LEI ORDINÁRIA	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.	1	extracted
norma	71/1999	1999-09-30	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	72/1999	1999-09-30	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	73/1999	1999-09-30	LEI ORDINÁRIA	ESTABELECE “MEIA ENTRADA” PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	33/1999	1999-09-29	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	ESTABELECE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
materia	32/1999	1999-09-28	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	479849/1999	1999-09-28	PARECER PRÉVIO	PARECER PRÉVIO Nº479 849, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - MG, EXERCÍCIO 1997.	1	extracted
materia	31/1999	1999-09-27	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	30/1999	1999-09-21	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NAS FATURAS DO SANECAB, DOS VALORES DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	74/1999	1999-09-21	INDICAÇÃO	PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO BANCÁRIO EM CABECEIRA GRANDE.	1	extracted
materia	75/1999	1999-09-21	INDICAÇÃO	CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DAS RODOVIAS EIXOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, NOS LOCAIS DE MAIOR NECESSIDADE..	1	extracted
materia	76/1999	1999-09-21	INDICAÇÃO	PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECEPÇÃO, NO MUNICÍPIO, DOS SINAIS DAS REDES DE TELEVISÃO: GRANDE MINAS E ALTEROSA.	1	extracted
materia	29/1999	1999-09-17	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	28/1999	1999-09-16	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	73/1999	1999-09-14	INDICAÇÃO	PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VIVEIRO DE MUDAS DE VÁRIAS ESPÉCIES, PARA REFLORESTAMENTO E FRUTÍFERAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E OUTRO EM PALMITAL DE MINAS.	1	extracted
norma	67/1999	1999-09-13	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	68/1999	1999-09-13	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA QUE ESPECIFICA,POR PRAZO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	69/1999	1999-09-13	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	27/1999	1999-09-10	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.	1	extracted
materia	71/1999	1999-09-10	INDICAÇÃO	VIABILIZAR JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, TAIS COMO: EMATER E SEBRAE, UMA FÁBRICA COMUNITÁRIA, PARA PRODUÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA E DE MILHO E SEUS DERIVADOS.	1	extracted
materia	72/1999	1999-09-10	INDICAÇÃO	PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM AS ASSOCIAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA MULHER NO MUNICÍPIO, UMA PEQUENA FÁBRICA DE CONFECÇÕES NA FORMA DE COOPERATIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.	1	extracted
norma	12/1999	1999-09-09	RESOLUÇÃO	ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREVISTAS NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997.	1	extracted
materia	69/1999	1999-09-08	INDICAÇÃO	COMPRA DE 900 METROS DE CANOS DE 60 MILÍMETROS, PARA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NAS RUAS DA PARTE ALTA DE PALMITAL DE MINAS.	1	extracted
materia	26/1999	1999-09-03	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.	1	extracted
materia	68/1999	1999-09-03	INDICAÇÃO	IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO,	1	extracted
materia	70/1999	1999-09-03	INDICAÇÃO	PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR VEÍCULO EQUIPADO COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO – UTI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL AOS MUNÍCIPES	1	extracted
materia	24/1999	1999-08-26	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.	1	extracted
materia	25/1999	1999-08-26	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.	1	extracted
materia	21/1999	1999-08-18	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.	1	extracted
materia	23/1999	1999-08-18	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.	1	extracted
materia	2/1999	1999-08-17	PROJETO DE RESOLUÇÃO	ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREVISTAS NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997.	1	extracted
materia	5/1999	1999-08-17	REQUERIMENTO	ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREVISTAS NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE VIGIA NOTURNO PARA ESTA CASA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL	1	extracted
materia	20/1999	1999-08-17	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.	1	extracted
materia	22/1999	1999-08-17	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.	1	extracted
materia	66/1999	1999-08-12	INDICAÇÃO	REFORMA E A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO DE CABECEIRA GRANDE.	1	extracted
materia	18/1999	1999-08-06	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	ESTABELECE “MEIA ENTRADA” PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	19/1999	1999-08-06	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	64/1999	1999-07-15	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS A ENTIDADES CIVIS NESTE EXERCÍCIO DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	65/1999	1999-07-15	LEI ORDINÁRIA	DECLARA FERIADO MUNICIPAL DE CARÁTER RELIGIOSO O DIA QUE MENCIONA.	1	extracted
norma	66/1999	1999-07-15	LEI ORDINÁRIA	DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS DE CARÁTER RELIGIOSO OS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	62/1999	1999-07-14	LEI ORDINÁRIA	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V DO ART. 2.O E AO ART. 4.O DA LEI MUNICIPAL N.O 005/97, DE 13.02.1997	1	extracted
norma	63/1999	1999-07-14	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.	1	extracted
norma	61/1999	1999-07-09	LEI ORDINÁRIA	FIXA A DATA MAGNA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted