| materia |
39/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA SEBASTIÃO ROSA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOAQUIM AMANCIO DE OLIVEIRA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA BATISTA PEREIRA GOMES” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE
MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA LENIRA GONZAGA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOSÉ ALVES VIANA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA INHÔ MUNDIM” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA PROFESSORA HOZANA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA MÃE BELA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOSÉ CRUZ” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOVIANO COSTA” AO LOGRADOURO
PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SADITA RIBEIRO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA GERALDO TELHEIRO” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA OTONI CAETANO FARIAS” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2000 |
2000-11-16 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO À V.EX.A., COM SUPORTE REGIMENTAL, A REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
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| materia |
30/2000 |
2000-11-14 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA O POUCO TEMPO QUE FALTA PARA O TÉRMINO DA SESSÃO LEGISLATIVA E A NECESSIDADE DA TRAMITAÇÃO DESTA MATÉRIA AINDA NESTA LEGISLATURA. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2000 |
2000-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2000 |
2000-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2000 |
2000-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2000 |
2000-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
PÚBLICA QUE MENCIONA |
1 |
extracted
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| norma |
101/2000 |
2000-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO
DE ESPÉCIE VEGETAL QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2000 |
2000-11-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER DESDE JÁ QUE, JULGADA IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO, SEJAM APLICADAS À OFENSORA AS SANÇÕES LEGAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2000 |
2000-11-01 |
REQUERIMENTO |
QUE REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROTOCOLADO EM 03 DE AGOSTO DE 1999. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2000 |
2000-10-26 |
REQUERIMENTO |
SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG), SENHOR ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: |
1 |
extracted
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| materia |
23/2000 |
2000-10-26 |
REQUERIMENTO |
SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG), SENHOR ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2000 |
2000-10-26 |
REQUERIMENTO |
SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG), SENHOR ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
extracted
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| materia |
25/2000 |
2000-10-26 |
REQUERIMENTO |
SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG), SENHOR ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: |
1 |
extracted
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| materia |
26/2000 |
2000-10-26 |
REQUERIMENTO |
CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O ART.76,XXI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM REFERÊNCIA AOS REQUERIMENTOS Nº 012 E 018/2000 DE MINHA AUTORIA, APROVADOS POR ESTA CASA, TENDO EM VISTA
QUE JÁ VENCERAM OS PRAZOS PREVISTOS E AINDA NÃO RECEBEMOS RESPOSTA. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2000 |
2000-10-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CÉSAR COSTA VALE PELO MOTIVO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2000 |
2000-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA O ART. 76 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/97, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997,
ESTABELECE OS CASOS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
98/2000 |
2000-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA O PROGRAMA ESCOLAR DE PREVENÇÃO A AIDS E OUTRAS DOENÇAS
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. |
1 |
extracted
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| norma |
99/2000 |
2000-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PARA FINS DE
TOMBAMENTO, A ANTIGA CASA DO GERADOR DE LUZ A DIESEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2000 |
2000-09-27 |
RESOLUÇÃO |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PARA A 2ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
18/2000 |
2000-09-27 |
RESOLUÇÃO |
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2000 |
2000-09-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERER CÓPIAS AUTENTICADAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: |
1 |
extracted
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| materia |
28/2000 |
2000-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2000 |
2000-09-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER DESDE JÁ QUE, JULGADA IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO, SEJAM APLICADAS À OFENSORA AS SANÇÕES LEGAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2000 |
2000-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIE VEGETAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2000 |
2000-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2000 |
2000-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2000 |
2000-09-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL OFÍCIO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A SEREM PRESTADAS EM TEMPO HÁBIL E EM FORMA REGULAR: |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2000 |
2000-09-14 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÃO, A SER PRESTADA EM TEMPO HÁBIL E EM FORMA REGULAR, SOBRE O VALOR TOTAL DESPENDIDO NA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, REALIZADA EM 1999, E QUE, NO PRESENTE EXERCÍCIO, FOI DEMOLIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2000 |
2000-09-12 |
REQUERIMENTO |
PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2000 |
2000-09-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
16/2000 |
2000-09-05 |
REQUERIMENTO |
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
1 |
extracted
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| norma |
96/2000 |
2000-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE
IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2000 |
2000-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2000 |
2000-08-29 |
INDICAÇÃO |
COLOCAR PLACAS DE INDICAÇÃO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DE CABECEIRA GRANDE, PALMITAL E BRASILIA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
95/2000 |
2000-08-21 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 009, DE 28
DE FEVEREIRO DE 1997 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2000 |
2000-08-16 |
REQUERIMENTO |
INSTRUÇÕES E ORIENTAÇÕES ATINENTES AS ATRIBUIÇÕES DO MANDATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2000 |
2000-08-15 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUIR UMA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO ILUMINADA NA SEDE DO MUNICIPIO. |
1 |
pending_ocr
|