| materia |
27/2001 |
2001-01-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL PARA TERMINAR UM BALÃO A SER CONSTRUÍDO NA DIVISA COM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2001 |
2001-01-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM TERMINAL RODOVIÁRIO (RODOVIÁRIA) EM CABECEIRA GRANDE |
1 |
extracted
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| materia |
29/2001 |
2001-01-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ADQUIRA UMA MOTONIVELADORA (PATROLA) PARA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE |
1 |
extracted
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| materia |
30/2001 |
2001-01-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ILUMINADA, NO BAIRRO SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2001 |
2001-01-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DESIGNAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DE PISTA DE BICICROSS, EM CABECEIRA GRANDE. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2001 |
2001-01-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O ASFALTAMENTO DAS SAÍDAS DA BOLÍVIA E BRASÍLIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2001 |
2001-01-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A UNAÍ, NO TRECHO DO POSTO DE GASOLINA ATÉ A DECIDA DA SERRA. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2001 |
2001-01-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM CABECEIRA GRANDE E EM PALMITAL DE MINAS NOS SEGUINTES LOCAIS: |
1 |
extracted
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| materia |
35/2001 |
2001-01-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO EM PALMITAL DE MINAS |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2001 |
2001-01-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PONTE SOBRE O RIO FORMOSA, QUE LIGA O
MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE AO ESTADO DE GOIÁS. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2001 |
2001-01-02 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO A SANTA IZABEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., NO SENTIDO DE ALTERAR O PERCURSO DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA PALMITAL A UNAÍ, PASSANDO DENTRO DO BAIRRO SANTANA E SAINDO NO FINAL DO PATRIMÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2000 |
2000-12-26 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAR A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº050/2000, DE SUA AUTORIA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
extracted
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| norma |
111/2000 |
2000-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS
PÚBLICAS SITUADAS NO PERÍMETRO
URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2000 |
2000-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO AOS BAIRROS DA SEDE
DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE
(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2000 |
2000-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2000 |
2000-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 046, DE 30
DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2000 |
2000-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 047, DE 30
DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2000 |
2000-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 009,
DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2000 |
2000-12-18 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO À V.EX.A., COM SUPORTE REGIMENTAL, A REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2000 |
2000-12-18 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO À V.EX.A., COM SUPORTE REGIMENTAL, A REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2000 |
2000-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS
SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2000 |
2000-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS
PÚBLICAS SITUADAS NO PERÍMETRO
URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2000 |
2000-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2000 |
2000-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2000 |
2000-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAL – TRABALHAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2000 |
2000-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 046, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2000 |
2000-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 047, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2000 |
2000-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO LOCAL DE ALIMENTOS – ALIMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2000 |
2000-12-13 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2000 |
2000-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2000 |
2000-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE O ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2000 |
2000-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO AOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2000 |
2000-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DE BEM PÚBLICO
MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2000 |
2000-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2000 |
2000-11-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA MARIA VAZ DA SILVA” AO LOGRADOURO
PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2000 |
2000-11-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA IRACI FELIPE LEMES” AO LOGRADOURO
PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2000 |
2000-11-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA PROFESSORA MARIA ANÁLIA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE
MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2000 |
2000-11-23 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CÉSAR COSTA VALE PELO MOTIVO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2000 |
2000-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA O ARTIGO 76 SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N°001/1997 DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 ESTABELECE OS CASOS E CINDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE E BNM PERICULOSIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2000 |
2000-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2000 |
2000-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS
MASCULINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2000 |
2000-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS
FEMININAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2000 |
2000-11-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2000 |
2000-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE CABECEIRA
GRANDE |
1 |
extracted
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| materia |
33/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA OSÓRIO GERALDO DA SILVA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SALVINO CORRÊA DE MATOS AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JACINTA MACHADO” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOAQUIM SANTANA DE MELO FILHO” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA CELSO MARTINS” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA FRANCISCO ALVES DA MATA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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