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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2015 2015-09-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2015 2015-09-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2015 2015-09-21 Indicação QUE SE INSTALE CANCELAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA 1 extracted
materia 69/2015 2015-09-21 Indicação INDICANDO A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO E TROCAS DE CADEIRAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA 1 extracted
materia 70/2015 2015-09-21 Indicação SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA TANCREDO NEVES, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E GOVERNADOR VALADARES 1 extracted
materia 67/2015 2015-09-17 Indicação INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEM CALÇAMENTO LOCALIZADAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2015 2015-09-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR WILSON RODRIGUES DOS REIS 1 extracted
materia 66/2015 2015-09-15 Indicação INDICANDO QUE SEJA FEITA A PONTE SOBRE O CÓRREGO BEBEDOURO, LOCALIZADA ENTRE AS FAZENDAS DA SENHORA LÊNA (MÃE DO JÚLIO) E MÁRCIO DA COOPERATIVA, PARA A QUAL ESTE VEREADOR DOARÁ A MADEIRA, FICANDO PARA A PREFEITURA, A MÃO DE OBRA 1 extracted
materia 63/2015 2015-09-14 Indicação INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS EM TORNO DE IGREJAS, ESCOLAS E CENTROS COMUNITÁRIOS DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO: IGREJAS DAS COMUNIDADES: JARDIM, FAROFA, CAMPINHOS, ARAÇÁ, VELOSA, CUSCUZEIRO, COLÉGIO, SÃO BENTO (DUAS IGREJAS), ALMAS E SÃO BARTO I, SÃO BARTO II, PALMEIRAS, BRASILINHA, BRAVINHOS E BOA ESPERANÇA; ESCOLAS DAS COMUNIDADES: MALHADA, SÃO BENTO, BRAVINHOS E COLÉGIO; CENTROS COMUNITÁRIOS DAS COMUNIDADES: CUSCUZEIRO, COLÉGIO, SÃO BENTO, SÃO BARTO E LAGOA DOS ESTULANOS. 1 extracted
materia 64/2015 2015-09-14 Indicação INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA PREFEITURA USADO PARA GUARDAR AS MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 65/2015 2015-09-14 Indicação INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DA TRILHA USADA PARA CAMINHADAS LOCALIZADA ENTRE OS EUCALIPTOS, ÀS MARGENS DA RODOVIA AGEU GARCIA DE DEUS, QUE DÁ ACESSO À BR-354. 1 extracted
norma 2333/2015 2015-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BLOQUETES AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ANTÔNIO DA HENRIQUETA DA MATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2334/2015 2015-09-14 Lei Ordinária DENOMINA DE "VALDEIR MOREIRA ALVES" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GRAZIELLA FERREIRA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 14 2015-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2015 2015-09-08 Indicação INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DO “TERRENO DOS FERRUGENS” E DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO BENTO À BR-354, CASO NÃO HAJA PREVISÃO DE BREVE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, UMA VEZ QUE EXISTEM DOIS CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL COM O MUNICÍPIO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE ESTÃO EM EXECUÇÃO, E QUE SOMAM UM DE R$501.590,00. 1 extracted
materia 34/2015 2015-09-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "VALDEIR MOREIRA ALVES" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GRAZIELLA FERREIRA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2015 2015-09-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 154, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2015 2015-09-04 Indicação PROPONDO QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: LÊDA OLIVEIRA QUEIROZ (EM FRENTE AO Nº 1.594), NO BAIRRO GUANABARA/NITERÓI; E MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM (EM FRENTE AO Nº 05), NO BAIRRO JB 1 extracted
materia 58/2015 2015-09-04 Indicação INDICANDO QUE A RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO BOAVENTURA BRAZ, NESTA CIDADE, SEJA TOTALMENTE ASFALTADA PARA QUE OS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS TENHAM MAIS TRANQUILIDADE E MAIS QUALIDADE DE VIDA 1 extracted
materia 59/2015 2015-09-04 Indicação PROPONDO QUE SEJA CRIADO O “1º ECO PESCA DE CARMO DO PARANAÍBA” DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE 1 extracted
materia 60/2015 2015-09-04 Indicação INDICANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE BLOQUETES RETIRADAS DAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE, PARA O CALÇAMENTO DO LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESTA SERVINDO DE ESTACIONAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALVORADA 1 extracted
materia 61/2015 2015-09-04 Indicação SOLICITANDO QUE SEJA “CONSTRUÍDA A PRAÇA PORTO ALEGRE”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JB 1 extracted
norma 2331/2015 2015-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2332/2015 2015-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS ÀS ENTIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2015-08-27 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2015 2015-08-25 Indicação INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE MORROS DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS ENCABEÇAMENTOS DAS PONTES E MATA-BURROS DAS MESMAS ESTRADAS. 1 extracted
materia 55/2015 2015-08-19 Indicação INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS ONDE HOUVE RECENTE TROCA DE PAVIMENTAÇÃO SEJAM DESTINADOS AOS PECUARISTAS DO MUNICÍPIO PARA O CALÇAMENTO DOS SEUS CURRAIS E, AINDA, PARA O CALÇAMENTO DO ENTORNO DA IGREJA SANTA CRUZ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2329/2015 2015-08-17 Lei Ordinária PROPÕE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE POSSUA FILHO(A), NATURAL OU ADOTIVO(A), PORTADOR(A) DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2330/2015 2015-08-17 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.050, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2015 2015-08-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS ÀS ENTIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2015-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2015 2015-08-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BLOQUETES AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ANTÔNIO DA HENRIQUETA DA MATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2015 2015-08-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.050, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2015 2015-08-10 Projeto de Lei Ordinária PROPÕE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE POSSUA FILHO(A), NATURAL OU ADOTIVO(A), PORTADOR(A) DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2015 2015-08-10 Indicação INDICANDO QUE SE COLOQUE MAIS DUAS OU TRÊS MANILHAS E SE REALIZE O ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL SENTIDO CARMO/LAGOA DOS ESTULANOS, ESPECIFICAMENTE, NA TRAVESSIA DO CÓRREGO DA CACHOEIRINHA, ONDE ESTÃO OCORRENDO DIVERSOS ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS, VEÍCULOS E CAMINHÕES. O VEREADOR REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE SE INSTALAR PLACAS QUE PROÍBAM O DEPÓSITO DE LIXO E DE ANIMAIS MORTOS NO “BECO DO BANDEIRA” – NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERRINHA. 1 extracted
materia 52/2015 2015-08-10 Indicação INDICANDO QUE OS IDOSOS DO MUNICÍPIO TENHAM SUAS CONSULTAS MÉDICO/ODONTOLÓGICAS E EXAMES MARCADOS EM, NO MÁXIMO, 7 DIAS. 1 extracted
materia 53/2015 2015-08-10 Indicação INDICANDO QUE SEJA REGULAMENTADO O USO DE CAÇAMBAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E EM OUTROS FINS, E QUE SEJA DEVIDAMENTE FISCALIZADO PELO PODER PÚBLICO A OBRIGAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS CONTAINERS COM FAIXAS REFLETORAS E SEU POSICIONAMENTO NA VIA. 1 extracted
materia 54/2015 2015-08-10 Indicação INDICANDO QUE SE INSTALE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ABAIXO CITADAS: 1º- R. MARIA CONCEIÇÃO HONÓRIO (EM FRENTE AO Nº 1.550) – B.GUANABARA/NITERÓI 2º- R. MARIA CLARA CONCEIÇÃO (EM FRENTE AO Nº 1.670) – B. GUANABARA/NITERÓI 3º- R. EUGÊNIO DA FONSECA (ENTRE R. MANOEL DE OLIVEIRA GODINHO E R. MIRANDÓPOLIS) – B. ALTO NITERÓI 4º - R. ADEBRÃO GOMES (ENTRE R. MANOEL GODINHO E R. ALAMEDA DAS MANSÕES) – B. JB. 1 extracted
materia 49/2015 2015-08-05 Indicação SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA “ESTRADA CUMBUCA” ENTRE AS COMUNIDADES DE SOSSEGO E PIMENTAS, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 50/2015 2015-08-05 Indicação SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, PARA O USO DA ESTRUTURA DA COMUNIDADE PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS DESABRIGADAS, DESTE MUNICÍPIO OU DE OUTROS LUGARES (ANDARILHO). 1 extracted
norma 60/2015 2015-08-05 Resolução Legislativa ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 1 extracted
sessao 8 2015-08-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 48/2015 2015-08-03 Indicação SUGERINDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS REDES PLUVIAIS NAS RUAS EM QUE ESTÃO SENDO RETIRADOS OS BLOQUETES E COLOCADO ASFALTO 1 extracted
materia 6/2015 2015-07-29 Projeto de Resolução Legislativa ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 1 extracted
materia 29/2015 2015-07-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2328/2015 2015-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2327/2015 2015-07-06 Lei Ordinária DENOMINA A LAGOA URBANA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA, ÀS MARGENS DA RUA GOVERNADOR VALADARES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 7 2015-07-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2015-07-02 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2015 2015-06-29 Indicação SOLICITANDO ATENDIMENTO MÉDICO PEDIÁTRICO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 1 extracted