| materia |
37/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
68/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
QUE SE INSTALE CANCELAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA |
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| materia |
69/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
INDICANDO A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO E TROCAS DE CADEIRAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA |
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| materia |
70/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA TANCREDO NEVES, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E GOVERNADOR VALADARES |
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| materia |
67/2015 |
2015-09-17 |
Indicação |
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEM CALÇAMENTO LOCALIZADAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CIDADE. |
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| materia |
1/2015 |
2015-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR WILSON RODRIGUES DOS REIS |
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| materia |
66/2015 |
2015-09-15 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJA FEITA A PONTE SOBRE O CÓRREGO BEBEDOURO, LOCALIZADA ENTRE AS FAZENDAS DA SENHORA LÊNA (MÃE DO JÚLIO) E MÁRCIO DA COOPERATIVA, PARA A QUAL ESTE VEREADOR DOARÁ A MADEIRA, FICANDO PARA A PREFEITURA, A MÃO DE OBRA |
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| materia |
63/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS EM TORNO DE IGREJAS, ESCOLAS E CENTROS COMUNITÁRIOS DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO:
IGREJAS DAS COMUNIDADES: JARDIM, FAROFA, CAMPINHOS, ARAÇÁ, VELOSA, CUSCUZEIRO, COLÉGIO, SÃO BENTO (DUAS IGREJAS), ALMAS E SÃO BARTO I, SÃO BARTO II, PALMEIRAS, BRASILINHA, BRAVINHOS E BOA ESPERANÇA;
ESCOLAS DAS COMUNIDADES: MALHADA, SÃO BENTO, BRAVINHOS E COLÉGIO;
CENTROS COMUNITÁRIOS DAS COMUNIDADES: CUSCUZEIRO, COLÉGIO, SÃO BENTO, SÃO BARTO E LAGOA DOS ESTULANOS.
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1 |
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| materia |
64/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA PREFEITURA USADO PARA GUARDAR AS MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DA TRILHA USADA PARA CAMINHADAS LOCALIZADA ENTRE OS EUCALIPTOS, ÀS MARGENS DA RODOVIA AGEU GARCIA DE DEUS, QUE DÁ ACESSO À BR-354. |
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| norma |
2333/2015 |
2015-09-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BLOQUETES AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ANTÔNIO DA HENRIQUETA DA MATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2334/2015 |
2015-09-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE "VALDEIR MOREIRA ALVES" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GRAZIELLA FERREIRA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
14 |
2015-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
62/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DO “TERRENO DOS FERRUGENS” E DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO BENTO À BR-354, CASO NÃO HAJA PREVISÃO DE BREVE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, UMA VEZ QUE EXISTEM DOIS CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL COM O MUNICÍPIO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE ESTÃO EM EXECUÇÃO, E QUE SOMAM UM DE R$501.590,00. |
1 |
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| materia |
34/2015 |
2015-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "VALDEIR MOREIRA ALVES" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GRAZIELLA FERREIRA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2015 |
2015-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 154, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
57/2015 |
2015-09-04 |
Indicação |
PROPONDO QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: LÊDA OLIVEIRA QUEIROZ (EM FRENTE AO Nº 1.594), NO BAIRRO GUANABARA/NITERÓI; E MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM (EM FRENTE AO Nº 05), NO BAIRRO JB
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1 |
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| materia |
58/2015 |
2015-09-04 |
Indicação |
INDICANDO QUE A RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO BOAVENTURA BRAZ, NESTA CIDADE, SEJA TOTALMENTE ASFALTADA PARA QUE OS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS TENHAM MAIS TRANQUILIDADE E MAIS QUALIDADE DE VIDA |
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| materia |
59/2015 |
2015-09-04 |
Indicação |
PROPONDO QUE SEJA CRIADO O “1º ECO PESCA DE CARMO DO PARANAÍBA” DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE |
1 |
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| materia |
60/2015 |
2015-09-04 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE BLOQUETES RETIRADAS DAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE, PARA O CALÇAMENTO DO LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESTA SERVINDO DE ESTACIONAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALVORADA |
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| materia |
61/2015 |
2015-09-04 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA “CONSTRUÍDA A PRAÇA PORTO ALEGRE”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JB |
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| norma |
2331/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2332/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS ÀS ENTIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2015-08-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE MORROS DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS ENCABEÇAMENTOS DAS PONTES E MATA-BURROS DAS MESMAS ESTRADAS. |
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| materia |
55/2015 |
2015-08-19 |
Indicação |
INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS ONDE HOUVE RECENTE TROCA DE PAVIMENTAÇÃO SEJAM DESTINADOS AOS PECUARISTAS DO MUNICÍPIO PARA O CALÇAMENTO DOS SEUS CURRAIS E, AINDA, PARA O CALÇAMENTO DO ENTORNO DA IGREJA SANTA CRUZ, NESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
2329/2015 |
2015-08-17 |
Lei Ordinária |
PROPÕE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE POSSUA FILHO(A), NATURAL OU ADOTIVO(A), PORTADOR(A) DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2330/2015 |
2015-08-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.050, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS ÀS ENTIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2015-08-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2015 |
2015-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BLOQUETES AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ANTÔNIO DA HENRIQUETA DA MATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.050, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROPÕE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE POSSUA FILHO(A), NATURAL OU ADOTIVO(A), PORTADOR(A) DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
INDICANDO QUE SE COLOQUE MAIS DUAS OU TRÊS MANILHAS E SE REALIZE O ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL SENTIDO CARMO/LAGOA DOS ESTULANOS, ESPECIFICAMENTE, NA TRAVESSIA DO CÓRREGO DA CACHOEIRINHA, ONDE ESTÃO OCORRENDO DIVERSOS ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS, VEÍCULOS E CAMINHÕES. O VEREADOR REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE SE INSTALAR PLACAS QUE PROÍBAM O DEPÓSITO DE LIXO E DE ANIMAIS MORTOS NO “BECO DO BANDEIRA” – NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERRINHA. |
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| materia |
52/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
INDICANDO QUE OS IDOSOS DO MUNICÍPIO TENHAM SUAS CONSULTAS MÉDICO/ODONTOLÓGICAS E EXAMES MARCADOS EM, NO MÁXIMO, 7 DIAS. |
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| materia |
53/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJA REGULAMENTADO O USO DE CAÇAMBAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E EM OUTROS FINS, E QUE SEJA DEVIDAMENTE FISCALIZADO PELO PODER PÚBLICO A OBRIGAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS CONTAINERS COM FAIXAS REFLETORAS E SEU POSICIONAMENTO NA VIA. |
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| materia |
54/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
INDICANDO QUE SE INSTALE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ABAIXO CITADAS:
1º- R. MARIA CONCEIÇÃO HONÓRIO (EM FRENTE AO Nº 1.550) – B.GUANABARA/NITERÓI
2º- R. MARIA CLARA CONCEIÇÃO (EM FRENTE AO Nº 1.670) – B. GUANABARA/NITERÓI
3º- R. EUGÊNIO DA FONSECA (ENTRE R. MANOEL DE OLIVEIRA GODINHO E R. MIRANDÓPOLIS) – B. ALTO NITERÓI
4º - R. ADEBRÃO GOMES (ENTRE R. MANOEL GODINHO E R. ALAMEDA DAS MANSÕES) – B. JB.
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| materia |
49/2015 |
2015-08-05 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA “ESTRADA CUMBUCA” ENTRE AS COMUNIDADES DE SOSSEGO E PIMENTAS, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
50/2015 |
2015-08-05 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA, PARA O USO DA ESTRUTURA DA COMUNIDADE PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS DESABRIGADAS, DESTE MUNICÍPIO OU DE OUTROS LUGARES (ANDARILHO). |
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| norma |
60/2015 |
2015-08-05 |
Resolução Legislativa |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
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| sessao |
8 |
2015-08-04 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
48/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS REDES PLUVIAIS NAS RUAS EM QUE ESTÃO SENDO RETIRADOS OS BLOQUETES E COLOCADO ASFALTO |
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| materia |
6/2015 |
2015-07-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
1 |
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| materia |
29/2015 |
2015-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2328/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2327/2015 |
2015-07-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A LAGOA URBANA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA, ÀS MARGENS DA RUA GOVERNADOR VALADARES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
7 |
2015-07-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2015-07-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
47/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
SOLICITANDO ATENDIMENTO MÉDICO PEDIÁTRICO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA |
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