| norma |
2355/2016 |
2016-02-15 |
Lei Ordinária |
RECONHECE E DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DE CARMO DO PARANAÍBA |
1 |
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| norma |
2356/2016 |
2016-02-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ALTO NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, DE GABRIEL DE REZENDE FILHO (GABRIEL DENTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2016-02-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-05 |
Indicação |
INDICANDO CONCEDER REVISÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM 11,68% (ÍNDICE DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM JANEIRO DE 2016) |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ALTO NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, DE GABRIEL DE REZENDE FILHO (GABRIEL DENTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-05 |
Indicação |
INDICANDO DOAR OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE, PARA PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO A SER CONSTRUÍDO EM FRENTE AO COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-05 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TUPIS, EM FRENTE AO NÚMERO 74, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE. SEGUE ABAIXO-ASSINADO ANEXO. |
1 |
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| sessao |
2 |
2016-02-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4669/2016 |
2016-02-01 |
Decreto Municipal |
Institui o Programa de Demarcação Urbanística no Município de Carmo do Paranaíba para fins de regularização fundiária de assentamentos urbanos de interesse social, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2351/2016 |
2016-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2352/2016 |
2016-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2353/2016 |
2016-01-29 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2354/2016 |
2016-01-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-01-27 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJA OFERECIDO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO UM AUXÍLIO TRANSPORTE NO MÍNIMO DE R$ 150,00 |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
1 |
2016-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-01-25 |
Indicação |
INDICANDO FAZER REFORMA GERAL (PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DE MORADIA), ESPECIALMENTE A TROCA DAS TELHAS QUEBRADAS (DESTRUÍDAS NA CHUVA DE GRANIZO DE 1985) E PINTURA DA CASA DA SENHORA MARIA ODETE, RESIDENTE NA RUA JOSIAS ALBINO, N°348, BAIRRO LAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N°2009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-19 |
Indicação |
INDICANDO PEDIR AO ESTADO (FUMED/ENDEMIAS OU ZOONOSES) PARA REALIZAR OS EXAMES DE LEISHMANIOSE NOS CÃES DO MUNICÍPIO PARA SE DIAGNOSTICAR, SACRIFICAR OS CÃES CONTAMINADOS E EVITAR O CONTÁGIO DA POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-19 |
Indicação |
INDICANDO FAZER MANUTENÇÃO NO CÓRREGO QUE PASSA NA ESTRADA ENTRE SOSSEGO E PIMENTAS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA EM SUA TOTALIDADE. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-19 |
Indicação |
INDICANDO FAZER MANUTENÇÃO NO BECO DO BANDEIRA/ENTRADA DA FAZENDA ZÉ BRAZ (LENHEIROS) |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS –COPASA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-06 |
Indicação |
INDICANDO QUE SE COLOQUEM REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS SOARES, NAS PROXIMIDADES DA REPRESA, E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE VELOCIDADE, ALÉM DE OUTRAS PLACAS DE ADVERTÊNCIA |
1 |
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| norma |
2349/2015 |
2015-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2350/2015 |
2015-12-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2015, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 11 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
11 |
2015-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2345/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
1 |
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| norma |
2346/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2347/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2348/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
10 |
2015-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
66/2015 |
2015-12-14 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR WILSON RODRIGUES DOS REIS |
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| norma |
67/2015 |
2015-12-14 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR SARGENTO JOÃO GERALDO FERREIRA |
1 |
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| norma |
68/2015 |
2015-12-14 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO DO PARANAÍBA - CARPEC, POR SEUS 50 ANOS DEDICADOS AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E ECONÔMICO |
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| norma |
69/2015 |
2015-12-14 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZ, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE |
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| norma |
70/2015 |
2015-12-14 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR MARCOS TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE |
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| norma |
71/2015 |
2015-12-14 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DEIRÓ MARRA, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE |
1 |
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| norma |
72/2015 |
2015-12-14 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARMENSE À SENHORA SÔNIA APARECIDA DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE |
1 |
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| norma |
73/2015 |
2015-12-14 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SILAS BRASILEIRO, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE. |
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| norma |
74/2015 |
2015-12-14 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARMENSE À SENHORA ADEMARIA MARIA DA SILVA (TIA DÊ), POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE |
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| norma |
75/2015 |
2015-12-14 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOIMAR GERALDO DE CASTRO |
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| materia |
58/2015 |
2015-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2015, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 11 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
9 |
2015-12-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2015-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2015 |
2015-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARMENSE À SENHORA ADEMARIA MARIA DA SILVA (TIA DÊ), POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE |
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| materia |
10/2015 |
2015-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOIMAR GERALDO DE CASTRO |
1 |
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