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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2355/2016 2016-02-15 Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DE CARMO DO PARANAÍBA 1 extracted
norma 2356/2016 2016-02-15 Lei Ordinária DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ALTO NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, DE GABRIEL DE REZENDE FILHO (GABRIEL DENTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2016-02-11 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-05 Indicação INDICANDO CONCEDER REVISÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM 11,68% (ÍNDICE DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM JANEIRO DE 2016) 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ALTO NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, DE GABRIEL DE REZENDE FILHO (GABRIEL DENTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-05 Indicação INDICANDO DOAR OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE, PARA PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO A SER CONSTRUÍDO EM FRENTE AO COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-05 Indicação INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TUPIS, EM FRENTE AO NÚMERO 74, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE. SEGUE ABAIXO-ASSINADO ANEXO. 1 extracted
sessao 2 2016-02-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 4669/2016 2016-02-01 Decreto Municipal Institui o Programa de Demarcação Urbanística no Município de Carmo do Paranaíba para fins de regularização fundiária de assentamentos urbanos de interesse social, e dá outras providências 1 extracted
norma 2351/2016 2016-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2352/2016 2016-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2353/2016 2016-01-29 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2354/2016 2016-01-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2016 2016-01-27 Indicação INDICANDO QUE SEJA OFERECIDO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO UM AUXÍLIO TRANSPORTE NO MÍNIMO DE R$ 150,00 1 extracted
materia 6/2016 2016-01-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2016-01-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-25 Indicação INDICANDO FAZER REFORMA GERAL (PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DE MORADIA), ESPECIALMENTE A TROCA DAS TELHAS QUEBRADAS (DESTRUÍDAS NA CHUVA DE GRANIZO DE 1985) E PINTURA DA CASA DA SENHORA MARIA ODETE, RESIDENTE NA RUA JOSIAS ALBINO, N°348, BAIRRO LAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N°2009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-19 Indicação INDICANDO PEDIR AO ESTADO (FUMED/ENDEMIAS OU ZOONOSES) PARA REALIZAR OS EXAMES DE LEISHMANIOSE NOS CÃES DO MUNICÍPIO PARA SE DIAGNOSTICAR, SACRIFICAR OS CÃES CONTAMINADOS E EVITAR O CONTÁGIO DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-19 Indicação INDICANDO FAZER MANUTENÇÃO NO CÓRREGO QUE PASSA NA ESTRADA ENTRE SOSSEGO E PIMENTAS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA EM SUA TOTALIDADE. 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-19 Indicação INDICANDO FAZER MANUTENÇÃO NO BECO DO BANDEIRA/ENTRADA DA FAZENDA ZÉ BRAZ (LENHEIROS) 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-11 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS –COPASA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-06 Indicação INDICANDO QUE SE COLOQUEM REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS SOARES, NAS PROXIMIDADES DA REPRESA, E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE VELOCIDADE, ALÉM DE OUTRAS PLACAS DE ADVERTÊNCIA 1 extracted
norma 2349/2015 2015-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2350/2015 2015-12-29 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2015, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 11 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 11 2015-12-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 2345/2015 2015-12-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 1 extracted
norma 2346/2015 2015-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2347/2015 2015-12-22 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2348/2015 2015-12-22 Lei Ordinária REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 10 2015-12-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 66/2015 2015-12-14 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR WILSON RODRIGUES DOS REIS 1 extracted
norma 67/2015 2015-12-14 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR SARGENTO JOÃO GERALDO FERREIRA 1 extracted
norma 68/2015 2015-12-14 Decreto Legislativo OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO DO PARANAÍBA - CARPEC, POR SEUS 50 ANOS DEDICADOS AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E ECONÔMICO 1 extracted
norma 69/2015 2015-12-14 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZ, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE 1 extracted
norma 70/2015 2015-12-14 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR MARCOS TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE 1 extracted
norma 71/2015 2015-12-14 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DEIRÓ MARRA, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE 1 extracted
norma 72/2015 2015-12-14 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARMENSE À SENHORA SÔNIA APARECIDA DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE 1 extracted
norma 73/2015 2015-12-14 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SILAS BRASILEIRO, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE. 1 extracted
norma 74/2015 2015-12-14 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARMENSE À SENHORA ADEMARIA MARIA DA SILVA (TIA DÊ), POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE 1 extracted
norma 75/2015 2015-12-14 Decreto Legislativo OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOIMAR GERALDO DE CASTRO 1 extracted
materia 58/2015 2015-12-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2015, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 11 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 9 2015-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2015-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2015 2015-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2015 2015-12-08 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARMENSE À SENHORA ADEMARIA MARIA DA SILVA (TIA DÊ), POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE 1 extracted
materia 10/2015 2015-12-08 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOIMAR GERALDO DE CASTRO 1 extracted