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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-06-15 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N°001 AO PROJETO DE LEI N° 037/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-15 Projeto Substitutivo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2016 2016-06-15 Indicação INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA TELA DE PROTEÇÃO NA CALÇADA DA RUA GOVERNADOR VALADARES (LADO DIREITO PARA QUEM SEGUE SENTIDO CURUMIM – TRECHO QUE FICA ATRÁS DA GRUTA DA SANTA PAULINA). 1 extracted
norma 2377/2016 2016-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$4.860,80 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2016-06-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2016-06-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-09 Projeto de Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2016 2016-06-09 Projeto de Lei Ordinária FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2016-06-09 Ordinária — 1 extracted
norma 2374/2016 2016-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$61.740,00 (SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2375/2016 2016-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2376/2016 2016-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2016-06-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 32/2016 2016-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2016 2016-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$4.860,80 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2016 2016-06-03 Indicação INDICANDO QUE SE FAÇA A LIMPEZA/CAPINA NA ÁREA QUE ESTÁ DESTINADA À PRAÇA E/OU ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVO PARAÍSO. 1 extracted
materia 31/2016 2016-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2371/2016 2016-05-30 Lei Ordinária DENOMINA A CAPELA VELÓRIO DE FREI LEOPOLDO MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2372/2016 2016-05-30 Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO DE CONGO ANUNCIAÇÃO ROSÁRIO DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2373/2016 2016-05-30 Lei Ordinária DENOMINA DE “RUA OSVALDA CÂNDIDA DE OLIVEIRA”, A RUA 8 DO BAIRRO PARAÍSO NOVO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2016 2016-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$61.740,00 (SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2016 2016-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2016 2016-05-25 Indicação INDICANDO COLETA DE LIXO QUINZENAL NAS COMUNIDADES RURAIS ONDE EXISTEM AGLOMERADOS DE RESIDÊNCIAS E AFIXAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO NAS CHEGADAS/SAÍDAS DA CIDADE E PONTOS ONDE USUALMENTE SÃO DESCARTADOS LIXO DE MANEIRA IRREGULAR. 1 extracted
sessao 15 2016-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2016 2016-05-23 Indicação SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM BUEIRO NA RUA ISAURA MARIA DE BARROS, 284, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL KARINE, NO BAIRRO BELA VISTA II. 1 extracted
materia 28/2016 2016-05-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE “RUA OSVALDA CÂNDIDA DE OLIVEIRA”, A RUA 8 DO BAIRRO PARAÍSO NOVO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2016 2016-05-20 Indicação QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS UBS’S DOS BAIRROS ALVORADA E ALTO-NITERÓI E QUE HAJA RAPIDEZ PARA O INÍCIO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. 1 extracted
materia 30/2016 2016-05-20 Indicação SOLICITANDO QUE SEJA REGULADA A ANTENA RECEPTORA DO SINAL DE TELEVISÃO LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA SANTA CRUZ DO MONTE. 1 extracted
materia 27/2016 2016-05-19 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO DE CONGO ANUNCIAÇÃO ROSÁRIO DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2016 2016-05-17 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA VELÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2016 2016-05-17 Indicação INDICANDO QUE A MUNICIPALIDADE EXIJA A COBERTURA DAS CAÇAMBAS DE ENTULHO COM LONA OU SIMILAR DURANTE SEU TRANSPORTE PELA EMPRESA TRANSPORTADORA. 1 extracted
materia 27/2016 2016-05-16 Indicação INDICANDO QUE SEJA IMPEDIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE UM DOS LADOS DA RUA GABRIEL RESENDE SILVA, NO TRECHO ENTRE A AV. JOÃO BATISTA E A RUA DOS POÇOS. 1 extracted
norma 2370/2016 2016-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2016-05-13 Solene — 1 extracted
sessao 13 2016-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2016 2016-05-06 Indicação SUGERINDO QUE SEJA CONCRETIZADA A ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE CAMPINHOS, ATRAVÉS DE UM POSTE FIXADO DE FRENTE À IGREJA, COM DOIS BRAÇOS DE LUZ, UM VIRADO PARA A IGREJA E OUTRO PRA RODOVIA. 1 extracted
materia 25/2016 2016-05-02 Indicação INDICANDO A TERCEIRIZAÇÃO DAS ESTRADOS VICINAIS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 12 2016-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2016 2016-04-26 Projeto de Lei Ordinária REVOGA INTEGRALMENTE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.218, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2016 2016-04-25 Indicação INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-25 Indicação REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS MEDIDORES DE PRESSÃO E COMPUTADORES PORTÁTEIS, PARA USO EM SERVIÇO, A TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2016 2016-04-25 Indicação INDICANDO A TERCEIRIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NOS SETORES ABAIXO MENCIONADOS, A FIM DE ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS DE CIDADÃOS CARMENSES QUE ALMEJAM MELHORIAS E OTIMIZAÇÃO EM TAIS SERVIÇOS. 1 extracted
norma 76/2016 2016-04-25 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR SENADOR ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE. 1 extracted
norma 77/2016 2016-04-25 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO JÚNIOR, POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 11 2016-04-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 2369/2016 2016-04-19 Lei Ordinária DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, DE HELY CLAUDINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-04-18 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO JÚNIOR, POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted