| materia |
36/2016 |
2016-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-06-15 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N°001 AO PROJETO DE LEI N° 037/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-06-15 |
Projeto Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2016 |
2016-06-15 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA TELA DE PROTEÇÃO NA CALÇADA DA RUA GOVERNADOR VALADARES (LADO DIREITO PARA QUEM SEGUE SENTIDO CURUMIM – TRECHO QUE FICA ATRÁS DA GRUTA DA SANTA PAULINA). |
1 |
extracted
|
| norma |
2377/2016 |
2016-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$4.860,80 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2016-06-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2016-06-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2016-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2374/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$61.740,00 (SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2375/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2376/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2016-06-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$4.860,80 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2016 |
2016-06-03 |
Indicação |
INDICANDO QUE SE FAÇA A LIMPEZA/CAPINA NA ÁREA QUE ESTÁ DESTINADA À PRAÇA E/OU ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVO PARAÍSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2016 |
2016-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2371/2016 |
2016-05-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A CAPELA VELÓRIO DE FREI LEOPOLDO MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2372/2016 |
2016-05-30 |
Lei Ordinária |
RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO DE CONGO ANUNCIAÇÃO ROSÁRIO DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2373/2016 |
2016-05-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “RUA OSVALDA CÂNDIDA DE OLIVEIRA”, A RUA 8 DO BAIRRO PARAÍSO NOVO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$61.740,00 (SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICANDO COLETA DE LIXO QUINZENAL NAS COMUNIDADES RURAIS ONDE EXISTEM AGLOMERADOS DE RESIDÊNCIAS E AFIXAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO NAS CHEGADAS/SAÍDAS DA CIDADE E PONTOS ONDE USUALMENTE SÃO DESCARTADOS LIXO DE MANEIRA IRREGULAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2016-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM BUEIRO NA RUA ISAURA MARIA DE BARROS, 284, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL KARINE, NO BAIRRO BELA VISTA II. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “RUA OSVALDA CÂNDIDA DE OLIVEIRA”, A RUA 8 DO BAIRRO PARAÍSO NOVO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS UBS’S DOS BAIRROS ALVORADA E ALTO-NITERÓI E QUE HAJA RAPIDEZ PARA O INÍCIO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA REGULADA A ANTENA RECEPTORA DO SINAL DE TELEVISÃO LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA SANTA CRUZ DO MONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2016 |
2016-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO DE CONGO ANUNCIAÇÃO ROSÁRIO DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA VELÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
INDICANDO QUE A MUNICIPALIDADE EXIJA A COBERTURA DAS CAÇAMBAS DE ENTULHO COM LONA OU SIMILAR DURANTE SEU TRANSPORTE PELA EMPRESA TRANSPORTADORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJA IMPEDIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE UM DOS LADOS DA RUA GABRIEL RESENDE SILVA, NO TRECHO ENTRE A AV. JOÃO BATISTA E A RUA DOS POÇOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2370/2016 |
2016-05-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2016-05-13 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2016-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2016 |
2016-05-06 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA CONCRETIZADA A ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE CAMPINHOS, ATRAVÉS DE UM POSTE FIXADO DE FRENTE À IGREJA, COM DOIS BRAÇOS DE LUZ, UM VIRADO PARA A IGREJA E OUTRO PRA RODOVIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICANDO A TERCEIRIZAÇÃO DAS ESTRADOS VICINAIS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2016-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2016 |
2016-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA INTEGRALMENTE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.218, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS MEDIDORES DE PRESSÃO E COMPUTADORES PORTÁTEIS, PARA USO EM SERVIÇO, A TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
INDICANDO A TERCEIRIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NOS SETORES ABAIXO MENCIONADOS, A FIM DE ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS DE CIDADÃOS CARMENSES QUE ALMEJAM MELHORIAS E OTIMIZAÇÃO EM TAIS SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2016 |
2016-04-25 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR SENADOR ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2016 |
2016-04-25 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO JÚNIOR, POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2016-04-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2369/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, DE HELY CLAUDINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO JÚNIOR, POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|