| sessao |
10 |
2016-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR SENADOR ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, POR SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO JUNTO À SOCIEDADE CARMENSE. |
1 |
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| materia |
21/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, DE HELY CLAUDINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “ESTRADA DOS MOREIRA" O TRECHO QUE VAI DA RODOVIA BR 354 ATÉ A COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
4745/2016 |
2016-04-08 |
Decreto Municipal |
Institui o Programa de Demarcação Urbanística no Distrito de Quintinos, Município de Carmo do Paranaíba, para fins de regularização fundiária de assentamentos urbanos de interesse social, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
21/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
INDICANDO QUE CONSTRUÍDO O TREVO DE ACESSO À BR-354 PELA ESTRADA DOS SOARES. |
1 |
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| materia |
20/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO TELHADO E DAS PAREDES DA CASA DA SENHORA APARECIDA CONCEIÇÃO PESSOA, QUE FOI DANIFICADA DURANTE A ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO INCÊNDIO QUE OCORREU EM 2014, NOS PNEUS QUE ERAM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E ESTAVAM ARMAZENADOS NO MATADOURO MUNICIPAL. PEDE-SE TAMBÉM QUE OS MÓVEIS DANIFICADOS TAMBÉM SEJAM PAGOS. |
1 |
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| norma |
2365/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N°2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2366/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA AS RUAS A, B E C, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2367/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$32.883,00 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2368/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE, DE SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA |
1 |
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| sessao |
9 |
2016-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-30 |
Projeto Substitutivo |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE, DE SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-03-29 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS LOTES GRATUITOS PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
REQUERENDO A INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE DO “SIM – SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL” E DO “CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES”. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL EUGÊNIO MENDES, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE NÚMERO 225. |
1 |
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| materia |
20/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, DE SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA “NEGRINHO DA VILA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2016-03-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2016-03-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2363/2016 |
2016-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.965,96 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2364/2016 |
2016-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ISMAEL FURTADO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE NÚMERO 499, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N°2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$32.883,00 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2016-03-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
INDICANDO INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA OS PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO NOVA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODO O PERÍMETRO URBANO. |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA “ACADEMIA DA SAÚDE” NO DISTRITO DE QUINTINOS, SIMILAR À RECÉM-INAUGURADA NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| norma |
2361/2016 |
2016-03-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2362/2016 |
2016-03-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ GONTIJO “ANTÔNIO DO PAULO” A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.965,96 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2016 |
2016-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2016 |
2016-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 154 DA LEI MUNICIPAL N°1.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2016-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
13/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
INDICANDO ATENDIMENTO DE MÉDICO PEDIATRA NO AMBULATÓRIO DA POLICLÍNICA. |
1 |
extracted
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| norma |
2360/2016 |
2016-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
12/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
INDICANDO QUE EFETUE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$50,00 A TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, PERMANECENDO DE MANEIRA CONTÍNUA, ESTE AUXÍLIO, AOS SERVIDORES COM VENCIMENTOS DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ GONTIJO “ANTÔNIO DO PAULO” A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2016-03-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2357/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária |
CRIA O DIA DA MULHER ASSEMBLEIANA DO MINISTÉRIO MADUREIRA DE CARMO DO PARANAÍBA - MG |
1 |
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| norma |
2358/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA RETIFICAÇÃO E FUSÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2359/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
12/2016 |
2016-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2016-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA AS RUAS A, B E C, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICANDO QUE SE FAÇA A PINTURA E REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO TELHA E MADEIRA, DO PRÉDIO DO "PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO PARANAÍBA" |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NA COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE OS SEUS MORADORES POSSAM PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS DIÁRIOS VISANDO AO CONDICIONAMENTO FÍSICO, CARDIORRESPIRATÓRIO, TONIFICAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS MÚSCULOS |
1 |
extracted
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| materia |
9/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA RETIFICAÇÃO E FUSÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DIA DA MULHER ASSEMBLEIANA DO MINISTÉRIO MADUREIRA DE CARMO DO PARANAÍBA - MG |
1 |
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