| materia |
6/2016 |
2016-09-09 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 48/2016, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-09-08 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N°047/2016, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$6.469,06 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
42/2016 |
2016-09-08 |
Indicação |
INDICANDO QUE AS RUAS DA CIDADE SEJAM IDENTIFICADAS COM NOMES NOS POSTES |
1 |
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| materia |
43/2016 |
2016-09-08 |
Indicação |
INDICANDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESTRADA QUE VAI DA IGREJA DO COLÉGIO ATÉ PIRAPORA |
1 |
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| sessao |
25 |
2016-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
41/2016 |
2016-09-01 |
Indicação |
INDICANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO BATISTA COM RUA SÃO VICENTE. |
1 |
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| materia |
40/2016 |
2016-08-31 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ISMAEL BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.355, BAIRRO PARANAÍBA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
2387/2016 |
2016-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 80,24 (OITENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2388/2016 |
2016-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2389/2016 |
2016-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
63/2016 |
2016-08-29 |
Resolução Legislativa |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
2386/2016 |
2016-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-08-25 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N°038/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DIAS DA SILVA FILHO, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
47/2016 |
2016-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2016 |
2016-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
24 |
2016-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2016 |
2016-08-22 |
Indicação |
INDICANDO QUE SE INSTALE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARISTIDES FERREIRA DE MELO COM AS RUAS DEPUTADO PORTELA E DR. ANTÔNIO ALVES, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
39/2016 |
2016-08-22 |
Indicação |
INDICANDO QUE SE INSTALE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO - EM FRENTE À FAZENDA DO SENHOR URIAS CERRADÃO - PARA ALIVIAR A POEIRA GERADA PELO TRAFEGO DE AUTOMÓVEIS QUE ESTÁ INCOMODANDO A FAMÍLIA DIA E NOITE, COM A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO. |
1 |
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| norma |
2384/2016 |
2016-08-22 |
Lei Ordinária |
RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ESPORTE E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2385/2016 |
2016-08-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO PIO DE SOUZA (ANTÔNIO DINA)", A RUA 16 LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO NOVO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
23 |
2016-08-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2016-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO MÉDICO DE PEDIATRIA, EM TEMPO INTEGRAL, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DE CARMO DO PARANAÍBA. |
1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-08-09 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJAM INSTALADOS 2 QUEBRA-MOLAS, SENDO UM NA RUA MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM - ENTRE OS NÚMEROS 156 E 171, E OUTRO NA RUA TUPIS EM FRENTE AO NÚMERO 74. |
1 |
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| materia |
46/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO PIO DE SOUZA (ANTÔNIO DINA)", A RUA 16 LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO NOVO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 80,24 (OITENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ESPORTE E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2383/2016 |
2016-08-01 |
Lei Ordinária |
REVOGA INTEGRALMENTE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.218, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
21 |
2016-07-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-07-27 |
Proposta de Emenda |
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2° E 3° DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI N° 041/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2016 |
2016-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
62/2016 |
2016-07-18 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2382/2016 |
2016-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2016-07-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2016 |
2016-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA INTEGRALMENTE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2379/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2380/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2381/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2016-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2378/2016 |
2016-06-24 |
Lei Ordinária |
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-20 |
Proposta de Emenda |
ALTERA-SE A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 2° E DAS ALÍNEAS "A", "B", "C" E "D" DO ART. 10, DO PROJETO DE LEI N° 031/2016. |
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| materia |
37/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 6º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1.751, DE 07 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
35/2016 |
2016-06-17 |
Indicação |
INDICANDO QUE HAJA UM PSICÓLOGO EM CADA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2016 |
2016-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|