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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2416/2017 2017-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-30 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO RODRIGUES ÁLVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-30 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5165/2017 2017-01-30 Decreto Municipal Designa ADRIANA CARLA QUIRINO SANTOS MORAIES para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5166/2017 2017-01-30 Decreto Municipal Designa NÁDIA MACHADO SILVA SOUZA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5171/2017 2017-01-30 Decreto Municipal Designa GISLENE RODRIGUES DA SILVA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5172/2017 2017-01-30 Decreto Municipal Designa DEBORA CRISTINA DA SILVA BORGES para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5177/2017 2017-01-30 Decreto Municipal Designa TALVANI MARCOS SILVA ANDRADE para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2017-01-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-26 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO RODRIGUES ÁLVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI Nº 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO SINVAL BOAVENTURA" A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-25 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA QUINTINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5135/2017 2017-01-25 Decreto Municipal Nomeia ELIENE LUIZA DA ROCHA para o cargo de Diretor Escolar. 1 extracted
norma 5136/2017 2017-01-25 Decreto Municipal Nomeia GILMA MORAIS DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Diretor Escolar. 1 extracted
norma 5137/2017 2017-01-25 Decreto Municipal Nomeia a Professora MARTA MARIA FURTADO BARBOSA para o cargo de Diretor Escolar. 1 extracted
norma 5141/2017 2017-01-22 Decreto Municipal Designa MARILDA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5110/2017 2017-01-03 Decreto Municipal Nomeia Soraia Costa dos Santos para o cargo de Chefe de Seção de Serviço de Gabinete. 1 extracted
norma 5088/2017 2017-01-02 Decreto Municipal Nomeia RUBENS SOARES DE SIQUEIRA para o cargo de Chefe de Divisão de Lazer e Esporte. 1 extracted
norma 5098/2017 2017-01-02 Decreto Municipal Nomeia Priscila Gonçalves Costa para o cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Comunitário. 1 extracted
norma 5102/2017 2017-01-02 Decreto Municipal Nomeia Roberto de Oliveira Cunha para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Menor Adolescente. 1 extracted
norma 5109/2017 2017-01-02 Decreto Municipal Nomeia Daniel Mendes Preto para de Chefe de Seção de Reciclagem de Lixo. 1 extracted
norma 5049/2017 2017-01-01 Decreto Municipal Fica nomeada a Sra. Camila Lima Gontijo Carneiro, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, código de classe AS.01. 1 extracted
norma 2410/2016 2016-12-30 Lei Ordinária DENOMINA DE “GERALDO RODRIGUES DE MORAES”, A TRAVESSIA DO CÓRREGO DO MATADOURO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NITERÓI E ROSÁRIO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2411/2016 2016-12-30 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2405/2016 2016-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2406/2016 2016-12-23 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2407/2016 2016-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1 extracted
norma 2408/2016 2016-12-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
norma 2409/2016 2016-12-23 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2016, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.238, DE 08 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 34 2016-12-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 71/2016 2016-12-21 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 72/2016 2016-12-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2401/2016 2016-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2402/2016 2016-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2403/2016 2016-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2404/2016 2016-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$257.220,39 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 33 2016-12-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 65/2016 2016-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 66/2016 2016-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 67/2016 2016-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2016 2016-12-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA A GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL EM CARMO DO PARANAÍBA/MG, COM BASE NO ART. 144, § 8º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PREVÊ A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 69/2016 2016-12-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DO DISTRITO DE QUINTINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 70/2016 2016-12-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2397/2016 2016-12-12 Lei Ordinária REVOGA INTEGRALMENTE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2398/2016 2016-12-12 Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CARMENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL - ACARPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted