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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2399/2016 2016-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2400/2016 2016-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 64/2016 2016-12-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$257.220,39 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 32 2016-12-08 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2016 2016-12-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE “GERALDO RODRIGUES DE MORAES”, A TRAVESSIA DO CÓRREGO DO MATADOURO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NITERÓI E ROSÁRIO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2016 2016-12-01 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2016 2016-12-01 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 54/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS" 1 extracted
materia 9/2016 2016-12-01 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 55/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted
materia 10/2016 2016-12-01 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 11/2016 2016-12-01 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS" 1 extracted
materia 12/2016 2016-12-01 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted
materia 13/2016 2016-12-01 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 14/2016 2016-12-01 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS". 1 extracted
materia 15/2016 2016-12-01 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted
materia 16/2016 2016-12-01 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 17/2016 2016-12-01 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS" 1 extracted
materia 18/2016 2016-12-01 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017" 1 extracted
norma 66/2016 2016-11-28 Resolução Legislativa APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 62/2016 2016-11-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2016, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.238, DE 08 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 30 2016-11-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 31 2016-11-24 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2016 2016-11-18 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA SEDE ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 58/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CARMENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL - ACARPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 59/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 64/2016 2016-11-16 Resolução Legislativa AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 65/2016 2016-11-16 Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA VERIFICAÇÃO DA VALIDADE JURÍDICA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E, NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA 1 extracted
norma 2395/2016 2016-11-11 Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O NITERÓI ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2396/2016 2016-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$700,00 (SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 29 2016-11-10 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2016 2016-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$700,00 (SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2016 2016-10-31 Projeto de Resolução Legislativa AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2016 2016-10-31 Projeto de Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA VERIFICAÇÃO DA VALIDADE JURÍDICA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E, NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA 1 extracted
materia 56/2016 2016-10-31 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O NITERÓI ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4974/2016 2016-10-31 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 28 2016-10-27 Ordinária — 1 extracted
norma 2393/2016 2016-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 527,61 (QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2394/2016 2016-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 53/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 54/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1 extracted
materia 55/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
materia 4/2016 2016-10-14 Projeto de Resolução Legislativa APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 27 2016-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 26 2016-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2016 2016-09-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 50/2016 2016-09-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 527,61 (QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2390/2016 2016-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2391/2016 2016-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2392/2016 2016-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted