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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5240/2017 2017-03-09 Decreto Municipal Nomeia Eder de Souza Oliveira para o cargo de Chefe de Divisão de Transporte e Merenda Escolar. 1 extracted
sessao 4 2017-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-06 Indicação INDICANDO QUE SE INSTALE, NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, "UNIDADES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS - UCAP'S" NOS MOLDES DAS INSTALADAS NA CIDADE DE LASSANCE-MG, VENCEDORA DO PRÊMIO AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA) 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS BENFEITORIAS O TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA, PARA MELHOR ATENDER AOS USUÁRIOS 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-03 Indicação SOLICITANDO, AO PREFEITO, MEDIDAS URGENTES PARA EFETIVAR SERVIÇOS AO CIDADÃO, APOIO AOS DESPORTISTAS E MELHORIAS NAS CARREIRAS E NO DESEMPENHO DE UMA CATEGORIA PROFISSIONAL, CONFORME OS ITENS APRESENTADOS. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO UM TERRENO, LOCALIZADO NO BAIRRO VERSOL COSTA, AO ROTARY CLUBE DE CARMO DO PARANAÍBA, PARA INSTALAÇÃO DE SUA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-03 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA FAZER UM PROJETO SOCIAL, E REGULARIZAR OS LOTES QUE SÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA CONHECIDO POR TERRENO 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-03 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS APRESENTADOS: PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM LOCAIS PÚBLICOS; REFORMA GERAL NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ANEXO DA PREFEITURA; RECAPEAMENTO DAS RUAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO A BUSCA DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE FRIGORÍFICO EM NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2418/2017 2017-03-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI Nº 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2419/2017 2017-03-01 Lei Ordinária CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2420/2017 2017-03-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES, PREVISTO NA LEI Nº 2009/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2017-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-20 Indicação INDICANDO MELHORIAS NO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, MEDIANTE PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETIVAR SERVIÇOS E MELHORIAS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME OS ITENS APRESENTADOS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS PEDIDOS APRESENTADOS PELOS MORADORES DAS DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, CONFORME ITENS APRESENTADOS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR EMPRESÁRIOS, COMERCIANTES E PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE PAGAM EM DIA OS SEUS IMPOSTOS E ANSEIAM POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE TRAGAM QUALIDADE DE VIDA E COMODIDADE PARA O POVO CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE REGULARIZAR O TRANSPORTE DAS GARIS - SERVIDORAS CONCURSADAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, NOMEAR AQUELAS QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGA, NOS TERMOS DO 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO A COPASA PARA COBRAR O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DE CARMO DO PARANAÍBA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-16 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI Nº 2009/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-16 Indicação INDICANDO QUE SEJAM INSTITUÍDAS PATRULHAS RURAIS PERMANENTES EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA DO "ANTEPROJETO", DE SUA AUTORIA, ANEXO 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RUA SANTO ANTÔNIO, DA INTERSEÇÃO COM A RUA DOUTOR BARCELOS À INTERSEÇÃO COM A RUA LENHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-16 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETIVAR SERVIÇOS E MELHORIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME OS ITENS ABAIXO: 1) INSTALAR ILUMINAÇÃO E FAZER LIMPEZA DE FORMA REGULAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL; 2) INSTALAR ILUMINAÇÃO E FAZER MELHORIAS NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CÂNDIDO LATALIZA E CRISTINO LOURENÇO E NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CÂNDIDO LATALIZA, JORCELIM BRAZ E AV. FREI GABRIEL; 3) SINALIZAR AS RUAS E DEFINIR OS PONTOS DE PARADAS OBRIGATÓRIAS, NOS BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-16 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR QUATRO HECTARES DE TERRAS EM VOLTA DA BARRAGEM DO SOARES, SEM DANOS FINANCEIROS PARA O PROPRIETÁRIO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE DE LAZER PARA AS CLASSES MAIS HUMILDES DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, CULTURAIS OU RELIGIOSAS E A UTILIZAÇÃO DA BARRAGEM PARA A PRÁTICA DA NATAÇÃO ESPORTIVA 1 extracted
norma 2417/2017 2017-02-15 Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA QUINTINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-09 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES, PREVISTO NA LEI Nº 2009/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2017-02-09 Ordinária — 1 extracted
norma 5190/2017 2017-02-08 Decreto Municipal Designa GILDASIA MARIA FURTADO SANTOS para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-06 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR UM “PLANO MUNICIPAL DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS”, COM O APOIO E A APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE DA AGROPECUÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-06 Indicação INDICANDO QUE SEJA CRIADO UM “PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE MATA BURROS” PARA OS AGRICULTORES 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-06 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE ALTERAR O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.881, DE 26 DE JUNHO DE 2007 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-06 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE PAGAM EM DIA OS SEUS IMPOSTOS E ANSEIAM POR OBRAS DE MOBILIDADE URBANA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE QUALIDADE E QUE TRAGAM SEGURANÇA TANTO PARA OS MOTORISTAS QUANTO PARA A COMUNIDADE CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-03 Indicação SOLICITANDO URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM ÀS DIVERSAS NECESSIDADES DE PEDIDOS DO POVO DE NOSSA COMUNIDADE, CONFORME ITENS APRESENTADOS 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-03 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS PELOS CIDADÃOS, CONFORME ITENS APRESENTADOS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-03 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA SANAR IRREGULARIDADES, CONSTRUIR UMA PASSARELA ELEVADA NA AV. ARISTIDES DE MELO E INSTALAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-02 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM VELÓRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE QUINTINOS, COM A DISTRIBUIÇÃO DE URNAS GRATUITAS À POPULAÇÃO CARENTE 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-02 Indicação INDICANDO QUE O TRÁFEGO NA AVENIDA SANTA CRUZ, EM FRENTE AO COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, SEJA DE USO EXCLUSIVO E DO INTERESSE DA UNIDADE PRISIONAL 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-02 Indicação INDICANDO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NITERÓI 1 extracted
norma 2412/2017 2017-02-02 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2413/2017 2017-02-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2414/2017 2017-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2415/2017 2017-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO RODRIGUES ÁLVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted