| norma |
5240/2017 |
2017-03-09 |
Decreto Municipal |
Nomeia Eder de Souza Oliveira para o cargo de Chefe de Divisão de Transporte e Merenda Escolar. |
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| sessao |
4 |
2017-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICANDO QUE SE INSTALE, NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, "UNIDADES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS - UCAP'S" NOS MOLDES DAS INSTALADAS NA CIDADE DE LASSANCE-MG, VENCEDORA DO PRÊMIO AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA) |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS BENFEITORIAS O TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA, PARA MELHOR ATENDER AOS USUÁRIOS |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
SOLICITANDO, AO PREFEITO, MEDIDAS URGENTES PARA EFETIVAR SERVIÇOS AO CIDADÃO, APOIO AOS DESPORTISTAS E MELHORIAS NAS CARREIRAS E NO DESEMPENHO DE UMA CATEGORIA PROFISSIONAL, CONFORME OS ITENS APRESENTADOS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO UM TERRENO, LOCALIZADO NO BAIRRO VERSOL COSTA, AO ROTARY CLUBE DE CARMO DO PARANAÍBA, PARA INSTALAÇÃO DE SUA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA FAZER UM PROJETO SOCIAL, E REGULARIZAR OS LOTES QUE SÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA CONHECIDO POR TERRENO |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS APRESENTADOS: PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM LOCAIS PÚBLICOS; REFORMA GERAL NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ANEXO DA PREFEITURA; RECAPEAMENTO DAS RUAS PÚBLICAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO A BUSCA DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE FRIGORÍFICO EM NOSSA CIDADE |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2418/2017 |
2017-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI Nº 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2419/2017 |
2017-03-01 |
Lei Ordinária |
CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2420/2017 |
2017-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES, PREVISTO NA LEI Nº 2009/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2017-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICANDO MELHORIAS NO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, MEDIANTE PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETIVAR SERVIÇOS E MELHORIAS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME OS ITENS APRESENTADOS. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS PEDIDOS APRESENTADOS PELOS MORADORES DAS DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, CONFORME ITENS APRESENTADOS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR EMPRESÁRIOS, COMERCIANTES E PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE PAGAM EM DIA OS SEUS IMPOSTOS E ANSEIAM POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE TRAGAM QUALIDADE DE VIDA E COMODIDADE PARA O POVO CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE REGULARIZAR O TRANSPORTE DAS GARIS - SERVIDORAS CONCURSADAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, NOMEAR AQUELAS QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGA, NOS TERMOS DO |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO A COPASA PARA COBRAR O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DE CARMO DO PARANAÍBA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-16 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI Nº 2009/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJAM INSTITUÍDAS PATRULHAS RURAIS PERMANENTES EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA DO "ANTEPROJETO", DE SUA AUTORIA, ANEXO |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RUA SANTO ANTÔNIO, DA INTERSEÇÃO COM A RUA DOUTOR BARCELOS À INTERSEÇÃO COM A RUA LENHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETIVAR SERVIÇOS E MELHORIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME OS ITENS ABAIXO:
1) INSTALAR ILUMINAÇÃO E FAZER LIMPEZA DE FORMA REGULAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL;
2) INSTALAR ILUMINAÇÃO E FAZER MELHORIAS NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CÂNDIDO LATALIZA E CRISTINO LOURENÇO E NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CÂNDIDO LATALIZA, JORCELIM BRAZ E AV. FREI GABRIEL;
3) SINALIZAR AS RUAS E DEFINIR OS PONTOS DE PARADAS OBRIGATÓRIAS, NOS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR QUATRO HECTARES DE TERRAS EM VOLTA DA BARRAGEM DO SOARES, SEM DANOS FINANCEIROS PARA O PROPRIETÁRIO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE DE LAZER PARA AS CLASSES MAIS HUMILDES DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, CULTURAIS OU RELIGIOSAS E A UTILIZAÇÃO DA BARRAGEM PARA A PRÁTICA DA NATAÇÃO ESPORTIVA |
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| norma |
2417/2017 |
2017-02-15 |
Lei Ordinária |
RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA QUINTINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES, PREVISTO NA LEI Nº 2009/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2017-02-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5190/2017 |
2017-02-08 |
Decreto Municipal |
Designa GILDASIA MARIA FURTADO SANTOS para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR UM “PLANO MUNICIPAL DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS”, COM O APOIO E A APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE DA AGROPECUÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICANDO QUE SEJA CRIADO UM “PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE MATA BURROS” PARA OS AGRICULTORES |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE ALTERAR O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.881, DE 26 DE JUNHO DE 2007 |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE PAGAM EM DIA OS SEUS IMPOSTOS E ANSEIAM POR OBRAS DE MOBILIDADE URBANA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE QUALIDADE E QUE TRAGAM SEGURANÇA TANTO PARA OS MOTORISTAS QUANTO PARA A COMUNIDADE CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
SOLICITANDO URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM ÀS DIVERSAS NECESSIDADES DE PEDIDOS DO POVO DE NOSSA COMUNIDADE, CONFORME ITENS APRESENTADOS |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS PELOS CIDADÃOS, CONFORME ITENS APRESENTADOS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA SANAR IRREGULARIDADES, CONSTRUIR UMA PASSARELA ELEVADA NA AV. ARISTIDES DE MELO E INSTALAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM VELÓRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE QUINTINOS, COM A DISTRIBUIÇÃO DE URNAS GRATUITAS À POPULAÇÃO CARENTE |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
INDICANDO QUE O TRÁFEGO NA AVENIDA SANTA CRUZ, EM FRENTE AO COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, SEJA DE USO EXCLUSIVO E DO INTERESSE DA UNIDADE PRISIONAL |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
INDICANDO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NITERÓI |
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| norma |
2412/2017 |
2017-02-02 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2413/2017 |
2017-02-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2414/2017 |
2017-02-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2415/2017 |
2017-02-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO RODRIGUES ÁLVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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