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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2017 2017-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE O MUNICÍPIO INSTITUA O PROGRAMA CINEMA DA CIDADE/CINEMA MAIS PERTO DE VOCÊ, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 73/2017 2017-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS DUAS CHANCELAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO GERVÁSIO MOREIRA BRAGA E SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 1, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 291, BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 74/2017 2017-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "MÉDICOS DA NOSSA TERRA" QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DE MEDICINA DOMICILIADOS EM CARMO DO PARANAÍBA, COM GARANTIA DE QUE O BENEFICIADO TRABALHE PARA O MUNICÍPIO DE FORMA FIDELIZADA PROPORCIONAL AO INVESTIMENTO. 1 extracted
materia 75/2017 2017-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DE CARMO DO PARANAÍBA: AV. FREI GABRIEL (NAS PROXIMIDADES DA AGROCARLOS E EM FRENTE AO Nº 511, NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA); E NA RUA JOSIAS ALBINO (PARTINDO DA ESQUINA DA RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES, SENTIDO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO PARANAÍBA) 1 extracted
materia 76/2017 2017-06-05 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE MELHORAR A SINALIZAÇÃO, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PLACA INFORMATIVA E REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. ARISTIDES DE MELO, NAS IMEDIAÇÕES DO BANCO BRADESCO EM FRENTE A ESCOLA DE LÍNGUAS GLOBAL EXCELLENT 1 extracted
materia 33/2017 2017-06-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "VEREADOR JOAQUIM ANDRADE NETO", A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2017 2017-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2017 2017-06-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 71/2017 2017-06-02 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM TRABALHO CONSTANTE DE VISITAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, POR PARTE DAS EQUIPES MÉDICA E DE SAÚDE BUCAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE TRABALHA E PRODUZ O ALIMENTO NOSSO DE CADA DIA. 1 extracted
materia 70/2017 2017-06-01 Indicação INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO URBANO E PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA E DO DISTRITO DE QUINTINOS E, SE POSSÍVEL, NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 5329/2017 2017-06-01 Decreto Municipal Aprova Manual de Prestação de Contas das Parcerias celebradas entre a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil – OSC na Forma da Lei Federal nº 13.109/2014 e Decreto nº 5.317/2017. 1 extracted
norma 2435/2017 2017-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2436/2017 2017-05-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA JUNTO AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA - IPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2437/2017 2017-05-30 Lei Ordinária ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTS. 78 E 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.835, DE 12 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA - IPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5317/2017 2017-05-26 Decreto Municipal REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2017-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2017 2017-05-22 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA, PODA E REPAROS EM GRADES DE BUEIROS SITUADOS NA RUA FRANCISCO DE PAULA, EM FRENTE AO NÚMERO 20, EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA. 1 extracted
materia 67/2017 2017-05-22 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PARA SANAR ALGUNS PROBLEMAS NA ESCOLA E VIA PÚBLICA DA COMUNIDADE SÃO BENTO. 1 extracted
materia 68/2017 2017-05-22 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM DOADOS UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE, AOS GARIS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 69/2017 2017-05-22 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SE CRIAR UMA "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO DE QUINTINOS", VISANDO À DESCENTRALIZAÇÃO DAS DECISÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO DISTRITO E AO BEM ESTAR DE SUA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 64/2017 2017-05-19 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SE ASFALTAR AS RUAS ZAIDA ZITA DE OLIVEIRA (UM QUARTEIRÃO), BOAVENTURA BRAZ (DOIS QUARTEIRÕES), MARIA ROSA DE JESUS, MARIA ANGÉLICA, MAIRA BETÂNIA KARINE, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA II, NAS PROXIMIDADES DA PETITA. 1 extracted
materia 65/2017 2017-05-19 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA ASFALTADA A RUA DO CAFÉ - PARTINDO DA ESQUINA DA AV. ZICO DA USINA, SENTIDO GRANJA SHIMOSAKA -, E QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO INÍCIO DESTA VIA, PARA ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DAS ADJACÊNCIAS QUE UTILIZAM AQUELA VIA DIUTURNAMENTE. 1 extracted
materia 28/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 E 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 1835, DE 12 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA - IPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA JUNTO AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA - IPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2433/2017 2017-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A ADERIR À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DO CERRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2434/2017 2017-05-12 Lei Ordinária ALTERA AO LEI MUNICIPAL Nº 1.588, DE 29 DE JUNHO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI E MOTO-ENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 10 2017-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2017 2017-05-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A ADERIR À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO À EMPRESA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO DO PARANAÍBA DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-08 Projeto Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO VAZ DE OLIVEIRA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.588, DE 29 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI E MOTO ENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS,A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 58/2017 2017-05-08 Indicação SOLICITANDO O EMPENHO DO PREFEITO JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE REPRESENTAM A REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM "PROJETO DE LEI DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA À CIDADE DE SERRA DO SALITRE", NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 59/2017 2017-05-08 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE O MUNICÍPIO CONSTRUA UM PSF COMO ESTRATÉGIA PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS BAIRROS BELA VISTA I E II, EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 60/2017 2017-05-08 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO LOCAL APROPRIADO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, EM TERRENO AFASTADO DA CIDADE. 1 extracted
materia 61/2017 2017-05-08 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA QUE SAI DO DISTRITO DE QUINTINOS SENTIDO ARAPUÁ, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS) METROS, VISANDO A REDUÇÃO DA POEIRA CAUSADA PELOS VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM. 1 extracted
materia 62/2017 2017-05-08 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NITERÓI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2017 2017-05-08 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE CRIAR UMA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE CARMO DO PARANAÍBA, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CEMEIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 57/2017 2017-05-05 Indicação PROPONDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO O "2º ECO PESCA DE CARMO DO PARANAÍBA - CAMPEONATO DE PESCA ESPORTIVA" DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE A SE REALIZAREM NO MÊS DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 56/2017 2017-05-02 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS PERTENCENTES AO BAIRRO JARDIM OURO VERDE, VISTO QUE AS REFERIDAS RUAS ENCONTRAM-SE COM UMA FINA CAMADA ASFÁLTICA, CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS PARA SEUS MORADORES. 1 extracted
norma 68/2017 2017-05-02 Resolução Legislativa AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS/SUCATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2432/2017 2017-05-02 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2017-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERAM-SE AS REDAÇÕES DA EMENTA, DO INCISO I E II DO ART. 2º, DO "CAPUT" DO ART. 8º, O PARÁGRAFO ÚNICO PASSA A SER O §1º DO ART. 8º E ACRESCENTAM-SE §§ 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.588, DE 29 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO TÁXI E MOTO FRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-24 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 53/2017 2017-04-24 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS: 1) PROVIDENCIAR UM PORTEIRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DR. JÚLIO DO COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO GRANDE; 2) REFORMAR EM REGIME DE URGÊNCIA, OS MUROS E INSTALAR CERCAS DE SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES CAROLINO, LOCALIZADA NA FAZENDA LAGOA DO SÃO BENTO; 3) CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2.840, FINAL DO MURO DA APAE; 4) TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NA AV. SEM DENOMINAÇÃO, PRÓXIMO AO Nº 40 E PROMOVER A PODA DE ÁRVORES; 5) INSTITUIR O DENOMINADO “ABONO DE ANIVERSÁRIO”, A SER PAGO INTEGRALMENTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL EM ATIVA, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2018, NO MÊS EM QUE O SERVIDOR FIZER ANIVERSÁRIO; 6) CONSTRUIR UMA ESCADA DE ACESSO À IGREJINHA SANTA CRUZ, PARTINDO DO FINAL DA AV. SANTA CRUZ, ATÉ A PORTA DE ENTRADA DA CAPELA. 1 extracted
materia 54/2017 2017-04-24 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA PLUVIAL AO LONGO DO CÓRREGO LAVA-PÉS E SOBRE ELA UMA AVENIDA PARTINDO DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA ATÉ O SEU FINAL. 1 extracted