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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2017 2017-10-06 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE BUSCAR O APOIO DO DER/MG VISANDO O CORTE DOS EUCALIPTOS COM TRONCOS QUEIMADOS PARA SE EVITAR ACIDENTES COM MORTES NO TRÂNSITO COMO ÀQUELES QUE OCORRERAM NA BR-354, NOS ÚLTIMOS MESES, E A RETIRADA DOS TRONCOS VELHOS E NOVOS QUE FORAM CORTADOS AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, PARA SE EVITAR QUE O FOGO CONTINUE QUEIMANDO E QUE ELES SEJAM DOADOS OU VENDIDOS PARA ALGUMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 117/2017 2017-10-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA INSTITUÍDA A “ILUMINAÇÃO NATALINA”, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 118/2017 2017-10-06 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA MELHORAR O TRÂNSITO NA ESTRADA VICINAL DOS SOARES, FAZENDO O ACOSTAMENTO NO TRECHO QUE AINDA NÃO TEM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 114/2017 2017-10-05 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VISANDO BUSCAR MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO JUNTO AO DER/MG NO SENTIDO DE SINALIZAR O “RADAR JÁ EXISTENTE” QUE SE ENCONTRA INSTALADO NA BR AGEU GARCIA DE DEUS, SENTIDO AO TREVO DA BR-354, ENTRADA DE NOSSA CIDADE. NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO, NO SENTIDO DE BUSCAR A PARCERIA DO DER/MG VISANDO RECAPEAR UMA FAIXA DA LATERAL DIREITA – SENTIDO TREVO/CIDADE -, QUE ESTA TRAZENDO PERIGO IMINENTE PARA MOTORISTAS QUE SÃO PEGOS DE SURPRESA COM ONDULAÇÕES, TRINCAS E BURACOS NO ASFALTO. 1 extracted
norma 2454/2017 2017-10-02 Lei Ordinária DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO E RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. 1 extracted
norma 2455/2017 2017-10-02 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA O "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO CRIMINALISTA", A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2017-09-28 Ordinária — 1 extracted
materia 112/2017 2017-09-25 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS LOTES GRATUITOS PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 113/2017 2017-09-25 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” NA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO CENTRO DA CIDADE. NA OPORTUNIDADE, SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AO REQUERIMENTO DATADO DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, APRESENTADO POR ESTA VEREADORA E ENVIADO AO PREFEITO, VIA OFÍCIO Nº 139/2017/CM, PROTOCOLIZADO NO DIA 23/03/2017, ÀS 12H50MIN. CÓPIA ANEXA, PARA CONHECIMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR SILAS RESENDE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ACIMA CITADA. 1 extracted
materia 49/2017 2017-09-21 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA O "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO CRIMINALISTA", A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2453/2017 2017-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE "FEIRA ITINERANTE" ASSIM DESIGNADA AS ATIVIDADES COMERCIAIS PROVISÓRIAS OU ESPORÁDICAS, TAIS COMO FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS, BAZARES OU EVENTOS SIMILARES, DE ATUAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO VAREJISTA, COM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-09-20 Requerimento REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO UM REFERENDO JUNTO AOS ELEITORES CARMENSES QUE VÃO DECIDIR SOBRE A RETIRADA OU A PERMANÊNCIA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, EM FUNCIONAMENTO SOB A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 17 2017-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-09-13 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 041/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO E RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5408/2017 2017-09-12 Decreto Municipal Designa MARIA GERALDA DE ALMEIDA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2017 2017-09-11 Moção de Repúdio VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, QUE ESTÁ PREPARANDO PARA PRIVATIZAR AS USINAS DE SÃO SIMÃO, MIRANDA E JAGUARA DE PROPRIEDADES DA CEMIG. 1 extracted
materia 48/2017 2017-09-11 Projeto de Lei Ordinária DELIMITA ÁREA DE SEGURANÇA NO ENTORNO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 extracted
materia 108/2017 2017-09-11 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS MUROS DE ARRIMOS NAS LATERAIS DA PISTA DA CONTINUAÇÃO DA RUA GABRIEL GONTIJO COM RUA LAVA-PÉS, QUE DÁ PASSAGEM DO BAIRRO NITERÓI AO BAIRRO ROSÁRIO, COMO MEIO PREVENTIVO DE CONTER EROSÃO QUE PODERÁ OCORRER NO PERÍODO CHUVOSO. 1 extracted
materia 109/2017 2017-09-11 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REFORMAR O “CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE JARDIM” QUE SE ENCONTRA COM OS MUROS CAÍDOS E O GADO ENTRANDO E DESTRUINDO OS TÚMULOS LÁ EXISTENTES. APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, INCLUINDO AS QUEIMADAS, NO CEMITÉRIO DE CARMO DO PARANAÍBA E DA COMUNIDADE DE CAMPINHOS POR LÂMPADAS DE LED. 1 extracted
materia 110/2017 2017-09-11 Indicação SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE CARMO DO PARANAÍBA - ABECAP”, LIBERAL FM, UMA ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO NA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA, COM DEDICAÇÃO E RESPEITO PARA COM O POVO DESTA TERRA. 1 extracted
materia 111/2017 2017-09-11 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AS INDICAÇÕES PARLAMENTARES RELACIONADAS: 1. INDICAÇÃO Nº 53/2017, APRESENTADA POR ESTA VEREADORA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2017, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE “CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE” NA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2840, FINAL DO MURO DA APAE. 2. INDICAÇÃO Nº 76/2017, APRESENTADA POR ESTA VEREADORA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PLACA INFORMATIVA E ESPECIALMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ARISTIDES DE MELO, IMEDIAÇÕES DO BANCO BRADESCO EM FRENTE À ESCOLA DE LÍNGUAS GLOBAL EXCELLENT. 1 extracted
norma 2449/2017 2017-09-05 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 2450/2017 2017-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2451/2017 2017-09-05 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, REDUZ REPASSE À APAE E INCLUI ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2452/2017 2017-09-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 E ALTERANDO A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN CONSTANTE DO ANEXO I. 1 extracted
norma 70/2017 2017-09-01 Resolução Legislativa ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-08-31 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI N° 042/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS)”. 1 extracted
materia 6/2017 2017-08-31 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI N° 044/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016” 1 extracted
materia 7/2017 2017-08-31 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI N° 045/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI 1.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 E ALTERANDO A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN CONSTANTE DO ANEXO I” 1 extracted
sessao 16 2017-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 102/2017 2017-08-28 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CRIAR UMA “COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO RIO PARANAÍBA” PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE CASO URGENTE QUANTO À ATUAL SITUAÇÃO DO RIO PARANAÍBA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, COM O OBJETIVO DE ANALISAR E IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS FATORES DE DEGRADAÇÃO DESTE RIO, LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE PIVÔS, RETIRADA DE ÁGUA DO RIO E SEUS AFLUENTES PARA USO NA AGRICULTURA E CAFEICULTURA, IMPACTO AMBIENTAL E MORTE DE DEZENAS DE PEIXES, DANOS CAUSADOS PELO ESGOTO DEPOSITADO NO RIO E AINDA O MAPEAMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 103/2017 2017-08-28 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONSTRUIR O MEIO-FIO NA ÚLTIMA QUADRA DA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, ONDE FOI EDIFICADO UM “SALÃO DE FESTAS” DE PROPRIEDADE DO SENHOR CELSINHO QUE TEM A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O PASSEIO EM FRENTE AO IMÓVEL PARA QUE POSSA ALUGÁ-LO À TERCEIROS. 1 extracted
materia 104/2017 2017-08-28 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ENCASCALHAR A ESTRADA QUE SAI DE CARMO DO PARANAÍBA SENTIDO SERRA DO SALITRE, ATÉ A PONTE DO RIO PARANAÍBA NA DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS. SOLICITA AINDA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A LIMPEZA DIÁRIA DO LIXO QUE CAI DOS CAMINHÕES COM DESTINO AO LIXÃO, COMPROMETENDO OS ANIMAIS DAS FAZENDAS ADJACENTES. 1 extracted
materia 105/2017 2017-08-28 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 106/2017 2017-08-28 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA AS EDUCADORAS INFANTIS. 1 extracted
materia 107/2017 2017-08-28 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA QUANTO AO REFLORESTAMENTO DOS CÓRREGOS E NASCENTES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE DO RIO PARANAÍBA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MUDAS E SEMENTES. 1 extracted
materia 47/2017 2017-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2017 2017-08-25 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INSTALAR UM "PARQUINHO INFANTIL" E UMA "ACADEMIA DE GINÁSTICA" NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO O LAZER DAS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS QUE RESIDEM NAQUELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 99/2017 2017-08-25 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, VISANDO BUSCAR O APOIO DA EMATER/MG, DA CEMIG E ENTIDADES COMO O LIONS CLUBE MAURÍCIO RIOS E ROTARY CLUB DE CARMO DO PARANAÍBA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR/ARRECADAR ALEVINOS DE VÁRIAS ESPÉCIES DE PEIXES, PARA A SOLTURA E REPOVOAMENTO DO NOSSO RIO PARANAÍBA. 1 extracted
materia 100/2017 2017-08-25 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS E AUMENTAR A ALTURA DOS MUROS DA ESCOLA "PROFESSOR GASPAR BRAZ DE ARAÚJO - AMARELINHO", LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA, VISANDO A SEGURANÇA DO GUARDA NOTURNO QUE, RECENTEMENTE, QUASE FOI ATACADO POR VÂNDALOS QUE JÁ INVADIRAM AQUELA ESCOLA EM DIVERSAS OCASIÕES. 1 extracted
materia 101/2017 2017-08-25 Indicação SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA “LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA/2018” COM O OBJETIVO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA PARA AJUDAR OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS A INSTALAR OS MATA-BURROS, PREVISTOS NO BOJO DA “INDICAÇÃO Nº 008/2017”, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, QUE JÁ CONTA COM OS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO GOVERNO DE MINAS, ATRAVÉS DE ALGUNS DEPUTADOS E TAMBÉM DO “DEPUTADO ESTADUAL SÁVIO SOUZA CRUZ”, INCLUSOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 42/2017 2017-08-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 43/2017 2017-08-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2017 2017-08-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E SUBSTITUI ENTIDADE. 1 extracted
materia 45/2017 2017-08-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 E ALTERANDO A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN CONSTANTE DO ANEXO I. 1 extracted
materia 46/2017 2017-08-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE "FEIRA ITINERANTE" ASSIM DESIGNADA AS ATIVIDADES COMERCIAIS PROVISÓRIAS OU ESPORÁDICAS, TAIS COMO FEIRAS ITINERANTES, TEMPORÁRIAS, BAZARES OU EVENTOS SIMILARES, DE ATUAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO VAREJISTA, COM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5392/2017 2017-08-14 Decreto Municipal Designa ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA ANDRADE para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2017-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 93/2017 2017-08-07 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE CONCEDA MAIOR APOIO FINANCEIRO AOS "GRUPOS DE CONGADOS DE CARMO DO PARANAÍBA" 1 extracted
materia 94/2017 2017-08-07 Indicação SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO UM TERRENO OU UM GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A "ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DOJÔ JOSÉ GERALDO", UMA ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO NA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS E NO BRASIL 1 extracted