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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5552/2018 2018-03-01 Decreto Municipal Designa IRENE MARIA MENDES para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5544/2018 2018-02-27 Decreto Municipal Nomeia MARIA DAS GRÇAS BOAVENTURA MARQUES para o cargo de Diretor Escolar. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-26 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO PARA SE RESOLVER O PROBLEMA DE VAZÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E, OBVIAMENTE, INICIAR A SUA EXECUÇÃO OBSERVANDO OS TRAMITES LEGAIS 1 extracted
sessao 3 2018-02-22 Ordinária — 1 extracted
norma 5539/2018 2018-02-20 Decreto Municipal Nomeia o Sr. Luiz Carlos dos Santos para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Convênios e Patrimônio, código de classe CH.01. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Projeto Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 057/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA POSSA COMPRAR UMA AMBULÂNCIA, TIPO A, MONTADA EM UM FURGÃO, QUE TEM APARELHAGEM E ESPAÇO FÍSICO PARA TRANSPORTAR UMA EQUIPE, O MÉDICO E UMA ENFERMEIRA NOS CASOS DE URGÊNCIA 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-19 Projeto Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 206, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARNAÍBA - MG 1 extracted
norma 2468/2018 2018-02-14 Lei Ordinária ALTERAM-SE AS REDAÇÕES DA EMENTA E DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.444, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997 1 extracted
norma 2469/2018 2018-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). 1 extracted
sessao 2 2018-02-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Projeto de Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA (MG), EXCLUINDO O INCISO VIII, DO ARTIGO 206 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERAM-SE AS REDAÇÕES DA EMENTA E DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.444, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA 1 extracted
norma 2465/2018 2018-01-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 2466/2018 2018-01-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA 1 extracted
norma 2467/2018 2018-01-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-24 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG 1 extracted
sessao 1 2018-01-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-19 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 5500/2018 2018-01-02 Decreto Municipal Nomeia FRANCISCO DOS SANTOS GOMES, para o cargo de Chefe de Divisão de Transporte Fora do Município - TFD da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5501/2018 2018-01-02 Decreto Municipal Nomeia Aparecida Ferreira de Mendonça Soares, para o cargo de Chefe de Seção de Limpeza e Higienização - UPA da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5504/2018 2018-01-02 Decreto Municipal Nomeia Renato Caetano Gonçalves para o cargo de Chefe de Seção de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos. 1 extracted
norma 5506/2018 2018-01-02 Decreto Municipal Nomeia Iter Batista, para o cargo de Chefe de Divisão de Controle e Manutenção de Máquinas e Veículos da Secretaria Municipal de Transportes e Estradas. 1 extracted
norma 2464/2017 2017-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR O ACORDO DE PARCELAMENTO FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 1 extracted
materia 61/2017 2017-12-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). 1 extracted
materia 23/2017 2017-12-21 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 23 AO PROJETO DE LEI Nº 059/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR O ACORDO DE PARCELAMENTO FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL". 1 extracted
sessao 27 2017-12-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 11/2017 2017-12-18 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 2463/2017 2017-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-12-15 Projeto Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017". 1 extracted
sessao 26 2017-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2017-12-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 58/2017 2017-12-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E DEMAIS DO ITEM 15.01, "LEASING" E PLANO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2017 2017-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR O ACORDO DE PARCELAMENTO FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 1 extracted
norma 78/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARMENSE À SENHORA MARIA PERPÉTUA DOS REIS ANDRADE (THÉIA DA EMATER), POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 79/2017 2017-12-06 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR EDSON CHAVES COELHO, POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2460/2017 2017-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2461/2017 2017-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS. 1 extracted
norma 2462/2017 2017-12-06 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 1 extracted
materia 2/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 57/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2458/2017 2017-12-04 Lei Ordinária RATIFICA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2459/2017 2017-12-04 Lei Ordinária DENOMINA O ANEXO/ENDEREÇO II DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-11-30 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 051/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 19/2017 2017-11-30 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 19/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 20/2017 2017-11-30 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 20/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted