| norma |
5552/2018 |
2018-03-01 |
Decreto Municipal |
Designa IRENE MARIA MENDES para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5544/2018 |
2018-02-27 |
Decreto Municipal |
Nomeia MARIA DAS GRÇAS BOAVENTURA MARQUES para o cargo de Diretor Escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO PARA SE RESOLVER O PROBLEMA DE VAZÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E, OBVIAMENTE, INICIAR A SUA EXECUÇÃO OBSERVANDO OS TRAMITES LEGAIS |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5539/2018 |
2018-02-20 |
Decreto Municipal |
Nomeia o Sr. Luiz Carlos dos Santos para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Convênios e Patrimônio, código de classe CH.01. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 057/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA POSSA COMPRAR UMA AMBULÂNCIA, TIPO A, MONTADA EM UM FURGÃO, QUE TEM APARELHAGEM E ESPAÇO FÍSICO PARA TRANSPORTAR UMA EQUIPE, O MÉDICO E UMA ENFERMEIRA NOS CASOS DE URGÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 206, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARNAÍBA - MG |
1 |
extracted
|
| norma |
2468/2018 |
2018-02-14 |
Lei Ordinária |
ALTERAM-SE AS REDAÇÕES DA EMENTA E DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.444, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997 |
1 |
extracted
|
| norma |
2469/2018 |
2018-02-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2018-02-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA (MG), EXCLUINDO O INCISO VIII, DO ARTIGO 206 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERAM-SE AS REDAÇÕES DA EMENTA E DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.444, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
1 |
extracted
|
| norma |
2465/2018 |
2018-01-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
2466/2018 |
2018-01-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA |
1 |
extracted
|
| norma |
2467/2018 |
2018-01-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-24 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2018-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
5500/2018 |
2018-01-02 |
Decreto Municipal |
Nomeia FRANCISCO DOS SANTOS GOMES, para o cargo de Chefe de Divisão de Transporte Fora do Município - TFD da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5501/2018 |
2018-01-02 |
Decreto Municipal |
Nomeia Aparecida Ferreira de Mendonça Soares, para o cargo de Chefe de Seção de Limpeza e Higienização - UPA da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5504/2018 |
2018-01-02 |
Decreto Municipal |
Nomeia Renato Caetano Gonçalves para o cargo de Chefe de Seção de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos. |
1 |
extracted
|
| norma |
5506/2018 |
2018-01-02 |
Decreto Municipal |
Nomeia Iter Batista, para o cargo de Chefe de Divisão de Controle e Manutenção de Máquinas e Veículos da Secretaria Municipal de Transportes e Estradas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2464/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR O ACORDO DE PARCELAMENTO FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-12-21 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 23 AO PROJETO DE LEI Nº 059/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR O ACORDO DE PARCELAMENTO FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL". |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2017-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2017 |
2017-12-18 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
2463/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-12-15 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017". |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2017-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2017-12-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E DEMAIS DO ITEM 15.01, "LEASING" E PLANO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR O ACORDO DE PARCELAMENTO FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARMENSE À SENHORA MARIA PERPÉTUA DOS REIS ANDRADE (THÉIA DA EMATER), POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2017 |
2017-12-06 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR EDSON CHAVES COELHO, POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2460/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2461/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2462/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2458/2017 |
2017-12-04 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2459/2017 |
2017-12-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O ANEXO/ENDEREÇO II DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-11-30 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 051/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-11-30 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 19/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-11-30 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 20/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|