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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2017 2017-11-30 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 21/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - MG A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS". 1 extracted
materia 22/2017 2017-11-30 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 22/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "RATIFICA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 24 2017-11-30 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-11-29 Mensagem de Veto MENSAGEM DE VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 606, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, SOBRE A EMENDA DA ILUSTRÍSSIMA VEREADORA SIOMAR RODRIGUES FERREIRA, POR SE TRATAR DE VÍCIO DE INICIATIVA, UMA VEZ QUE VIOLA A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 10/2017 2017-11-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-11-24 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR EDSON CHAVES COELHO, POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2017 2017-11-24 Moção de Aplauso PARA DEIXAR REGISTRADO O APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NATIVO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA. 1 extracted
materia 56/2017 2017-11-24 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2017 2017-11-24 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. JOÃO BATISTA SILVA, ACIMA DO CRUZAMENTO COM ESQUINA DA RUA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 1/2017 2017-11-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARMENSE À SENHORA MARIA PERPÉTUA DOS REIS ANDRADE (THÉIA DA EMATER), POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 55/2017 2017-11-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O ANEXO/ENDEREÇO II DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-11-21 Mensagem de Veto MENSAGEM DE VETO INTEGRAL Nº 02, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 603, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE "DELIMITA ÁREA DE SEGURANÇA NO ENTORNO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO". 1 extracted
materia 10/2017 2017-11-20 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 11/2017 2017-11-20 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 011/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 12/2017 2017-11-20 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 012/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". 1 extracted
materia 13/2017 2017-11-20 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 013/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". 1 extracted
materia 14/2017 2017-11-20 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 014/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - MG A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS". 1 extracted
materia 15/2017 2017-11-20 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 015/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 16/2017 2017-11-20 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 016/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". 1 extracted
materia 17/2017 2017-11-20 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 017/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - MG A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS". 1 extracted
materia 129/2017 2017-11-20 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE TIRAR A MÃO ÚNICA DO QUARTEIRÃO DA RUA MANOEL EUGÊNIO MENDES, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E PREFEITO CORONEL VIGILATO RODRIGUES, ATENDENDO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE MOTORISTAS E MORADORES DAS ADJACÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2017-11-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/2017 2017-11-14 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 128/2017 2017-11-13 Indicação INDICANDO QUE O MUNICÍPIO COLOQUE A VENDA TERRENOS (LOTES) LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO PARAÍSO (CONFORME CROQUI EM ANEXO). 1 extracted
materia 2/2017 2017-11-09 Projeto Substitutivo DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2017-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 123/2017 2017-11-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE O MUNICÍPIO ADOTE A TERCEIRIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO URBANO. 1 extracted
materia 124/2017 2017-11-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA ESCOLA COM ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI NO BAIRRO BELA VISTA I OU II. 1 extracted
materia 125/2017 2017-11-06 Indicação SOLICITANDO A INTERVENÇÃO DO PREFEITO JUNTO ÀS UAIS OU SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA PARA QUE POSSA SER REALIZADO O "MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE" NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 126/2017 2017-11-06 Indicação INDICANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE PARA OS CIDADÃOS CARMENSES QUE SÃO SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE NECESSITAM REALIZAR CIRURGIAS OU EXAMES FORA DO DOMICÍLIO E NÃO CONTAM COM A AJUDA FINANCEIRA DO ENTE FEDERATIVO PARA BANCAR COM AS DESPESAS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 127/2017 2017-11-06 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO AOS GERENTES DOS BANCOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, PARA INSTALAR FORTES ANTEPAROS METÁLICOS (UM SISTEMA DE SEGURANÇA) NAS PORTAS PRINCIPAIS DE ACESSO, COM INTUITO DE EVITAR A INVASÃO E EXPLOSÃO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS EXISTENTES NO INTERIOR DESSAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 1 extracted
norma 2456/2017 2017-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2457/2017 2017-11-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ. 1 extracted
sessao 21 2017-11-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 5437/2017 2017-10-31 Decreto Municipal Nomeia LILIANE SOUZA SILVA DE DEUS para o cargo de Diretor Escolar. 1 extracted
materia 54/2017 2017-10-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2017 2017-10-27 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ. 1 extracted
materia 51/2017 2017-10-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2017 2017-10-27 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 1 extracted
materia 53/2017 2017-10-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS. 1 extracted
materia 122/2017 2017-10-27 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO DISTRITO DE QUINTINOS – PARTINDO DO TREVO ATÉ A RUA JOÃO VICENTE DE ALMEIDA. 1 extracted
sessao 20 2017-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-10-23 Moção de Aplauso PARA DEIXAR REGISTRADO SEU APLAUSO AO “ROTARY CLUB DE CARMO DO PARANAÍBA” PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, IDEALIZADA PELOS SENHORES: TEMER FERES – GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A; JOÃO BATISTA CARNEIRO E JOSÉ MARIA DOS SANTOS – EMPRESÁRIOS CARMENSES. 1 extracted
materia 3/2017 2017-10-23 Moção de Aplauso PARA DEIXAR REGISTRADO SEU APLAUSO AO “MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DE CARMO DO PARANAÍBA. 1 extracted
materia 119/2017 2017-10-23 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VISANDO BUSCAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA GABRIEL GONTIJO E TRAVESSIA GERALDO RODRIGUES DE MORAES (CÓRREGO DO MATADOURO OU TRAVESSIA DO LAVA-PÉS). 1 extracted
materia 120/2017 2017-10-23 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE PREFERÊNCIA AOS COMERCIANTES LOCAIS EM FESTAS E EVENTOS (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BARES, STANDS, FEIRAS COM VESTUÁRIOS, BRINQUEDOS, CALÇADOS, ETC.) DE FORMA A VALORIZAR O COMERCIANTE LOCAL, COM INTUITO DA RENDA OBTIDA COM TAIS EVENTOS PERMANECER NO MUNICÍPIO, VEZ QUE O COMERCIANTE LOCAL É GERADOR DE EMPREGOS E PAGADOR DE IMPOSTOS. 1 extracted
materia 121/2017 2017-10-23 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR AS DIMENSÕES DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE QUINTINOS E REALIZAR MELHORIAS NECESSÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO POVO DAQUELA COMUNIDADE E COMUNIDADES ADJACENTES. 1 extracted
sessao 19 2017-10-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-10-06 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA. 1 extracted
materia 115/2017 2017-10-06 Indicação SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SE FAZER A COLETA DE LIXO E DE PEDRAS EXISTENTES NA ESTRADA VICINAL DE LAGOA DOS ESTULANOS QUE ESTÃO CAUSANDO ACIDENTES, BEM COMO, PROBLEMAS AMBIENTAIS QUE NECESSITAM DA ATENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted