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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2018 2018-05-07 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG E A URGENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER A FARMÁCIA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2473/2018 2018-05-07 Lei Ordinária CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 2474/2018 2018-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2475/2018 2018-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-03 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 1 extracted
sessao 9 2018-05-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.471, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE "CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DISPÕE SOBRE SEUS PROCEDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA" 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E 3º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2018-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-23 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE RADIOLOGIA, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NA LEI Nº 7.394 DE 1985 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-20 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA JUNTAMENTE COM O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA POSSA REPARAR A PONTE DO CÓRREGO CURTUME, LOCALIZADA NA FAZENDA SOBRADO, NA DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-20 Indicação REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE COLOCAR NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE “MADRE MARIA DO CARMO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA PRAÇA ARTUR BERNARDES Nº 183, BAIRRO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2472/2018 2018-04-17 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E 3º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 71/2018 2018-04-16 Resolução Legislativa SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 206, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARNAÍBA - MG 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-13 Mensagem de Veto MENSAGEM DE VETO (PARCIAL) Nº 01/2018, ORIGINÁRIA DA PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, INCLUINDO SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 7 2018-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-11 Projeto Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DÊNIS REIS DA SILVA, QUE "CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA" 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E 3º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2471/2018 2018-04-11 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DISPÕE SOBRE SEUS PROCEDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-09 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSARELAS ELEVADAS VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS DUAS PISTAS DA AV. JOÃO BATISTA DA SILVA, NO PERÍODO NOTURNO, QUANDO CLIENTES DE CHURRASCARIAS, BARES E LANCHONETES ESTÃO EM CONSTANTE MOVIMENTO, DE UM LADO PARA O OUTRO DA AVENIDA. SOLICITA AINDA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE DE VOLOCIDADE DE 40 (QUARENTA) QUILÔMETROS POR HORA 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-09 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENCONTRO DA RUA GABRIEL GONTIJO COM A RUA SALATIEL SOARES SIQUEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-09 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTITUIR/CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-09 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO MINUCIOSO ACERCA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ÁREA DA RADIOLOGIA - TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-09 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE RECONSTRUIR OS MEIOS-FIOS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE - VIDE FOTOS NO VERSO 1 extracted
sessao 6 2018-03-29 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-26 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O "CAPS-I NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA", SABENDO-SE QUE OS RECURSOS E PARTE DOS EQUIPAMENTOS CHEGARAM AQUI NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017. NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR REFORÇA O PEDIDO FEITO POR INTERMÉDIO DA INDICAÇÃO Nº 086/2017, QUE SEGUE ANEXA 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-26 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR A CAPINA NAS RUAS E NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS E, TAMBÉM, A PODA DE ÁRVORES DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS ATENDENDO AOS PEDIDOS E ÀS RECLAMAÇÕES DE MORADORES TANTO DO CENTRO QUANTO DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM O SURGIMENTO DE DOENÇAS TAIS COMO: DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E OUTRAS 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-26 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE VERIFICAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS A POSSIBILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA FRANCISCO DE PAULO PEREIRA, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-21 Projeto de Lei Ordinária SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG 1 extracted
sessao 5 2018-03-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-19 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 2, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 08/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DISPÕE SOBRE SEUS PROCEDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-08 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DISPÕE SOBRE SEUS PROCEDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 1 extracted
sessao 4 2018-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-05 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS E RECUPERAR AS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DE BARREIRO, BECO DO BANDEIRA, CACHOEIRA, CURTUME, LAGOA DOS ESTULANOS, MACAÚBAS, MORCEGO, PARAÍSO E SERRA DO SANTINHO POR ONDE PASSAM AS VANS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA REDE DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-05 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E A CAPINA EM TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO SANTA CRUZ E EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. SOLICITA AINDA, A INSTALAÇÃO DE TRÊS MATA-BURROS NA FAZENDA FULDAS 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-01 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ADQUIRIR OS REMÉDIOS DEMANDADOS PELA POPULAÇÃO JUNTO À FARMÁCIA MUNICIPAL E SEJAM INTEGRALMENTE FORNECIDOS AOS PACIENTES 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-01 Indicação INDICA AO PREFEITO A ABERTURA DE UMA AVENIDA ASFALTADA, PARALELA À RODOVIA AGEU GARCIA DE DEUS (PISTA DE ACESSO A CARMO DO PARANAÍBA), INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CERRADO CASE, PASSANDO PELAS EMPRESAS H&H DISK GÁS - LIQUIGÁS LTDA (GÁS DO HÉLIO), FÁBRICA DE ARGAMASSA E REJUNTE COLAMASTER, DELEGACIA DE POLÍCIA, UNIDADES DA SEVIMOL E DA MRC ATÉ CHEGAR NAS INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÃO DA CARPEC 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-01 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE FECHAR ALGUNS PONTOS QUE FORAM ABERTOS RECENTEMENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PARA SE EVITAR QUE AS ÁGUAS DE CHUVAS DESÇAM DOS BAIRROS JB E MINAS GERAIS E PASSEM PARA OS BAIRROS ALVORADA E NITERÓI, VISANDO AMENIZAR IMPACTOS NAS VIAS PÚBLICAS E PROBLEMAS NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA PARTE BAIXA DAQUELA REGIÃO DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-01 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO NO SENTIDO DE VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS A POSSIBILIDADE DE FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA MANOEL SABINO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 545 E 620, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-01 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS APRESENTADOS PELOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E PAIS DE ALUNOS PARA TEREM A GARANTIA DO ESTACIONAMENTO NA PORTA DAS ESCOLAS 1 extracted
norma 2470/2018 2018-03-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5550/2018 2018-03-01 Decreto Municipal Nomeia Renata Barbosa Siqueira para o cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. 1 extracted