| materia |
22/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG E A URGENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER A FARMÁCIA MUNICIPAL |
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| norma |
2473/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA |
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| norma |
2474/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2475/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-03 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA |
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| sessao |
9 |
2018-05-03 |
Extraordinária |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.471, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE "CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DISPÕE SOBRE SEUS PROCEDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA" |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E 3º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
8 |
2018-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE RADIOLOGIA, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NA LEI Nº 7.394 DE 1985 |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA JUNTAMENTE COM O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA POSSA REPARAR A PONTE DO CÓRREGO CURTUME, LOCALIZADA NA FAZENDA SOBRADO, NA DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE COLOCAR NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE, NESTA CIDADE |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “MADRE MARIA DO CARMO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA PRAÇA ARTUR BERNARDES Nº 183, BAIRRO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2472/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E 3º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
71/2018 |
2018-04-16 |
Resolução Legislativa |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 206, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARNAÍBA - MG |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-13 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM DE VETO (PARCIAL) Nº 01/2018, ORIGINÁRIA DA PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, INCLUINDO SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
7 |
2018-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-11 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DÊNIS REIS DA SILVA, QUE "CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA" |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E 3º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2471/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DISPÕE SOBRE SEUS PROCEDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSARELAS ELEVADAS VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS DUAS PISTAS DA AV. JOÃO BATISTA DA SILVA, NO PERÍODO NOTURNO, QUANDO CLIENTES DE CHURRASCARIAS, BARES E LANCHONETES ESTÃO EM CONSTANTE MOVIMENTO, DE UM LADO PARA O OUTRO DA AVENIDA. SOLICITA AINDA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE DE VOLOCIDADE DE 40 (QUARENTA) QUILÔMETROS POR HORA |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENCONTRO DA RUA GABRIEL GONTIJO COM A RUA SALATIEL SOARES SIQUEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTITUIR/CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO MINUCIOSO ACERCA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ÁREA DA RADIOLOGIA - TÉCNICOS EM RADIOLOGIA |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE RECONSTRUIR OS MEIOS-FIOS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE - VIDE FOTOS NO VERSO |
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| sessao |
6 |
2018-03-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O "CAPS-I NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA", SABENDO-SE QUE OS RECURSOS E PARTE DOS EQUIPAMENTOS CHEGARAM AQUI NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017. NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR REFORÇA O PEDIDO FEITO POR INTERMÉDIO DA INDICAÇÃO Nº 086/2017, QUE SEGUE ANEXA |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR A CAPINA NAS RUAS E NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS E, TAMBÉM, A PODA DE ÁRVORES DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS ATENDENDO AOS PEDIDOS E ÀS RECLAMAÇÕES DE MORADORES TANTO DO CENTRO QUANTO DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM O SURGIMENTO DE DOENÇAS TAIS COMO: DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E OUTRAS |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE VERIFICAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS A POSSIBILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA FRANCISCO DE PAULO PEREIRA, NESTA CIDADE |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG |
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5 |
2018-03-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-19 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 2, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 08/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DISPÕE SOBRE SEUS PROCEDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DISPÕE SOBRE SEUS PROCEDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA |
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| sessao |
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2018-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS E RECUPERAR AS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DE BARREIRO, BECO DO BANDEIRA, CACHOEIRA, CURTUME, LAGOA DOS ESTULANOS, MACAÚBAS, MORCEGO, PARAÍSO E SERRA DO SANTINHO POR ONDE PASSAM AS VANS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA REDE DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E A CAPINA EM TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO SANTA CRUZ E EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. SOLICITA AINDA, A INSTALAÇÃO DE TRÊS MATA-BURROS NA FAZENDA FULDAS |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ADQUIRIR OS REMÉDIOS DEMANDADOS PELA POPULAÇÃO JUNTO À FARMÁCIA MUNICIPAL E SEJAM INTEGRALMENTE FORNECIDOS AOS PACIENTES |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A ABERTURA DE UMA AVENIDA ASFALTADA, PARALELA À RODOVIA AGEU GARCIA DE DEUS (PISTA DE ACESSO A CARMO DO PARANAÍBA), INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CERRADO CASE, PASSANDO PELAS EMPRESAS H&H DISK GÁS - LIQUIGÁS LTDA (GÁS DO HÉLIO), FÁBRICA DE ARGAMASSA E REJUNTE COLAMASTER, DELEGACIA DE POLÍCIA, UNIDADES DA SEVIMOL E DA MRC ATÉ CHEGAR NAS INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÃO DA CARPEC |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE FECHAR ALGUNS PONTOS QUE FORAM ABERTOS RECENTEMENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PARA SE EVITAR QUE AS ÁGUAS DE CHUVAS DESÇAM DOS BAIRROS JB E MINAS GERAIS E PASSEM PARA OS BAIRROS ALVORADA E NITERÓI, VISANDO AMENIZAR IMPACTOS NAS VIAS PÚBLICAS E PROBLEMAS NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA PARTE BAIXA DAQUELA REGIÃO DE NOSSA CIDADE |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO NO SENTIDO DE VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS A POSSIBILIDADE DE FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA MANOEL SABINO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 545 E 620, NESTA CIDADE |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS APRESENTADOS PELOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E PAIS DE ALUNOS PARA TEREM A GARANTIA DO ESTACIONAMENTO NA PORTA DAS ESCOLAS |
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| norma |
2470/2018 |
2018-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5550/2018 |
2018-03-01 |
Decreto Municipal |
Nomeia Renata Barbosa Siqueira para o cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. |
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