br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 22 2018-10-11 Ordinária — 0 no document
materia 48/2018 2018-10-08 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA GUILHERMINA ROSA DE JESUS, NO BAIRRO MORRO GRANDE, ONDE EXISTE ACÚMULO DE LIXO, ENTULHOS, ANIMAIS PEÇONHENTOS E ANIMAIS MORTOS QUE EXALAM MAU CHEIRO E ATORMENTAM A VIDA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. O VEREADOR SOLICITA AINDA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA ALTURA DO Nº 1120 E O ASFALTAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO DA RUA GUILHERMINA ROSA DE JESUS, VISANDO ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS DE MORADORES E TRANSEUNTES QUE UTILIZAM AQUELA VIA PÚBLICA 1 extracted
materia 49/2018 2018-10-08 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REFORMAR E COBRIR A “QUADRA POLIESPORTIVA DO CURUMIM”, CONSIDERANDO-SE QUE JÁ EXISTE VERBA REPASSADA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL WELITON PRADO, CONFIRMADA VIA OFÍCIO Nº 0713/2018/GIGOV/UB, DATADO DO DIA 18 DE JULHO DE 2018, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 874658/2018 – OPERAÇÃO 1058853-35, NO VALOR DE R$270.476,19 (DUZENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), COM CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS) POR CONTA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 4/2018 2018-10-03 Projeto de Resolução Legislativa APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
materia 37/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA O "CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR" PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA 1 extracted
materia 10/2018 2018-09-27 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A "REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA 0 no document
materia 11/2018 2018-09-27 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A "REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA 1 extracted
sessao 21 2018-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-09-24 Moção de Aplauso DEIXAR REGISTRADO O SEU APLAUSO AOS ILUSTRÍSSIMOS IDEALIZADORES E EXECUTORES DO “PROJETO REVIVA BOCA”, ORA REPRESENTADO PELAS SEGUINTES PESSOAS: CÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA, CLODOALDO FREITAS ALVIM, ALEXANDRE ANTÔNIO SILVA, ANTÔNIO MATOS DA SILVA, ADÃO ADELÇO RIBEIRO, FLANELI JOSÉ PEREIRA, JOSÉ GERALDO MOREIRA DA SILVA, EMERSON DE DEUS BORGES E BRAIZINHO. E ÀS SENHORAS: MICHELLI MARQUES SILVA SOUZA, CLEIDE MARIA DE SOUZA, CLÉRIDA PÍRES NOVAIS CHAVES, KELLY CRISTINA SILVA ALVIM, DELSUITA DE OLIVEIRA GUIMARÃES PINTO, MÔNICA E OUTRAS, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO, DOAÇÃO E POR SEREM VOLUNTÁRIOS NOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DESTE PROJETO PILOTO E MODELO PARA O MUNDO TODO 1 extracted
materia 36/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária ELEVA O RODEIO, A CAVALGADA, BEM COMO, AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, REGULAMENTA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 47/2018 2018-09-24 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE FECHAR OS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. JOÃO BATISTA DA SILVA, EXCETUANDO-SE OS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ALAMEDA DAS MANSÕES E EM FRENTE À CARPEC, PARA SE EVITAR OS CONSTANTES ACIDENTES DE MOTOS, VEÍCULOS E CAMINHÕES COM VÍTIMAS FATAIS, COMO OS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS ANOS 1 extracted
materia 46/2018 2018-09-20 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR MESAS E BANCOS NA “PRAÇA NECA BERNARDES”, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ATANÁSIO DOS SANTOS, BARÃO DO RIO BRANCO, PARAÍSO E SÃO PAULO – NOS MOLDES DAQUELES INSTALADOS NA ORLA DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA -, PARA QUE SEJAM UTILIZADOS PELOS MUNÍCIPES E, ESPECIALMENTE, PELAS CRIANÇAS E ADULTOS ADEPTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O LAZER E O ENTRETENIMENTO, DOIS FATORES IMPORTANTÍSSIMOS NA VIDA DAS PESSOAS NOS DIAS ATUAIS, HAJA VISTA, QUE A “TELEVISÃO” E AS “REDES SOCIAIS” ESTÃO PRENDENDO OS CIDADÃOS EM SUAS RESIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2018 2018-09-13 Projeto de Resolução Legislativa INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
sessao 20 2018-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-09-10 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2018 2018-09-10 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO EM MEDIDA DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO 1 extracted
materia 44/2018 2018-09-10 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONCEDER MAIOR APOIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE SUBVENÇÕES AOS GRUPOS DE CONGADOS DE CARMO DO PARANAÍBA 1 extracted
materia 45/2018 2018-09-10 Indicação REQUERENDO INFORMAÇÕES A CERCA DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE GINÁSTICA OFERECIDAS PELO NASF À POPULAÇÃO DE CARMO DO PARANAÍBA. REQUER AINDA, A REATIVAÇÃO 1 extracted
norma 2497/2018 2018-09-03 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5676/2018 2018-09-03 Decreto Municipal Designa EMERSON CLESIO DE MORAIS para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2018-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2018 2018-08-27 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE FAZEM FRETES, PARA NÃO JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS IMÓVEIS DIVERSOS DE NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 37/2018 2018-08-24 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE PERFURAR E INSTALAR UM NOVO "POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BRAVINHOS", PARA ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE ESTÃO ENFRENTANDO A ESCASSEZ DE ÁGUA, TANTO PARA O CONSUMO HUMANO QUANTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - UMA ATIVIDADE ESSENCIAL NA VIDA DAS PESSOAS E DA PRÓPRIA COMUNIDADE 1 extracted
materia 38/2018 2018-08-24 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO DOIS TERRENOS, SENDO O PRIMEIRO ENTRE OS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E SANTA CRUZ PARA A CONSTRUÇÃO DE CATEDRAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS, E O SEGUNDO NO BAIRRO SANTA CRUZ QUE SERÁ DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASA DE REPOUSO PARA OS IDOSOS DA REFERIDA CATEDRAL 1 extracted
materia 39/2018 2018-08-24 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTE DE LUZ NA RUA PROFESSORA MARTA DE MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NA ALTURA DO Nº 1.290, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 40/2018 2018-08-24 Indicação INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA INSCRITO O "NOME DAS RUAS DE CARMO DO PARANAÍBA E DO DISTRITO DE QUINTINOS" NOS POSTES DE LUZ DA CEMIG, LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS TANTO DE MORADORES QUANTO DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, TRANSEUNTES, CORREIOS, CEMIG, COPASA E EMPRESAS QUE FAZEM A ENTREGA DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 41/2018 2018-08-24 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR POSTES DE LUZ NA VIA PÚBLICA QUE SAI DO CRUZAMENTO DA AV. ZICO DA USINA SENTIDO COMUNIDADES DE PARAÍSO CACHOEIRA E LAGOA DOS ESTULANOS, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 500 (QUINHENTOS) METROS - VIDE FOTOS ANEXADAS 1 extracted
norma 2493/2018 2018-08-20 Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO DE 12 (DOZE) HORAS DE LABOR, POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA 1 extracted
norma 2494/2018 2018-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2495/2018 2018-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2496/2018 2018-08-20 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 18 2018-08-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/2018 2018-08-09 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO DE 12 (DOZE) HORAS DE LABOR, POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA" 1 extracted
sessao 17 2018-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2018 2018-08-03 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO MODERNO COM TEMPORIZADOR E LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING DIODE / DIODO EMISSOR DE LUZ), VISANDO À SEGURANÇA DE PEDESTRES, MOTOCICLISTAS E VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELO CRUZAMENTO DA “AV. ARISTIDES FERREIRA DE MELO COM AS RUAS AGOSTINHO DE DEUS E ARISTEU ATANÁSIO BOAVENTURA”. NA IMPOSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO, OS VEREADORES PEDEM A CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) PASSARELAS ELEVADAS PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E DAR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES, SENDO: UMA EM FRENTE À PASTELARIA DO NANÁ E UMA EM FRENTE À CASA LOTÉRICA – NA AV. ARISTIDES F. MELO; E DUAS NA RUA AGOSTINHO DE DEUS – SENDO UMA NO SETOR OESTE E UMA NO SETOR LESTE, PARA QUEM TRAFEGA SENTIDO POLICLÍNICA E SENTIDO BAIRRO PARANAÍBA, ANTES DE ATRAVESSAR A AV. ARISTIDES F. DE MELO QUE RECEBE UMA CARGA MUITO GRANDE DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE ENTRA E SAI DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 31/2018 2018-08-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS 1 extracted
materia 32/2018 2018-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2018 2018-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2018 2018-08-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2018 2018-08-02 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS MORADORES DO BAIRRO NOVA FLORESTA, JÁ ENVIADOS PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CONFORME ABAIXO-ASSINADO, EM ANEXO 1 extracted
norma 72/2018 2018-07-30 Resolução Legislativa ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 1 extracted
norma 2491/2018 2018-07-27 Lei Ordinária RETIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.460, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2492/2018 2018-07-27 Lei Ordinária RETIFICA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.462, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 16 2018-07-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 2490/2018 2018-07-20 Lei Ordinária SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG 1 extracted
norma 2489/2018 2018-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2018 2018-07-12 Projeto de Resolução Legislativa ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 1 extracted
sessao 15 2018-07-12 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2018 2018-07-09 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MORADORES DO BAIRRO NITERÓI VISANDO TORNAR UM TRECHO DA RUA SOARES COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DINA DO ABÍLIO E GABRIEL GONTIJO, COMO DE MÃO ÚNICA, PARA PREVENIR ACIDENTES E SALVAR VIDAS HUMANAS 1 extracted