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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2019 2019-03-22 Projeto de Lei Ordinária Cria diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os vereadores e os servidores, fixa seus valores e a forma de prestar contas, e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-21 Projeto de Lei Complementar Alteram-se dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 75/2019 2019-03-18 Resolução Legislativa Regula o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores no âmbito a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
norma 76/2019 2019-03-18 Resolução Legislativa Regulamenta a Avaliação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 77/2019 2019-03-18 Resolução Legislativa Regula o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2019-03-14 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.504, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito suplementar por anulação no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar por anulação no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-11 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JADER QUINTINO ALVES, QUE "INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-11 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PRÉ-ESCOLA AO ENSINO FUNDAMENTAL 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-11 Indicação Solicitando providências do Prefeito, no sentido de fazer uma operação tapa-buracos no asfalto da Avenida das Palmeiras e tomar outras providências no Bairro Nova Floresta, neste Município. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário oficial do Município de Carmo do Paranaíba o "Dia Municipal do Serviço Leonístico do Lions Clube - Maurício Rios", a ser comemorado no dia 08 de outubro de cada ano, independentemente, de ser dia útil ou não 1 extracted
norma 2509/2019 2019-03-11 Lei Ordinária Denomina de Manoel Veloso de Deus (Neca Veloso) a Rua 4, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-08 Indicação solicitando providências do Prefeito, no sentido de se fazer uma limpeza e uma operação tapa-buracos no asfalto das seguintes comunidades rurais: Lagoa dos Estulanos, Água Limpa, Campo do Meio, Mata do Salgado, Pimentas, São Bento e Sossego, haja vista, que as enxurradas das últimas chuvas carregaram muita lama e deixaram o asfalto dessas comunidades com muitos buracos. Ressalte-se ainda, senhor Prefeito, que há a necessidade de se fazer uma capina nos passeios ou nas laterais das vias de acesso destas comunidades rurais. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-01 Projeto de Resolução Legislativa Regula o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores no âmbito a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-01 Projeto de Resolução Legislativa Regulamenta a Avaliação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-01 Projeto de Resolução Legislativa Regula o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5809/2019 2019-03-01 Decreto Municipal Designa RUTH MARIA BRAGA DE DEUS ARAUJO para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5808/2019 2019-02-28 Decreto Municipal Designa SAMARA APARECIDA BORGES DE DEUS para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2019-02-28 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-02-26 Indicação Solicitando providências do Prefeito, no sentido de se buscar o apoio da EMATER/MG e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, visando à conscientização dos produtores rurais do Município de Carmo do Paranaíba para o controle da erosão nas estradas vicinais, em atendimento à “Lei Municipal nº 1.850, de 15 de setembro de 2006”, aprovada nesta Casa Legislativa, na Legislatura 2005/2008, sancionada pelo Ex-Prefeito João Braz de Queiroz, para atendimento das seguintes ações: 1) Construção de bolsões nas margens das estradas vicinais para a retenção das águas de chuvas (enxurradas); 2) Encascalhamento de currais, manutenção de silos e terreiros de café para os produtores que trabalham com a pecuária de leite e a cafeicultura; 3) Disponibilização de mudas de árvores nativas ou frutíferas com o intuito de facilitar e incentivar os produtores rurais a reflorestarem as suas propriedades, bem como, protegerem as nascentes e as bacias hidrográficas da região 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-26 Indicação solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de se realizar uma limpeza geral nos canteiros centrais das avenidas, nas praças e nas vias públicas de nossa cidade, em atendimento de muitas reclamações dos cidadãos que pagam os seus impostos e querem o retorno em prestação de serviços de qualidade 1 extracted
norma 12/2019 2019-02-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2508/2019 2019-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público ao Poder Legislativo Municipal 1 extracted
sessao 2 2019-02-26 Extraordinária — 2 extracted
materia 5/2019 2019-02-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Manoel Veloso de Deus (Neca Veloso) a Rua 4, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Programa Educação para o Trânsito" como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da pré-escola ao ensino fundamental 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-14 Indicação Solicitando providências do Prefeito, no sentido de promover um mutirão de limpeza em todas as Escolas Municipais e CEMEI's de Carmo do Paranaiba 1 extracted
sessao 1 2019-02-14 Ordinária — 2 extracted
norma 5794/2019 2019-02-06 Decreto Municipal Designa LAURA FERREIRA ALVES FERNANDES para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5795/2019 2019-02-06 Decreto Municipal Designa NATALIA RESENDE RAMOS para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5783/2019 2019-02-01 Decreto Municipal Designa ELIETE SOARES DE OLIVEIRA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5784/2019 2019-02-01 Decreto Municipal Designa CLAUDIENE DOS REIS BRANQUINHO para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.945, de 02 de dezembro de 2008, que autorizou o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, com a finalidade de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário 1 extracted
norma 2506/2019 2019-01-30 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica 1 extracted
norma 2507/2019 2019-01-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências 1 extracted
norma 74/2019 2019-01-28 Resolução Legislativa INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-24 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-24 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais que especifica 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2019-01-24 Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2018 2018-12-28 Mensagem de Veto MENSAGEM DE VETO (PARCIAL) Nº 02/2018, ORIGINÁRIA DAS PROPOSTAS DE EMENDAS SUBSTITUTIVAS Nº 20, 21, 30 E 31, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ALBERT DENIS REIS DA SILVA, JADER QUINTINO ALVES, JOÃO BATISTA DE FARIA, AOS PROJETOS DE LEIS Nº 40/2018 (PPA)E 41/2018 (LOA), DE AUTORIA DO PREFEITO. 1 extracted
norma 2505/2018 2018-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área de terreno que especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 2502/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências 1 extracted
norma 2503/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2019 1 extracted
norma 2504/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas 1 extracted
materia 36/2018 2018-12-20 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora que " Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2018-12-20 Extraordinária — 2 extracted