| materia |
11/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os vereadores e os servidores, fixa seus valores e a forma de prestar contas, e dá outras providências |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Alteram-se dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências |
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| norma |
75/2019 |
2019-03-18 |
Resolução Legislativa |
Regula o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores no âmbito a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. |
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| norma |
76/2019 |
2019-03-18 |
Resolução Legislativa |
Regulamenta a Avaliação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
77/2019 |
2019-03-18 |
Resolução Legislativa |
Regula o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2019-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.504, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, e dá outras providências |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito suplementar por anulação no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar por anulação no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-11 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JADER QUINTINO ALVES, QUE "INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-11 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PRÉ-ESCOLA AO ENSINO FUNDAMENTAL |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Solicitando providências do Prefeito, no sentido de fazer uma operação tapa-buracos no asfalto da Avenida das Palmeiras e tomar outras providências no Bairro Nova Floresta, neste Município. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial do Município de Carmo do Paranaíba o "Dia Municipal do Serviço Leonístico do Lions Clube - Maurício Rios", a ser comemorado no dia 08 de outubro de cada ano, independentemente, de ser dia útil ou não |
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| norma |
2509/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Manoel Veloso de Deus (Neca Veloso) a Rua 4, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
solicitando providências do Prefeito, no sentido de se fazer uma limpeza e uma operação tapa-buracos no asfalto das seguintes comunidades rurais: Lagoa dos Estulanos, Água Limpa, Campo do Meio, Mata do Salgado, Pimentas, São Bento e Sossego, haja vista, que as enxurradas das últimas chuvas carregaram muita lama e deixaram o asfalto dessas comunidades com muitos buracos. Ressalte-se ainda, senhor Prefeito, que há a necessidade de se fazer uma capina nos passeios ou nas laterais das vias de acesso destas comunidades rurais. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Regula o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores no âmbito a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Regulamenta a Avaliação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Regula o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
5809/2019 |
2019-03-01 |
Decreto Municipal |
Designa RUTH MARIA BRAGA DE DEUS ARAUJO para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| norma |
5808/2019 |
2019-02-28 |
Decreto Municipal |
Designa SAMARA APARECIDA BORGES DE DEUS para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2019-02-28 |
Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Solicitando providências do Prefeito, no sentido de se buscar o apoio da EMATER/MG e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, visando à conscientização dos produtores rurais do Município de Carmo do Paranaíba para o controle da erosão nas estradas vicinais, em atendimento à “Lei Municipal nº 1.850, de 15 de setembro de 2006”, aprovada nesta Casa Legislativa, na Legislatura 2005/2008, sancionada pelo Ex-Prefeito João Braz de Queiroz, para atendimento das seguintes ações: 1) Construção de bolsões nas margens das estradas vicinais para a retenção das águas de chuvas (enxurradas); 2) Encascalhamento de currais, manutenção de silos e terreiros de café para os produtores que trabalham com a pecuária de leite e a cafeicultura; 3) Disponibilização de mudas de árvores nativas ou frutíferas com o intuito de facilitar e incentivar os produtores rurais a reflorestarem as suas propriedades, bem como, protegerem as nascentes e as bacias hidrográficas da região |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de se realizar uma limpeza geral nos canteiros centrais das avenidas, nas praças e nas vias públicas de nossa cidade, em atendimento de muitas reclamações dos cidadãos que pagam os seus impostos e querem o retorno em prestação de serviços de qualidade |
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| norma |
12/2019 |
2019-02-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2508/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público ao Poder Legislativo Municipal |
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| sessao |
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2019-02-26 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Manoel Veloso de Deus (Neca Veloso) a Rua 4, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa Educação para o Trânsito" como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da pré-escola ao ensino fundamental |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Solicitando providências do Prefeito, no sentido de promover um mutirão de limpeza em todas as Escolas Municipais e CEMEI's de Carmo do Paranaiba |
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| sessao |
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2019-02-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5794/2019 |
2019-02-06 |
Decreto Municipal |
Designa LAURA FERREIRA ALVES FERNANDES para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| norma |
5795/2019 |
2019-02-06 |
Decreto Municipal |
Designa NATALIA RESENDE RAMOS para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| norma |
5783/2019 |
2019-02-01 |
Decreto Municipal |
Designa ELIETE SOARES DE OLIVEIRA para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| norma |
5784/2019 |
2019-02-01 |
Decreto Municipal |
Designa CLAUDIENE DOS REIS BRANQUINHO para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.945, de 02 de dezembro de 2008, que autorizou o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, com a finalidade de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário |
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| norma |
2506/2019 |
2019-01-30 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica |
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| norma |
2507/2019 |
2019-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências |
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| norma |
74/2019 |
2019-01-28 |
Resolução Legislativa |
INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-24 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais que especifica |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências |
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| sessao |
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2019-01-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-28 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM DE VETO (PARCIAL) Nº 02/2018, ORIGINÁRIA DAS PROPOSTAS DE EMENDAS SUBSTITUTIVAS Nº 20, 21, 30 E 31, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ALBERT DENIS REIS DA SILVA, JADER QUINTINO ALVES, JOÃO BATISTA DE FARIA, AOS PROJETOS DE LEIS Nº 40/2018 (PPA)E 41/2018 (LOA), DE AUTORIA DO PREFEITO. |
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| norma |
2505/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área de terreno que especifica, e dá outras providências |
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| norma |
2502/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências |
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| norma |
2503/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2019 |
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| norma |
2504/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
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| materia |
36/2018 |
2018-12-20 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora que " Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2018-12-20 |
Extraordinária |
— |
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