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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2019 2019-06-04 Indicação ''Solicita providências no sentido de empenhar junto a Secretaria Municipal de Transporte para reparar a estrada vicinal do Sobrado/Boa Esperança neste Município e dá outras providencias.'' 1 extracted
norma 2521/2019 2019-05-31 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências 1 extracted
sessao 8 2019-05-30 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2019 2019-05-28 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Institui diárias de viagens para os Secretários Municipais, alterando as disposições da Lei Municipal nº 1.982, de 26 de junho de 2009 0 no document
materia 5/2019 2019-05-27 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 21/2019, de autoria do Prefeito que "Concede reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinária Modifica-se o § 4º e acrescenta-se o § 5º ao Art. 8º, da Lei Municipal nº 2.512, de 27 de março de 2019, que dispõe sobre as diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências 0 no document
materia 21/2019 2019-05-24 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-24 Projeto de Lei Ordinária Institui diárias de viagens para os Secretários Municipais alterando as disposições da Lei Municipal nº 1.982, de 26 de junho de 2009 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes, e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências 1 extracted
norma 2520/2019 2019-05-24 Lei Ordinária Reduz a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que ocupam o cargo de cantineira a Auxiliares de Serviços. 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas do Município de Carmo do Paranaíba 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a instalação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente às escolas e CEMEI's de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências 1 extracted
sessao 4 2019-05-16 Extraordinária — 2 extracted
materia 18/2019 2019-05-14 Projeto de Lei Ordinária Reduz a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que ocupam o cargo de cantineira a Auxiliares de Serviços. 1 extracted
norma 2518/2019 2019-05-13 Lei Ordinária Institui no Município de Carmo do Paranaíba, a "Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno". 1 extracted
norma 2519/2019 2019-05-13 Lei Ordinária "Reconhece e declara como entidade de utilidade pública municipal, a Associação dos Feirantes e Produtores Rurais de Carmo do Paranaíba/MG." 1 extracted
norma 5866/2019 2019-05-13 Decreto Municipal Designa PAULO JOSÉ DA CUNHA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2019-05-09 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-05-07 Projeto Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do chefe do chefe do Poder Executivo, que "Reduz a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que ocupam os cargos de Cantineira, Auxiliar de Serviços, Psicólogos e Fiscal de Tributos 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-07 Indicação "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que fixe multa por meio de lei contra os donos de lotes ou residencias onde sejam encontrados focos da dengue." 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-07 Indicação "Indica a construção de pontos de espera de ônibus, caronas e que estes sejam cobertos, em todas as saídas da cidade, para resguardar a segurança das pessoas que necessitam por caronas parar retorno a zona rural". 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-06 Indicação "Solicita providências do Prefeito, no sentido de que sejam concedidos isenção de multa e juros de mora, bem como o parcelamento de dívidas fiscais aos contribuintes municipais, conforme autoriza a Lei Municipal nº 1.409, de 16 de outubro de 1995". 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária Reduz a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que ocupam o cargo de Cantineira e Auxiliar de Serviços 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária Retifica a Lei Municipal nº 2.517, de 16 de abril de 2019, que autoriza abertura de Crédito Especial por anulação no Orçamento vigente, e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.298, de 09 de dezembro de 2014 1 extracted
sessao 6 2019-04-25 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2019 2019-04-23 Indicação 'Solicitando providencias do prefeito no sentido de regulamentar a Lei Municipal nº 1.850, de 15/9/2006, visando melhorar a conservação das estradas rurais e roçar a margem da estrada que vai até a Ponte Funda.' 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-22 Indicação 'Indicação solicitando providencias do prefeito no sentido de encaminhar agentes de saúde às comunidades Rurais de Bravinhos e Lagoa dos Estulanos, visto que estas há muito não possuem tais profissionais para atender a demanda existente' 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Ordinária "Reconhece e declara como entidade de utilidade pública municipal, a Associação dos Feirantes e Produtores Rurais de Carmo do Paranaíba/MG." 1 extracted
norma 2517/2019 2019-04-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente, e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Carmo do Paranaíba, a "Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno". 1 extracted
sessao 5 2019-04-11 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente, e dá outras providências 1 extracted
norma 5836/2019 2019-04-01 Decreto Municipal Nomeia Paulo Moreira e Silva para o cargo de Chefe de Seção de Cálculos e Projetos. 1 extracted
norma 13/2019 2019-03-29 Lei Complementar Alteram-se dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 2513/2019 2019-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito suplementar por anulação no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências 1 extracted
norma 2514/2019 2019-03-29 Lei Ordinária Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 09/2019, de autoria do Prefeito, que "Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências" 1 extracted
norma 2515/2019 2019-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por anulação no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências 1 extracted
norma 2516/2019 2019-03-29 Lei Ordinária Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.504, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, e dá outras providências" 1 extracted
norma 5835/2019 2019-03-29 Decreto Municipal Designa MAGNA ANGELA DE BARCELOS OLIVEIRA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2019-03-28 Ordinária — 2 extracted
norma 2510/2019 2019-03-27 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial do Município de Carmo do Paranaíba o "Dia Municipal do Serviço Leonístico do Lions Clube - Maurício Rios", a ser comemorado no dia 08 de outubro de cada ano, independentemente, de ser dia útil ou não 1 extracted
norma 2511/2019 2019-03-27 Lei Ordinária Institui o "Programa Educação para o Trânsito" como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da pré-escola ao ensino fundamental 1 extracted
norma 2512/2019 2019-03-27 Lei Ordinária Cria diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os vereadores e os servidores, fixa seus valores e a forma de prestar contas, e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-26 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, de autoria da Mesa Diretora, que "Alteram-se dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-25 Projeto Substitutivo Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.504, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, e dá outras providências" 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-25 Projeto Substitutivo Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 09/2019, de autoria do Prefeito, que "Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências" 1 extracted
norma 5831/2019 2019-03-25 Decreto Municipal Nomeia JANAINA COSTA DE DEUS CASTRO para o cargo de Diretor Escolar. 1 extracted
sessao 3 2019-03-25 Extraordinária — 2 extracted