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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2019 2019-11-05 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Magela de Souza. 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Queiroz da Silva, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-05 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor Ajax Barcelos. 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Ilmo. Sr. Antônio Marcos de Souza. 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-05 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor Hamilton José Pinto. 1 extracted
materia 9/2019 2019-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA (Paulista Picolezeiro). 1 extracted
materia 9/2019 2019-11-05 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor Fausto Gonçalves Araújo. 1 extracted
materia 10/2019 2019-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Diomásio Junior Caetano, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
materia 10/2019 2019-11-05 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a Polícia Civil de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 11/2019 2019-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Nilza Lulcilene de Matos Rodrigues, por sua dedicação e atuação na área da educação da comunidade carmense. 1 extracted
materia 12/2019 2019-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense a senhora Márcia Mayumi Tomizawa. 1 extracted
materia 6/2019 2019-11-01 Projeto de Resolução Legislativa Aprova a Prestação de Contas do município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2016. 1 extracted
materia 49/2019 2019-10-31 Projeto de Lei Ordinária "Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº2.460, de 06 de Dezembro de 2017 e dá outras providências." 1 extracted
sessao 17 2019-10-31 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
materia 23/2019 2019-10-21 Indicação Indicando a reparação da Rua Padre Manoel, bem como a reparação da grade de aço em frente ao Colégio Pólis. 1 extracted
materia 46/2019 2019-10-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a jornada de trabalho e o valor do vencimento base do cargo de Técnico de Contabilidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2019 2019-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
sessao 16 2019-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do plano de carreira dos Técnicos de Contabilidade do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, estabelece valores, normas para enquadramento e dá outras providências." 1 extracted
sessao 9 2019-10-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-10-07 Moção de Repúdio Moção de Repúdio ao GOVERNO FEDERAL, que está preparando para privatizar a Companhia Brasileira de Correios e Telegráfos. 0 no document
materia 22/2019 2019-10-07 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, César Caetano de Almeida Filho, indicando a construção de um Clube Recreativo Público, às margens da “Lagoa do Soares”. 0 no document
materia 43/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina de JOSE MANOEL DA SILVA FILHO (ZIQUITA MANOEL) a Rua 01, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade. 1 extracted
materia 44/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina de GERALDO RODRIGUES FILHO (LADICO RODRIGUES) a Rua 03, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade. 1 extracted
materia 2/2019 2019-10-03 Mensagem de Veto Mensagem de Veto (parcial) nº 02/2019, de autoria do Prefeito, relacionada à Proposição de Lei nº 683/2019, originária do PL nº 30/2019, de autoria do vereador Albert Reis. 1 extracted
materia 42/2019 2019-10-02 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de cancêr e dá outras providencias" 0 no document
norma 6003/2019 2019-10-02 Decreto Municipal Designa VIKTOR JIVAGO NASCIMENTO TAVARES para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2537/2019 2019-10-01 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 685 de 27 de Outubro de 1971. 1 extracted
norma 2538/2019 2019-10-01 Lei Ordinária Cria a Semana da Reciclagem nas escolas e Preservação do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2019-09-26 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2019 2019-09-24 Indicação Indica instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gabriel Gontijo, na altura do nº 401, no B. Niterói. 0 no document
materia 40/2019 2019-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Francisca Domingues de Araújo a Rua 2, localizada no Bairro Novo Paraíso. 1 extracted
materia 41/2019 2019-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Maria da Conceição França Queiroz a Rua 10, localizada no Bairro Novo Paraíso. 1 extracted
norma 5984/2019 2019-09-24 Decreto Municipal Designa JOAO BATISTA BICALHO para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2019 2019-09-23 Indicação Indicação 20/2019, indicando que ''o chefe do poder executivo "busque as devidas informações sobre a Lei Estadual 23422 de 19 de setembro de 2019.'' 0 no document
materia 38/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre Requisições de Pequeno Valor do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 685 de 27 de Outubro de 1971. 1 extracted
norma 2533/2019 2019-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências 1 extracted
norma 2534/2019 2019-09-20 Lei Ordinária Institui diárias de viagens para os Secretários Municipais alterando as disposições da Lei Municipal nº 1.982, de 26 de junho de 2009 1 extracted
norma 2535/2019 2019-09-20 Lei Ordinária Autoriza a estadualização da estrada intermunicipal, trecho compreendido entre o perímetro urbano a partir do final da Avenida Frei Gabriel até a ponte sobre o Rio Paranaíba, divisa entre os Municípios de Carmo do Paranaíba e Serra do Salitre 1 extracted
norma 2536/2019 2019-09-20 Lei Ordinária Altera a redação do § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.504, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação, e dá outras providências 1 extracted
sessao 8 2019-09-19 Extraordinária — 2 extracted
materia 12/2019 2019-09-16 Proposta de Emenda Proposta de EMENDA ADITIVA AO PLO 33/2019 1 extracted
norma 2532/2019 2019-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Município de Carmo do Paranaíba a associar e contribuir anualmente com o colegiado dos gestores municipais da Assistência Social de Minas Gerais - COGEMAS/MG, e dá outras providências 1 extracted
sessao 14 2019-09-12 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2019 2019-09-11 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao PLO 22/2019. 1 extracted
materia 37/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Ordinária Cria a Semana da Reciclagem nas escolas e Preservação do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2019 2019-09-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras Providencias" 0 no document
norma 2531/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a desenvolver campanha de combate à pratica do aborto criminoso e suas consequências penais, bem como a prevenção de gravidez indesejada 1 extracted