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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2530/2019 2019-09-05 Lei Ordinária Denomina de "Irani Antunes Sampaio - Canhoto", o Campo Society localizado na Avenida Santa Cruz s/nº, Bairro Santa Cruz, Carmo do Paranaíba/MG 1 extracted
materia 35/2019 2019-09-04 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências". 1 extracted
norma 79/2019 2019-09-02 Resolução Legislativa Aprova o relatório final apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da COPASA, nomeada pela Portaria nº 16, de 19 de fevereiro de 2019 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a estadualização da estrada intermunicipal, trecho compreendido entre o perímetro urbano a partir do final da Avenida Frei Gabriel até a ponte sobre o Rio Paranaíba, divisa entre os Municípios de Carmo do Paranaíba e Serra do Salitre 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.504, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação, e dá outras providências 1 extracted
sessao 7 2019-08-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2019-08-29 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-08-27 Relatório de CPI Investigar a legalidade da Cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto de 95%, bem como o cumprimento do termo de cooperação firmado entre o Município de Carmo do Paranaíba e COPASA (Contrato nº 1007901). Principalmente em relação ao tratamento do esgoto doméstico. 0 no document
materia 5/2019 2019-08-26 Projeto de Resolução Legislativa Aprova o relatório final apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da COPASA, nomeada pela Portaria nº 16, de 19 de fevereiro de 2019 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-26 Indicação Solicita providências do Prefeito, no sentido de se retirar a mão única do trecho da Rua Pref. Ismael Furtado, localizado nas imediações da Câmara Municipal, permitindo o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da via, como já ocorre na Rua Afonso Pena entre a Av. Costa Júnior e a Rua Miguel Furtado. Solicita ainda, a inversão das placas de sinalização localizadas no cruzamento da Rua Pref. Ismael Furtado com a Av. Paranaíba e que seja reinstalado o sinal no semáforo em frente à Câmara Municipal 1 extracted
materia 19/2019 2019-08-26 Indicação Indicando ao Prefeito a instalação de quebra-molas na Av. Zico da Usina, na pista que margeia o loteamento Novo Paraíso, entre a Rua 1 e a Rua Vigilato Rodrigues, onde os motoristas estão abusando da velocidade para aterrorizar a vida das pessoas que ali transitam, além de matar animais tais como: gatos, cachorros e até pássaros 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências 1 extracted
sessao 6 2019-08-22 Extraordinária — 2 extracted
norma 5950/2019 2019-08-19 Decreto Municipal Designa MARLETI NUNES RODRIGUES REIS para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Carmo do Paranaíba a associar e contribuir anualmente com o colegiado dos gestores municipais da Assistência Social de Minas Gerais - COGEMAS/MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 78/2019 2019-08-12 Resolução Legislativa Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020 1 extracted
sessao 12 2019-08-08 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2019 2019-08-05 Indicação Solicita providências urgentes do Prefeito, no sentido de se instalar placas de sinalização de trânsito com a colocação de redutores de velocidade e outros meios que se fizerem necessários, no cruzamento das ruas Gabriel Gontijo e Salatiel Siqueira, localizadas no Bairro Niterói, nesta cidade 1 extracted
materia 17/2019 2019-08-05 Indicação Solicita providências urgentes do Prefeito, no sentido de se reconstruir a ponte sobre o Córrego Rincão, localizada na comunidade de Taquara, neste município 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a desenvolver campanha de combate à pratica do aborto criminoso e suas consequências penais, bem como a prevenção de gravidez indesejada 1 extracted
norma 5932/2019 2019-08-01 Decreto Municipal Designa JULIANA GERALDA DE FARIA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5933/2019 2019-08-01 Decreto Municipal Designa LILIANE GONDIM SILVA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5934/2019 2019-08-01 Decreto Municipal Designa LUCIANA DE DEUS MATOS para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-07-31 Projeto de Resolução Legislativa Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020 1 extracted
materia 29/2019 2019-07-31 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Irani Antunes Sampaio - Canhoto", o Campo Society localizado na Avenida Santa Cruz s/nº, Bairro Santa Cruz, Carmo do Paranaíba/MG 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-29 Mensagem de Veto Mensagem de Veto (PARCIAL) nº 01/2019, originária do Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, que "Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional, o estímulo à guarda ou posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a animais no Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências 1 extracted
norma 2529/2019 2019-07-25 Lei Ordinária Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional, o estímulo à guarda ou posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a animais no Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências 1 extracted
norma 2528/2019 2019-07-18 Lei Ordinária Denomina de “Lázaro Carolino Pereira”, a travessia do Córrego do Pinto, localizada na Comunidade de Sossego, Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais 1 extracted
materia 15/2019 2019-07-17 Indicação Requer que o Município solicite ao departamento Nacional de Infraestruturada e Trânsito - DNIT, que faça a iluminação dos pontos de ônibus e ou paradas no trevo de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 2527/2019 2019-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências 1 extracted
sessao 11 2019-07-11 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2019 2019-07-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Lázaro Carolino Pereira”, a travessia do Córrego do Pinto, localizada na Comunidade de Sossego, Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 2526/2019 2019-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes, e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2019 2019-07-04 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria do Prefeito, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes, e dá outras providências" 1 extracted
sessao 5 2019-07-04 Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2019 2019-06-27 Projeto Substitutivo Institui diárias de viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal, para prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, fixa seus valores e a forma de prestar contar, e dá outras providências . 1 extracted
sessao 10 2019-06-27 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional, o estímulo à guarda ou posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a animais no Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências 0 no document
norma 2525/2019 2019-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas do Município de Carmo do Paranaíba 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-18 Indicação Solicita providências no sentido de instalar postes com braços de luz na Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves, partindo do Posto Morro Grande até a Mercearia do Fofão, para que os moradores e comerciantes ali instalados possam ser beneficiados com a iluminação pública da mesma forma que os do outro lado da avenida. 1 unsupported_format
norma 2524/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Disciplina a instalação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente às escolas e CEMEI's de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências 1 extracted
norma 2522/2019 2019-06-17 Lei Ordinária Retifica a Lei Municipal nº 2.517, de 16 de abril de 2019, que autoriza abertura de Crédito Especial por anulação no Orçamento vigente, e dá outras providências 1 extracted
norma 2523/2019 2019-06-17 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.298, de 09 de dezembro de 2014 1 extracted
sessao 9 2019-06-13 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2019 2019-06-11 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências" 1 extracted
materia 8/2019 2019-06-11 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências" 1 extracted
materia 9/2019 2019-06-11 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2019 2019-06-10 Indicação Solicitando providências do Prefeito, no sentido de realizar melhorias nas estradas que dão acesso às propriedades dos senhores Hélio Furtado de Oliveira, Sebastião Soares da Silva e Armando Linhares/Zeca Camilão e Wilton, com diversas ações previstas no bojo da proposição 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes, e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2019 2019-06-04 Indicação ''Solicita providências no sentido de empenhar junto a Secretaria Municipal de Obras, Infra Estrutura e Trânsito para que junto a empresa vencedora ca coleta de lixos, faça um cronograma com rotas e horários para facilitar para os moradores colocarem seus lixos nas vias publicas ." 1 extracted