| materia |
24/2019 |
2019-11-22 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 690 - contribuição a entidades de proteção aos animais e fica Reduzido dotação 394 - melhoria na usina de triagem e aterro sanitário. |
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25/2019 |
2019-11-22 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 331 - construir e reformar pontes e mata-burros e bueiros e fica Reduzido dotação 328 - aconstruir e reformar pontes e mata-burros e bueiros. |
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26/2019 |
2019-11-22 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 44 - manter academia da saúde e fica Reduzido dotação 211 - manter o núcleo municipal de saúde. |
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27/2019 |
2019-11-22 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 115 - auxílio Financeiros a Estudante e fica Reduzido dotação 189 - |
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28/2019 |
2019-11-22 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 559 - parceria entidades de acomp. fortalecimento segurança pública e fica Reduzido dotação 295 - Manut. convênio secretaria estado defesa social. |
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29/2019 |
2019-11-22 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação - auxílio saúde servidor e fica Reduzido dotação 1 - construir/reformar prédio da Câmara.. |
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30/2019 |
2019-11-22 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação - Médicos da Nossa terra e fica Reduzido dotação 189 - |
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| materia |
31/2019 |
2019-11-22 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº48/2019 LOA - Modificando caput do art. 5º e os seus incisos I e II do par. 1º e o caput do art.6º. |
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| materia |
54/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros da subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. |
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| materia |
13/2019 |
2019-11-21 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 208 - Manter Convênio Clubes Esportivos e fica Reduzido dotação 618 - manter a assessoria de Comunicação Social. |
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| materia |
14/2019 |
2019-11-21 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 613 - Repasse Prog. Pessoa Portadora de Deficiência e fica Reduzido na dotação Direção da Política Educacional. |
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| materia |
15/2019 |
2019-11-21 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 160 - Manut. Prog. Assist~encia Farmacêutica e fica Reduzido dotação 287 - Manter Serviços Limpeza Urbana. |
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| materia |
16/2019 |
2019-11-21 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 284 - Manter serviços de limpeza Urbana e fica Reduzido dotação 287 - Manter Serviços de Limpeza Urbana. |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-21 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 97 - Manutenção da UPA e fica Reduzido dotação 295 - Manut. Convênio Secretaria do Estado Defesa Social. |
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| norma |
80/2019 |
2019-11-20 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Delsuita de Oliveira Guimarães Pinto (Tita do Hamilton), por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
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| norma |
81/2019 |
2019-11-20 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Marcely Cássia de Oliveira Melo, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
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| norma |
82/2019 |
2019-11-20 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Geraldo da Silva, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
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| norma |
83/2019 |
2019-11-20 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Deputado Estadual Elismar Prado. |
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| norma |
84/2019 |
2019-11-20 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Adriana Morais de Almeida, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
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| norma |
85/2019 |
2019-11-20 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira. |
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| norma |
86/2019 |
2019-11-20 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Queiroz da Silva, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
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| norma |
87/2019 |
2019-11-20 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Ilmo. Sr. Antônio Marcos de Souza. |
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| norma |
88/2019 |
2019-11-20 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA (Paulista Picolezeiro). |
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| norma |
89/2019 |
2019-11-20 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Diomásio Junior Caetano, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
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| norma |
90/2019 |
2019-11-20 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Nilza Lulcilene de Matos Rodrigues, por sua dedicação e atuação na área da educação da comunidade carmense. |
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| norma |
91/2019 |
2019-11-20 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense a senhora Márcia Mayumi Tomizawa. |
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| norma |
2544/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras Providencias" |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação de comissão especial para análise do Projeto de Lei nº 012/2018. |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a criação de 2 vagas para estacionamento de veículos utilizados por pessoas idosas e por pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e a pessoa com deficiência intelectual, ou que as transportem, nos estacionamentos de todas as Instituições Financeiras no município de Carmo do Paranaíba. |
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| sessao |
18 |
2019-11-14 |
Ordinária |
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| materia |
51/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "WANTUIR AUGUSTO DE MENDONÇA" a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, localizada no Bairro Paraíso, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a manifestação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº2009/2009. |
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| norma |
2539/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de JOSE MANOEL DA SILVA FILHO (ZIQUITA MANOEL) a Rua 01, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade. |
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| norma |
2540/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Maria da Conceição França Queiroz a Rua 10, localizada no Bairro Novo Paraíso. |
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| norma |
2541/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Francisca Domingues de Araújo a Rua 2, localizada no Bairro Novo Paraíso. |
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| norma |
2542/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de GERALDO RODRIGUES FILHO (LADICO RODRIGUES) a Rua 03, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade. |
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| norma |
2543/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de cancêr e dá outras providencias" |
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| materia |
50/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Delsuita de Oliveira Guimarães Pinto (Tita do Hamilton), por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-05 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso à DIRETORIA DO PARANAÍBA ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Marcely Cássia de Oliveira Melo, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-05 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso a MRC Construção Metálica e Civil. |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Geraldo da Silva, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-05 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso aos SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA. |
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| materia |
4/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Deputado Estadual Elismar Prado. |
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| materia |
4/2019 |
2019-11-05 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora PAULA GOMES SILVA. |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Adriana Morais de Almeida, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-05 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso à Associação Carmense de Proteção Animal – ACARPA. |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira. |
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