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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2019 2019-11-22 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 690 - contribuição a entidades de proteção aos animais e fica Reduzido dotação 394 - melhoria na usina de triagem e aterro sanitário. 1 extracted
materia 25/2019 2019-11-22 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 331 - construir e reformar pontes e mata-burros e bueiros e fica Reduzido dotação 328 - aconstruir e reformar pontes e mata-burros e bueiros. 1 extracted
materia 26/2019 2019-11-22 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 44 - manter academia da saúde e fica Reduzido dotação 211 - manter o núcleo municipal de saúde. 1 extracted
materia 27/2019 2019-11-22 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 115 - auxílio Financeiros a Estudante e fica Reduzido dotação 189 - 1 extracted
materia 28/2019 2019-11-22 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 559 - parceria entidades de acomp. fortalecimento segurança pública e fica Reduzido dotação 295 - Manut. convênio secretaria estado defesa social. 1 extracted
materia 29/2019 2019-11-22 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação - auxílio saúde servidor e fica Reduzido dotação 1 - construir/reformar prédio da Câmara.. 1 extracted
materia 30/2019 2019-11-22 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação - Médicos da Nossa terra e fica Reduzido dotação 189 - 1 extracted
materia 31/2019 2019-11-22 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº48/2019 LOA - Modificando caput do art. 5º e os seus incisos I e II do par. 1º e o caput do art.6º. 1 extracted
materia 54/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros da subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
materia 13/2019 2019-11-21 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 208 - Manter Convênio Clubes Esportivos e fica Reduzido dotação 618 - manter a assessoria de Comunicação Social. 1 extracted
materia 14/2019 2019-11-21 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 613 - Repasse Prog. Pessoa Portadora de Deficiência e fica Reduzido na dotação Direção da Política Educacional. 1 extracted
materia 15/2019 2019-11-21 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 160 - Manut. Prog. Assist~encia Farmacêutica e fica Reduzido dotação 287 - Manter Serviços Limpeza Urbana. 1 extracted
materia 16/2019 2019-11-21 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 284 - Manter serviços de limpeza Urbana e fica Reduzido dotação 287 - Manter Serviços de Limpeza Urbana. 1 extracted
materia 17/2019 2019-11-21 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 97 - Manutenção da UPA e fica Reduzido dotação 295 - Manut. Convênio Secretaria do Estado Defesa Social. 1 extracted
norma 80/2019 2019-11-20 Decreto Legislativo Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Delsuita de Oliveira Guimarães Pinto (Tita do Hamilton), por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
norma 81/2019 2019-11-20 Decreto Legislativo Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Marcely Cássia de Oliveira Melo, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
norma 82/2019 2019-11-20 Decreto Legislativo Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Geraldo da Silva, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
norma 83/2019 2019-11-20 Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Deputado Estadual Elismar Prado. 1 extracted
norma 84/2019 2019-11-20 Decreto Legislativo Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Adriana Morais de Almeida, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
norma 85/2019 2019-11-20 Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira. 1 extracted
norma 86/2019 2019-11-20 Decreto Legislativo Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Queiroz da Silva, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
norma 87/2019 2019-11-20 Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Ilmo. Sr. Antônio Marcos de Souza. 1 extracted
norma 88/2019 2019-11-20 Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA (Paulista Picolezeiro). 1 extracted
norma 89/2019 2019-11-20 Decreto Legislativo Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Diomásio Junior Caetano, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
norma 90/2019 2019-11-20 Decreto Legislativo Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Nilza Lulcilene de Matos Rodrigues, por sua dedicação e atuação na área da educação da comunidade carmense. 1 extracted
norma 91/2019 2019-11-20 Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense a senhora Márcia Mayumi Tomizawa. 1 extracted
norma 2544/2019 2019-11-20 Lei Ordinária "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras Providencias" 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-14 Projeto de Resolução Legislativa Dispõe sobre a criação de comissão especial para análise do Projeto de Lei nº 012/2018. 1 extracted
materia 53/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a criação de 2 vagas para estacionamento de veículos utilizados por pessoas idosas e por pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e a pessoa com deficiência intelectual, ou que as transportem, nos estacionamentos de todas as Instituições Financeiras no município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
sessao 18 2019-11-14 Ordinária — 2 extracted
materia 51/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "WANTUIR AUGUSTO DE MENDONÇA" a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, localizada no Bairro Paraíso, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a manifestação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº2009/2009. 1 extracted
norma 2539/2019 2019-11-12 Lei Ordinária Denomina de JOSE MANOEL DA SILVA FILHO (ZIQUITA MANOEL) a Rua 01, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade. 1 extracted
norma 2540/2019 2019-11-12 Lei Ordinária Denomina de Maria da Conceição França Queiroz a Rua 10, localizada no Bairro Novo Paraíso. 1 extracted
norma 2541/2019 2019-11-12 Lei Ordinária Denomina de Francisca Domingues de Araújo a Rua 2, localizada no Bairro Novo Paraíso. 1 extracted
norma 2542/2019 2019-11-12 Lei Ordinária Denomina de GERALDO RODRIGUES FILHO (LADICO RODRIGUES) a Rua 03, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade. 1 extracted
norma 2543/2019 2019-11-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de cancêr e dá outras providencias" 1 extracted
materia 50/2019 2019-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Delsuita de Oliveira Guimarães Pinto (Tita do Hamilton), por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
materia 1/2019 2019-11-05 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso à DIRETORIA DO PARANAÍBA ESPORTE CLUBE. 1 extracted
materia 2/2019 2019-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Marcely Cássia de Oliveira Melo, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
materia 2/2019 2019-11-05 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a MRC Construção Metálica e Civil. 1 extracted
materia 3/2019 2019-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Geraldo da Silva, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
materia 3/2019 2019-11-05 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso aos SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA. 1 extracted
materia 4/2019 2019-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Deputado Estadual Elismar Prado. 1 extracted
materia 4/2019 2019-11-05 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora PAULA GOMES SILVA. 1 extracted
materia 5/2019 2019-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Adriana Morais de Almeida, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. 1 extracted
materia 5/2019 2019-11-05 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso à Associação Carmense de Proteção Animal – ACARPA. 1 extracted
materia 6/2019 2019-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira. 1 extracted