| materia |
17/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituem medidas de distanciamento social em filas de bancos, órgãos públicos e comércio local, igrejas e estabelece outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece limites à propaganda e à publicidade institucional da Administração Pública Municipal, direta e indireta, durante período de emergência ou de calamidade pública, e estabelece outras providências. |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Adicional de Insalubridade aos Servidores da Saúde Pública de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indica e solicita que seja feito a pavimentação de uma viela na Comunidade de Mata do Salgado e da outras providências. |
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| sessao |
5 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Proposta de Decreto de autoria da Mesa Diretora que aprova o Decreto Municipal nº 6.196 de 27 de abril de 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJA REVISTO A DEMISSÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESIGNADOS (CONTRATADOS) E DEMITIDOS RECENTEMENTE. ASSIM DEVENDO SER REVOGADA A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS E POSTERIORMENTE ADITIVADOS, GARANTINDO A RECOMPOSIÇÃO DAS AULAS E O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA EXIGIDA. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica para que seja moldado a carga horária extraclasse para os Servidores da Educação Municipal. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica que seja feito a limpeza e a sinalização da Avenida das Palmeiras, entre os bairros Boaventura Braz e Residencial Floresta nesta cidade, para que o local não seja depósito de lixo. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DA PONTE DA BARRA, PRÓXIMO A FAZENDA BARRA, BEM COMO SEJA FEITOS OS REPAROS NA MESMA ESTRADA. |
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| norma |
2561/2020 |
2020-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “ÓCULOS PARA IDOSOS”, com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às pessoas, com 60 (sessenta) anos ou mais, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-15 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso aos Servidores Públicos atuantes na área da saúde Pública do Município de Carmo do Paranaíba bem como aos profissionais de saúde da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2558/2020 |
2020-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito "Aedes Aegypti" transmissor das doenças: Dengue, Zica Vírus e Chikungunya, e dá outras providências. |
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| norma |
2559/2020 |
2020-04-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de "ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DA COSTA JUNIOR" o Campo de Futebol do Distrito de Quintinos, e dá outras providências. |
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| norma |
2560/2020 |
2020-04-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de “ANTÔNIA BONTEMPO, (Dona TUNICA), a Rua 03, localizada no Bairro Morro Grande neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”. |
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| norma |
92/2020 |
2020-04-09 |
Decreto Legislativo |
Proposta de Decreto Legislativo que "Aprova os Decretos Municipais de nº 6.151 de 17 de março de 2020, nº 6.154 de 19 de março de 2020, nº 6.162 de 21 de março de 2020 e nº 6.178 de 01 de abril de 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Proposta de Decreto Legislativo que "Aprova os Decretos Municipais de nº 6.151 de 17 de março de 2020, nº 6.154 de 19 de março de 2020, nº 6.162 de 21 de março de 2020 e nº 6.178 de 01 de abril de 2020. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-08 |
Indicação |
Indica a instalação de um redutor de velocidade na forma de Quebra-Mola na Rua Gabriel Gontijo. |
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| sessao |
4 |
2020-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Indica a fiscalização a propagação da Dengue nos bairros Santa Cruz e Morro Grande no município de Carmo do Paranaíba/MG. |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Indica que seja criado um Projeto de Lei para atender as necessidades de algumas classes sociais de nossa cidade, devido ao período desta pandemia. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-31 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Aditiva ao PL nº 12/2020, alterando a ementa, e acrescentando os artigos 3º, 4º, 5º e 6º ao PL, além de renumerar os artigos já existentes no PL e demais adequações. |
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| norma |
2557/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 2.549, de 31 de dezembro de 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2020-03-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 2.549, de 31 de dezembro de 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
2554/2020 |
2020-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009. |
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| norma |
2555/2020 |
2020-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar por anulação no valor de R$161.300,00 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais), e dá outras providências. |
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| norma |
2556/2020 |
2020-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias ou permissionárias (COPASA E CEMIG), nos dias de sextas feiras, sábados , domingos, vésperas e dias de feriados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providencias. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limitação de participação em módulos educacionais como atividade extra-classe ou extra-escolar no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos cargos de Psicólogo e Advogado. |
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| sessao |
3 |
2020-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-11 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Aditiva ao PL nº 05/2020 que acrescenta o art. 2º e 3º ao PL e fica corrigido o art. 2º do PL para o art. 3º. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-09 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº 56/2019, altera a redação do pár. 2º do art. 10. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “ÓCULOS PARA IDOSOS”, com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às pessoas, com 60 (sessenta) anos ou mais, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-05 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa, alterando a jornada semanal do cargo de Psicólogo, do PL nº 09-2020. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indica a instalação de 2 (duas) luminárias nos postes já existentes na Rua F (Abílio Moreira de Melo) |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “ANTÔNIA BONTEMPO, (Dona TUNICA), a Rua 03, localizada no Bairro Morro Grande neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”. |
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| sessao |
2 |
2020-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-26 |
Indicação |
Indica a construção de dois poços artesianos na região da Escola dos Bravinhos. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DA COSTA JUNIOR" o Campo de Futebol do Distrito de Quintinos, e dá outras providências. |
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| norma |
6130/2020 |
2020-02-19 |
Decreto Municipal |
Designa MONICA ALMEIDA PARAGUAÇU para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o trânsito no centro comercial de Carmo do Paranaíba - MG, especificamente na Avenida Dr. Aristides de Melo, e dá outras providências. |
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| norma |
6124/2020 |
2020-02-17 |
Decreto Municipal |
Designa NATALIA APARECIDA VELOSO DE DEUS para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-02-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar por anulação no valor de R$161.300,00 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais), e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indica o conserto da estrada de acesso ao Cuscuzeiro. |
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