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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Ordinária Instituem medidas de distanciamento social em filas de bancos, órgãos públicos e comércio local, igrejas e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Ordinária Estabelece limites à propaganda e à publicidade institucional da Administração Pública Municipal, direta e indireta, durante período de emergência ou de calamidade pública, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Adicional de Insalubridade aos Servidores da Saúde Pública de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009. 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-05 Indicação Indica e solicita que seja feito a pavimentação de uma viela na Comunidade de Mata do Salgado e da outras providências. 1 extracted
sessao 5 2020-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Proposta de Decreto de autoria da Mesa Diretora que aprova o Decreto Municipal nº 6.196 de 27 de abril de 2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-27 Requerimento REQUERENDO QUE SEJA REVISTO A DEMISSÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESIGNADOS (CONTRATADOS) E DEMITIDOS RECENTEMENTE. ASSIM DEVENDO SER REVOGADA A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS E POSTERIORMENTE ADITIVADOS, GARANTINDO A RECOMPOSIÇÃO DAS AULAS E O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA EXIGIDA. 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-27 Indicação Indica para que seja moldado a carga horária extraclasse para os Servidores da Educação Municipal. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-27 Indicação Indica que seja feito a limpeza e a sinalização da Avenida das Palmeiras, entre os bairros Boaventura Braz e Residencial Floresta nesta cidade, para que o local não seja depósito de lixo. 1 extracted
materia 12/2020 2020-04-27 Indicação INDICA A REFORMA DA PONTE DA BARRA, PRÓXIMO A FAZENDA BARRA, BEM COMO SEJA FEITOS OS REPAROS NA MESMA ESTRADA. 1 extracted
norma 2561/2020 2020-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “ÓCULOS PARA IDOSOS”, com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às pessoas, com 60 (sessenta) anos ou mais, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-15 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso aos Servidores Públicos atuantes na área da saúde Pública do Município de Carmo do Paranaíba bem como aos profissionais de saúde da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade. 1 extracted
materia 15/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2558/2020 2020-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito "Aedes Aegypti" transmissor das doenças: Dengue, Zica Vírus e Chikungunya, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2559/2020 2020-04-13 Lei Ordinária Denomina de "ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DA COSTA JUNIOR" o Campo de Futebol do Distrito de Quintinos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2560/2020 2020-04-13 Lei Ordinária Denomina de “ANTÔNIA BONTEMPO, (Dona TUNICA), a Rua 03, localizada no Bairro Morro Grande neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 92/2020 2020-04-09 Decreto Legislativo Proposta de Decreto Legislativo que "Aprova os Decretos Municipais de nº 6.151 de 17 de março de 2020, nº 6.154 de 19 de março de 2020, nº 6.162 de 21 de março de 2020 e nº 6.178 de 01 de abril de 2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-08 Projeto de Decreto Legislativo Proposta de Decreto Legislativo que "Aprova os Decretos Municipais de nº 6.151 de 17 de março de 2020, nº 6.154 de 19 de março de 2020, nº 6.162 de 21 de março de 2020 e nº 6.178 de 01 de abril de 2020. 1 extracted
materia 9/2020 2020-04-08 Indicação Indica a instalação de um redutor de velocidade na forma de Quebra-Mola na Rua Gabriel Gontijo. 1 extracted
sessao 4 2020-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2020 2020-04-06 Indicação Indica a fiscalização a propagação da Dengue nos bairros Santa Cruz e Morro Grande no município de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
materia 8/2020 2020-04-06 Indicação Indica que seja criado um Projeto de Lei para atender as necessidades de algumas classes sociais de nossa cidade, devido ao período desta pandemia. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-31 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva ao PL nº 12/2020, alterando a ementa, e acrescentando os artigos 3º, 4º, 5º e 6º ao PL, além de renumerar os artigos já existentes no PL e demais adequações. 1 extracted
norma 2557/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 2.549, de 31 de dezembro de 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2020-03-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-25 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 2.549, de 31 de dezembro de 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2554/2020 2020-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009. 1 extracted
norma 2555/2020 2020-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar por anulação no valor de R$161.300,00 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2556/2020 2020-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias ou permissionárias (COPASA E CEMIG), nos dias de sextas feiras, sábados , domingos, vésperas e dias de feriados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providencias. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a limitação de participação em módulos educacionais como atividade extra-classe ou extra-escolar no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos cargos de Psicólogo e Advogado. 1 extracted
sessao 3 2020-03-12 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-11 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva ao PL nº 05/2020 que acrescenta o art. 2º e 3º ao PL e fica corrigido o art. 2º do PL para o art. 3º. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-09 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº 56/2019, altera a redação do pár. 2º do art. 10. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “ÓCULOS PARA IDOSOS”, com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às pessoas, com 60 (sessenta) anos ou mais, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-05 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa, alterando a jornada semanal do cargo de Psicólogo, do PL nº 09-2020. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-05 Indicação Indica a instalação de 2 (duas) luminárias nos postes já existentes na Rua F (Abílio Moreira de Melo) 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “ANTÔNIA BONTEMPO, (Dona TUNICA), a Rua 03, localizada no Bairro Morro Grande neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 2 2020-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-26 Indicação Indica a construção de dois poços artesianos na região da Escola dos Bravinhos. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DA COSTA JUNIOR" o Campo de Futebol do Distrito de Quintinos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6130/2020 2020-02-19 Decreto Municipal Designa MONICA ALMEIDA PARAGUAÇU para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o trânsito no centro comercial de Carmo do Paranaíba - MG, especificamente na Avenida Dr. Aristides de Melo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6124/2020 2020-02-17 Decreto Municipal Designa NATALIA APARECIDA VELOSO DE DEUS para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2020-02-13 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar por anulação no valor de R$161.300,00 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais), e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-10 Indicação Indica o conserto da estrada de acesso ao Cuscuzeiro. 1 extracted