| norma |
2565/2020 |
2020-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limitação de participação em módulos educacionais como atividade extra-classe ou extra-escolar no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
10/2020 |
2020-07-06 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa ao art. 1º do Projeto de Lei nº 28/2020. |
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| sessao |
7 |
2020-07-06 |
Extraordinária |
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1/2020 |
2020-07-03 |
Projeto Substitutivo |
Projeto substitutivo ao Projeto de Lei nº 028/2020 que "Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-prefeito e sos Secretários Municipais para quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. |
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2/2020 |
2020-07-03 |
Projeto Substitutivo |
Projeto Substitutivo a Resolução Legislativa nº 01/2020 que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para legislatura 2021/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para legislatura 2021/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-25 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Aditiva ao PL nº 19/2020, que altera o art. 1º que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Fica autorizado aumento de 40% (quarenta) sobre o salário base de a todos os servidores, lotados na secretaria de saúde de Carmo do Paranaíba saúde além vigilantes epidemiológicos e demais servidores que trabalhem como fiscais a cerca do combate a disseminação do Coronavirus (Covid 19) enquanto durar a Pandemia . |
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9 |
2020-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-22 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Delegado de Polícia Bruno do Carmo Garcia. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-22 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Escrivão da Polícia Vilson Ribeiro da Conceição. |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-22 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Investigador da Polícia Daniel da Silva Brito. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-22 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Investigadora da Polícia Lídia Aparecida Silva de Deus. |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-22 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Investigador da Polícia Lucas Borges Martins. |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-22 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Investigador da Polícia Murilo Cambraia da Costa. |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica que viabilize/construa a “Iluminação Pública”, na rua denominada de “RUA SEM DENOMINAÇÃO”, localizada entre à Avenida Tancredo Neves e a Rua Eugênio Fonseca, no bairro Niterói na nossa cidade; |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Indica para que seja feita a recuperação da estrada vicinal, entre a Comunidade da Mata do Salgado e o Município de Arapuá, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Indica que seja instalado redutor de velocidade na seguinte via pública de Carmo do Paranaíba: Rua Manoel de Oliveira Gondin na altura da residência de nº 156. |
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no document
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| materia |
22/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Indica que seja realizada limpeza nas últimas ruas do bairro Morro Grande, (sem denominação) no fundo do bairro. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2020-06-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
REQUERENDO A ELABORAÇÃO DE UM PROTOCOLO SANITÁRIO CAPAZ DE CONDUZIR A POPULAÇÃO A ENFRENTAR A PANDEMIA DE FORMA EFICIENTE. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-04 |
Moção de Pesar |
Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento do senhor JOÃO DIAS DA SILVA FILHO, nascido em Carmo do Paranaíba – MG, no dia 15/03/1950, cujo óbito ocorreu no dia 31/05/2020. |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá novas disposições sobre o serviço de inspeção municipal - S.I.M. e dá outras providências. |
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| norma |
2563/2020 |
2020-06-01 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Rua Mateus da Costa Marinho” a rua a rua sem denominação conforme marcação em croqui do loteamento em anexo, e dá outras providências. |
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| norma |
2564/2020 |
2020-06-01 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Rua Ronaldo Alexandre de Almeida” a rua sem denominação conforme marcação em croqui do loteamento em anexo, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre folga anual aos Servidores Públicos do Município de Carmo do Paranaíba no dia de seu aniversário. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-28 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Aditiva nº 08/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020, onde acrescenta no art. 1º o item "b" com nova redação e renumera os itens 'b', 'c' para 'c' e 'd'. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei municipal nº 1.835 de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência da Concessão e Pagamento dos Benefícios Temporários ao Município de Carmo do Parnaíba e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2020-05-28 |
Ordinária |
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| materia |
20/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Indica para que seja criado um "Auxílio Emergencial" para os motoristas que transportam estudantes da rede municipal de educação. |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-26 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 20/2020, que fica alterado a lotação numérica do Quadro Geral dos Servidores - de Supervisor Pedagógico e Farmacêutico da Lei Municipal nº 2.009 de 4 de dezembro de 2009. |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indica que sejam providenciadas as barreiras sanitárias nas principais vias de acesso ao perímetro urbano de Carmo do Paranaíba e da outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica que regulamente o cargo de Monitor de Creche (Educador Infantil) e elaborando uma Proposta de Lei e apresentando ao Legislativo, uma legislação que estabeleça um Plano de Carreira para os educadores infantis, que estabeleça uma remuneração adequada e os reconheças com profissionais da educação, para fins de aposentadoria. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica que a sinalização de parada obrigatória na Avenida Paranaíba no cruzamento com Rua Ismael Furtado seja disposta com visibilidade, se necessário removendo as árvore que escondem a placa, ou ainda a inversão da parada obrigatória para a Rua Ismael Furtado. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica que seja sinalizado um quebra-molas localizado na Avenida Tancredo Neves em frente uma residência de número 110, Bairro Alto Niterói. |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Rua Mateus da Costa Marinho” a rua a rua sem denominação conforme marcação em croqui do loteamento em anexo, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Rua Ronaldo Alexandre de Almeida” a rua sem denominação conforme marcação em croqui do loteamento em anexo, e dá outras providências. |
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| norma |
93/2020 |
2020-05-22 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Decreto Municipal nº 6.214 e 6.216 de 12 de maio de 2020. |
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6 |
2020-05-21 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2562/2020 |
2020-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Decreto Municipal de nº 6.218 de 15 de maio de 2020 que Dispõe sobre as medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Decreto Municipal nº 6.216 de 13 de maio de 2020. |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-14 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº 13/2020 que altera a redação do art. 1º do projeto que dá nova redação à letra 'b' do inciso I do art. 20º da Lei Ordinária Municipal de nº 1.736/2003. |
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| sessao |
6 |
2020-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Decreto Legislativo nº 6.214 de 12 de maio de 2020. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-07 |
Indicação |
Indica que seja realizada a limpeza de terrenos e lotes próximo ao perímetro urbano do nosso município, nos bairros Morro Grande, JB, Alvorada, Minas Gerais e Jardim das Palmeiras e que também tome as medias necessárias para a limpeza dos lotes vagos em todo município, principalmente nos bairros Novo Paraíso e Nova Floresta. |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suspende a exigibilidade do ISS durante o período que específica, e estabelece outras providências. |
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