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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2565/2020 2020-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a limitação de participação em módulos educacionais como atividade extra-classe ou extra-escolar no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-07-06 Projeto de Resolução Legislativa Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 10/2020 2020-07-06 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao art. 1º do Projeto de Lei nº 28/2020. 1 extracted
sessao 7 2020-07-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-07-03 Projeto Substitutivo Projeto substitutivo ao Projeto de Lei nº 028/2020 que "Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-prefeito e sos Secretários Municipais para quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-07-03 Projeto Substitutivo Projeto Substitutivo a Resolução Legislativa nº 01/2020 que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para legislatura 2021/2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-30 Projeto de Resolução Legislativa Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para legislatura 2021/2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-25 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva ao PL nº 19/2020, que altera o art. 1º que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Fica autorizado aumento de 40% (quarenta) sobre o salário base de a todos os servidores, lotados na secretaria de saúde de Carmo do Paranaíba saúde além vigilantes epidemiológicos e demais servidores que trabalhem como fiscais a cerca do combate a disseminação do Coronavirus (Covid 19) enquanto durar a Pandemia . 1 extracted
sessao 9 2020-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-22 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Delegado de Polícia Bruno do Carmo Garcia. 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-22 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Escrivão da Polícia Vilson Ribeiro da Conceição. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-22 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Investigador da Polícia Daniel da Silva Brito. 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-22 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Investigadora da Polícia Lídia Aparecida Silva de Deus. 1 extracted
materia 6/2020 2020-06-22 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Investigador da Polícia Lucas Borges Martins. 1 extracted
materia 7/2020 2020-06-22 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo Investigador da Polícia Murilo Cambraia da Costa. 1 extracted
materia 24/2020 2020-06-22 Indicação Indica que viabilize/construa a “Iluminação Pública”, na rua denominada de “RUA SEM DENOMINAÇÃO”, localizada entre à Avenida Tancredo Neves e a Rua Eugênio Fonseca, no bairro Niterói na nossa cidade; 1 extracted
materia 23/2020 2020-06-18 Indicação Indica para que seja feita a recuperação da estrada vicinal, entre a Comunidade da Mata do Salgado e o Município de Arapuá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2020 2020-06-16 Indicação Indica que seja instalado redutor de velocidade na seguinte via pública de Carmo do Paranaíba: Rua Manoel de Oliveira Gondin na altura da residência de nº 156. 0 no document
materia 22/2020 2020-06-16 Indicação Indica que seja realizada limpeza nas últimas ruas do bairro Morro Grande, (sem denominação) no fundo do bairro. 0 no document
sessao 8 2020-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-05 Requerimento REQUERENDO A ELABORAÇÃO DE UM PROTOCOLO SANITÁRIO CAPAZ DE CONDUZIR A POPULAÇÃO A ENFRENTAR A PANDEMIA DE FORMA EFICIENTE. 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-04 Moção de Pesar Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento do senhor JOÃO DIAS DA SILVA FILHO, nascido em Carmo do Paranaíba – MG, no dia 15/03/1950, cujo óbito ocorreu no dia 31/05/2020. 1 extracted
materia 26/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dá novas disposições sobre o serviço de inspeção municipal - S.I.M. e dá outras providências. 1 extracted
norma 2563/2020 2020-06-01 Lei Ordinária Denomina de “Rua Mateus da Costa Marinho” a rua a rua sem denominação conforme marcação em croqui do loteamento em anexo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2564/2020 2020-06-01 Lei Ordinária Denomina de “Rua Ronaldo Alexandre de Almeida” a rua sem denominação conforme marcação em croqui do loteamento em anexo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre folga anual aos Servidores Públicos do Município de Carmo do Paranaíba no dia de seu aniversário. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-28 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva nº 08/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020, onde acrescenta no art. 1º o item "b" com nova redação e renumera os itens 'b', 'c' para 'c' e 'd'. 1 extracted
materia 23/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei municipal nº 1.835 de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a transferência da Concessão e Pagamento dos Benefícios Temporários ao Município de Carmo do Parnaíba e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2020-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2020 2020-05-27 Indicação Indica para que seja criado um "Auxílio Emergencial" para os motoristas que transportam estudantes da rede municipal de educação. 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-26 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 20/2020, que fica alterado a lotação numérica do Quadro Geral dos Servidores - de Supervisor Pedagógico e Farmacêutico da Lei Municipal nº 2.009 de 4 de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-25 Indicação Indica que sejam providenciadas as barreiras sanitárias nas principais vias de acesso ao perímetro urbano de Carmo do Paranaíba e da outras providências. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-22 Indicação Indica que regulamente o cargo de Monitor de Creche (Educador Infantil) e elaborando uma Proposta de Lei e apresentando ao Legislativo, uma legislação que estabeleça um Plano de Carreira para os educadores infantis, que estabeleça uma remuneração adequada e os reconheças com profissionais da educação, para fins de aposentadoria. 1 extracted
materia 17/2020 2020-05-22 Indicação Indica que a sinalização de parada obrigatória na Avenida Paranaíba no cruzamento com Rua Ismael Furtado seja disposta com visibilidade, se necessário removendo as árvore que escondem a placa, ou ainda a inversão da parada obrigatória para a Rua Ismael Furtado. 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-22 Indicação Indica que seja sinalizado um quebra-molas localizado na Avenida Tancredo Neves em frente uma residência de número 110, Bairro Alto Niterói. 1 extracted
materia 21/2020 2020-05-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Rua Mateus da Costa Marinho” a rua a rua sem denominação conforme marcação em croqui do loteamento em anexo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2020 2020-05-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Rua Ronaldo Alexandre de Almeida” a rua sem denominação conforme marcação em croqui do loteamento em anexo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/2020 2020-05-22 Decreto Legislativo Aprova o Decreto Municipal nº 6.214 e 6.216 de 12 de maio de 2020. 1 extracted
sessao 6 2020-05-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 2562/2020 2020-05-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-19 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Decreto Municipal de nº 6.218 de 15 de maio de 2020 que Dispõe sobre as medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Decreto Municipal nº 6.216 de 13 de maio de 2020. 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-14 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº 13/2020 que altera a redação do art. 1º do projeto que dá nova redação à letra 'b' do inciso I do art. 20º da Lei Ordinária Municipal de nº 1.736/2003. 1 extracted
sessao 6 2020-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-13 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Decreto Legislativo nº 6.214 de 12 de maio de 2020. 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-07 Indicação Indica que seja realizada a limpeza de terrenos e lotes próximo ao perímetro urbano do nosso município, nos bairros Morro Grande, JB, Alvorada, Minas Gerais e Jardim das Palmeiras e que também tome as medias necessárias para a limpeza dos lotes vagos em todo município, principalmente nos bairros Novo Paraíso e Nova Floresta. 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Ordinária Suspende a exigibilidade do ISS durante o período que específica, e estabelece outras providências. 1 extracted