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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 20/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 251, e reduzido da dotação 29. 1 extracted
materia 21/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 21/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 704, e reduzido da dotação 30. 1 extracted
materia 22/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 22/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 331, e reduzido da dotação 701. 1 extracted
materia 23/2020 2020-12-03 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução Legislativa nº 05-2020, que acrescenta o art. 3º ao referido Projeto de Lei.2 1 extracted
materia 24/2020 2020-12-03 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 41/2020, que fica acrescido na dotação 611 o valor no PLOA/2021, e fica reduzido na dotação 295. 1 extracted
materia 25/2020 2020-12-03 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 44/2020, que fica reduzido R$50.000,00 da Secretaria Estado Defesa Social , e fica incluído no par. 2º do art.1º do PLO nº 44/2020 este valor à Confederação de Irmãos Beneficentes Evangélicos de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 84/2020 2020-12-03 Resolução Legislativa Inclui o inciso XXVII, XXVIII ao art. 14º e o inciso VIII ao art. 206 da Resolução Legislativa nº 12/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno. 1 extracted
sessao 11 2020-12-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-01 Projeto de Resolução Legislativa Inclui o inciso XXVII ao art. 14º da Resolução Legislativa nº 12/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno. 1 extracted
materia 22/2020 2020-12-01 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2020, que modifica o caput do art. 5º e revoga o parágrafo 1º e incisos I e II do art. 5º. 1 extracted
materia 1/2020 2020-11-30 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar de nº 012/2020 - Que dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Parnaíba/MG. 1 extracted
materia 21/2020 2020-11-30 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva do "Parágrafo único" ao Projeto de Lei nº 46/2020 que "Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do cargo de Advogado". 1 extracted
materia 49/2020 2020-11-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "RODOVIA MUNICIPAL MOACIR CAETANO DE ALMEIDA, o trecho de acesso que vai da subestação da Cemig até à BR 354, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2020 2020-11-30 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e declara como entidade de utilidade pública municipal, o Paranaíba Esporte Clube de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
materia 51/2020 2020-11-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal 2.553 de 29 de janeiro de 2020. 1 extracted
norma 2581/2020 2020-11-30 Lei Ordinária "Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.571 de 15 de setembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2580/2020 2020-11-27 Lei Ordinária Institui o "Ficha Limpa Municipal" para nomeação em cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo e Executivo Municipal. 1 extracted
materia 18/2020 2020-11-26 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao art. 1º do Projeto de Lei nº 43/2020. 1 extracted
materia 19/2020 2020-11-26 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 43/2020 que acrescenta o art. 3º. 1 extracted
materia 20/2020 2020-11-26 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº 43/2020 alterando o art. 1º com nova redação. 1 extracted
materia 48/2020 2020-11-26 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa Mata-burro para todos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2579/2020 2020-11-26 Lei Ordinária Denomina de Rua REVERENDO GESSÉ CHAGAS a Rua B, localizada no bairro Niterói neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 18 2020-11-26 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do cargo de Advogado. 1 extracted
materia 47/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina de ALAERCIO ALVES GALVÃO a quadra poliesportiva da Escola Municipal Gaspar Braz de Araújo, localizada no bairro Paranaíba, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares. 1 extracted
materia 32/2020 2020-11-20 Indicação Indicando que seja realizada a colocação de placas indicando o nome das ruas no município de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
materia 44/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
materia 26/2020 2020-11-17 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2020, que altera o quadro de detalhamento de despesa. 1 extracted
norma 5/2020 2020-11-13 Emenda à Lei Orgânica Cria o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2020-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2020 2020-11-09 Projeto de Lei Ordinária "Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.571 de 15 de setembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2020 2020-11-06 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
materia 42/2020 2020-11-06 Projeto de Lei Ordinária "Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017 e dá outras providências." 1 extracted
norma 83/2020 2020-11-03 Resolução Legislativa Aprova a prestação de contas do Município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2018. 1 extracted
sessao 16 2020-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-10-28 Proposta de Emenda à LOM Cria o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2578/2020 2020-10-23 Lei Ordinária “PROÍBE O COMÉRCIO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 6336/2020 2020-10-21 Decreto Municipal Nomeia o Senhor Faneli José Pereira, para o cargo de Chefe de Divisão de Trânsito e Serviços Urbanos. 0 no document
norma 6337/2020 2020-10-21 Decreto Municipal Nomeia o senhor Victor Vinícius Alves Vinhal Queiroz, para o cargo de Chefe de Seção de Manutenção de Estradas Vicinais. 1 extracted
materia 31/2020 2020-10-20 Indicação Indica que seja realizada a limpeza de terrenos baldios de particulares no município de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
norma 2575/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Denomina de “Rua Belchior Pereira da Costa” a Rua 3, no bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2576/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Denomina de Avenida “PEDRO FERREIRA DA SILVA”, a Av. “Sem Denominação”, localizada no bairro Alto Niterói neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2577/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de área urbana que específica. 1 extracted
materia 4/2020 2020-10-14 Projeto de Resolução Legislativa Aprova a prestação de contas do Município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2018. 1 extracted
sessao 15 2020-10-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2020-09-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2020-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-09-22 Proposta de Emenda à LOM Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal que "Cria o orçamento impositivo no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6338/2020 2020-09-21 Decreto Municipal Dispõe sobre a concessão de gratificação temporária por desempenho de atividades nas ações e medidas de enfrentamento da Situação de Emergência e Calamidade de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), para os servidores do Município de Carmo do Paranaíba que especifica e dá outras providências. 1 extracted