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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6385/2021 2021-01-01 Decreto Municipal Nomeia a Senhora ROBERTA SOARES MOREIRA MENDES, para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
norma 6386/2021 2021-01-01 Decreto Municipal Nomeia o Senhor PAULO VICTOR GUIMARÃES FURTADO, para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
norma 6387/2021 2021-01-01 Decreto Municipal Nomeia o Senhor DIVINO JOSE DE BESSA, para o cargo de Secretário Municipal de Transportes e Estradas de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
norma 6388/2021 2021-01-01 Decreto Municipal Nomeia o Senhor UMBERTO EUSTÁQUIO BARCELOS FILHO, para o cargo de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
norma 6389/2021 2021-01-01 Decreto Municipal Nomeia a Senhora SIOMAR RODRIGUES FERREIRA, para o cargo de Assessora de Comunicação Social do Município de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
norma 6390/2021 2021-01-01 Decreto Municipal Exonera a Senhora NEUSA MARIA OLIVEIRA SANTIAGO GARCIA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Contratos. 1 extracted
norma 6391/2021 2021-01-01 Decreto Municipal Exonera o Senhor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PIRES, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Obras e Infraestrutura. 1 extracted
norma 6392/2021 2021-01-01 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal nº 5.758, de 17 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 2588/2020 2020-12-29 Lei Ordinária "Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2589/2020 2020-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
norma 2590/2020 2020-12-29 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
norma 2591/2020 2020-12-29 Lei Ordinária Cria o "Dia do Servidor Público Municipal" neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2592/2020 2020-12-29 Lei Ordinária Altera dispositivos do Título III, Capítulo III da Lei 1.862/2006, que trata do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, adequando-o à Lei Federal Complementar 175/2020, estabelece regras de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município de Carmo do Paranaíba, município tomador, relativamente aos serviços de que trata e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-28 Projeto Substitutivo Altera dispositivos do Título III, Capítulo III da Lei 1.862/2006, que trata do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, adequando-o à Lei Federal Complementar 175/2020, estabelece regras de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município de Carmo do Paranaíba, município tomador, relativamente aos serviços de que trata e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2020-12-28 Extraordinária — 0 no document
materia 53/2020 2020-12-22 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos do Título III, Capítulo III da Lei 1.862/2006, que trata do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, adequando-o à Lei Federal Complementar 175/2020, estabelece regras de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município de Carmo do Paranaíba, município tomador, relativamente aos serviços de que trata e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2020 2020-12-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a nomenclatura do cargo de Fiscal de Obras e a descrição das atribuições e dá outras providências. 1 extracted
norma 2586/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do cargo de Advogado. 1 extracted
norma 2587/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Cria o programa mata-burro para todos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2020 2020-12-11 Resolução Legislativa Projeto Substitutivo a Resolução Legislativa nº 03/2020 que "Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, a qualificar vereadores eleitos. 1 extracted
norma 86/2020 2020-12-11 Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa nº 012/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno. 1 extracted
materia 3/2020 2020-12-10 Projeto Substitutivo Projeto Substitutivo a Resolução Legislativa nº 03/2020 que "Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, a qualificar vereadores eleitos. 1 extracted
sessao 13 2020-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2020-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa mata-burro para todos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2582/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Denomina de ALAERCIO ALVES GALVÃO a quadra poliesportiva da Escola Municipal Gaspar Braz de Araújo, localizada no bairro Paranaíba, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2583/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Denomina de "RODOVIA MUNICIPAL MOACIR CAETANO DE ALMEIDA, o trecho de acesso que vai da subestação da Cemig até à BR 354, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2584/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Reconhece e declara como entidade de utilidade pública municipal, o Paranaíba Esporte Clube de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
norma 2585/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal 2.553 de 29 de janeiro de 2020. 1 extracted
sessao 12 2020-12-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-12-07 Projeto de Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa nº 012/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno. 1 extracted
materia 1/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 01/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13. 1 extracted
materia 2/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 02/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 251, e reduzido da dotação 13. 1 extracted
materia 3/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 03/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 160, e reduzido da dotação 13. 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 04/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13. 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 05/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13. 1 extracted
materia 6/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 06/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13. 1 extracted
materia 7/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 07/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 23, e reduzido da dotação 13. 1 extracted
materia 8/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 08/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13. 1 extracted
materia 9/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 09/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13. 1 extracted
materia 10/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 10/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 250, e reduzido da dotação 13. 1 extracted
materia 11/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 11/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13. 1 extracted
materia 12/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 12/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 691, e reduzido da dotação 189. 1 extracted
materia 13/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 13/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 699, e reduzido da dotação 100. 1 extracted
materia 14/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 14/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 208, e reduzido da dotação 201 e 206. 1 extracted
materia 15/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 15/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 327, e reduzido da dotação 701. 1 extracted
materia 16/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 16/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 331, e reduzido da dotação 232. 1 extracted
materia 17/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 17/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 331, e reduzido da dotação 701. 1 extracted
materia 18/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 18/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 699, e reduzido da dotação 100. 1 extracted
materia 19/2020 2020-12-04 Proposta de Emenda Impositiva à LOA Proposta de Emenda Impositiva nº 19/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 327, e reduzido da dotação 284. 1 extracted