| norma |
6385/2021 |
2021-01-01 |
Decreto Municipal |
Nomeia a Senhora ROBERTA SOARES MOREIRA MENDES, para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Carmo do Paranaíba-MG. |
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| norma |
6386/2021 |
2021-01-01 |
Decreto Municipal |
Nomeia o Senhor PAULO VICTOR GUIMARÃES FURTADO, para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos de Carmo do Paranaíba-MG. |
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6387/2021 |
2021-01-01 |
Decreto Municipal |
Nomeia o Senhor DIVINO JOSE DE BESSA, para o cargo de Secretário Municipal de Transportes e Estradas de Carmo do Paranaíba-MG. |
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6388/2021 |
2021-01-01 |
Decreto Municipal |
Nomeia o Senhor UMBERTO EUSTÁQUIO BARCELOS FILHO, para o cargo de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico de Carmo do Paranaíba-MG. |
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6389/2021 |
2021-01-01 |
Decreto Municipal |
Nomeia a Senhora SIOMAR RODRIGUES FERREIRA, para o cargo de Assessora de Comunicação Social do Município de Carmo do Paranaíba-MG. |
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| norma |
6390/2021 |
2021-01-01 |
Decreto Municipal |
Exonera a Senhora NEUSA MARIA OLIVEIRA SANTIAGO GARCIA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Contratos. |
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| norma |
6391/2021 |
2021-01-01 |
Decreto Municipal |
Exonera o Senhor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PIRES, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Obras e Infraestrutura. |
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| norma |
6392/2021 |
2021-01-01 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto Municipal nº 5.758, de 17 de janeiro de 2019. |
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| norma |
2588/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
"Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017 e dá outras providências." |
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| norma |
2589/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. |
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| norma |
2590/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2021. |
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| norma |
2591/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Cria o "Dia do Servidor Público Municipal" neste município, e dá outras providências. |
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| norma |
2592/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos do Título III, Capítulo III da Lei 1.862/2006, que trata do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, adequando-o à Lei Federal Complementar 175/2020, estabelece regras de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município de Carmo do Paranaíba, município tomador, relativamente aos serviços de que trata e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-28 |
Projeto Substitutivo |
Altera dispositivos do Título III, Capítulo III da Lei 1.862/2006, que trata do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, adequando-o à Lei Federal Complementar 175/2020, estabelece regras de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município de Carmo do Paranaíba, município tomador, relativamente aos serviços de que trata e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2020-12-28 |
Extraordinária |
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| materia |
53/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos do Título III, Capítulo III da Lei 1.862/2006, que trata do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, adequando-o à Lei Federal Complementar 175/2020, estabelece regras de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município de Carmo do Paranaíba, município tomador, relativamente aos serviços de que trata e dá outras providências. |
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| materia |
54/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura do cargo de Fiscal de Obras e a descrição das atribuições e dá outras providências. |
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| norma |
2586/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do cargo de Advogado. |
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| norma |
2587/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Cria o programa mata-burro para todos, e dá outras providências. |
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| norma |
85/2020 |
2020-12-11 |
Resolução Legislativa |
Projeto Substitutivo a Resolução Legislativa nº 03/2020 que "Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, a qualificar vereadores eleitos. |
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| norma |
86/2020 |
2020-12-11 |
Resolução Legislativa |
Altera a Resolução Legislativa nº 012/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno. |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-10 |
Projeto Substitutivo |
Projeto Substitutivo a Resolução Legislativa nº 03/2020 que "Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, a qualificar vereadores eleitos. |
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| sessao |
13 |
2020-12-10 |
Extraordinária |
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| sessao |
19 |
2020-12-10 |
Ordinária |
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| materia |
52/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa mata-burro para todos, e dá outras providências. |
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| norma |
2582/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de ALAERCIO ALVES GALVÃO a quadra poliesportiva da Escola Municipal Gaspar Braz de Araújo, localizada no bairro Paranaíba, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
2583/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de "RODOVIA MUNICIPAL MOACIR CAETANO DE ALMEIDA, o trecho de acesso que vai da subestação da Cemig até à BR 354, e dá outras providências. |
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| norma |
2584/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Reconhece e declara como entidade de utilidade pública municipal, o Paranaíba Esporte Clube de Carmo do Paranaíba/MG. |
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| norma |
2585/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal 2.553 de 29 de janeiro de 2020. |
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| sessao |
12 |
2020-12-08 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera a Resolução Legislativa nº 012/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno. |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 01/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13. |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 02/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 251, e reduzido da dotação 13. |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 03/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 160, e reduzido da dotação 13. |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 04/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13. |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 05/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13. |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 06/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13. |
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| materia |
7/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 07/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 23, e reduzido da dotação 13. |
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| materia |
8/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 08/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13. |
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| materia |
9/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 09/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13. |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 10/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 250, e reduzido da dotação 13. |
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| materia |
11/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 11/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 48, e reduzido da dotação 13. |
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| materia |
12/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 12/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 691, e reduzido da dotação 189. |
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| materia |
13/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 13/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 699, e reduzido da dotação 100. |
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| materia |
14/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 14/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 208, e reduzido da dotação 201 e 206. |
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| materia |
15/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 15/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 327, e reduzido da dotação 701. |
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16/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 16/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 331, e reduzido da dotação 232. |
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| materia |
17/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 17/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 331, e reduzido da dotação 701. |
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| materia |
18/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 18/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 699, e reduzido da dotação 100. |
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| materia |
19/2020 |
2020-12-04 |
Proposta de Emenda Impositiva à LOA |
Proposta de Emenda Impositiva nº 19/2020, que fica acrescido o valor de R$52.456,00 da dotação 327, e reduzido da dotação 284. |
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