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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2020 2020-09-16 Mensagem de Veto MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 03, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 727, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E ACRESCIDA DA EMENDA ADITIVA Nº 14/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVÂNIA, QUE "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI Nº 2.009/2009". 1 extracted
materia 30/2020 2020-09-16 Indicação Indica que seja instalada uma academia ao ar livre na praça localizada na comunidade de Mata do Salgado. 1 extracted
norma 2571/2020 2020-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a transferência da Concessão e Pagamento dos Benefícios Temporários ao Município de Carmo do Parnaíba e dá outras providências. 1 extracted
norma 2572/2020 2020-09-15 Lei Ordinária Altera a redação do §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.550, de 31 de dezembro de 2019 e autoriza abertura dos Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2573/2020 2020-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a manifestação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009. 1 extracted
norma 2574/2020 2020-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre folga anual aos Servidores Públicos do Município de Carmo do Paranaíba no dia de seu aniversário. 1 extracted
materia 2/2020 2020-09-11 Mensagem de Veto MENSAGEM DE VETO INTEGRAL Nº 02, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 721, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 36/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Avenida “PEDRO FERREIRA DA SILVA”, a Av. “Sem Denominação”, localizada no bairro Alto Niterói neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 37/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Rua Belchior Pereira da Costa” a Rua 3, no bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua REVERENDO GESSÉ CHAGAS a Rua B, localizada no bairro Niterói neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 39/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária “PROÍBE O COMÉRCIO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 40/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de área urbana que específica. 1 extracted
sessao 13 2020-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-09-08 Projeto de Resolução Legislativa Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, a qualificar vereadores eleitos. 1 extracted
materia 35/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Ficha Limpa Municipal" para nomeação em cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo e Executivo Municipal. 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-04 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso à Associação Esportiva Nipo Carmense. 1 extracted
norma 2569/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Dá novas disposições sobre o serviço de inspeção municipal - S.I.M. e dá outras providências. 1 extracted
norma 2570/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2020 2020-09-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.550, de 31 de dezembro de 2019 e autoriza abertura dos Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2020 2020-08-28 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2020, onde Fica modificado o artigo 2° do projeto de lei 23/2020 nos incisos I, II e III do artigo 75 da Lei Municipal 1835/2006. 1 extracted
materia 15/2020 2020-08-27 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº 24/2020 onde fica modificado o art. 4º do Projeto de Lei. 1 extracted
materia 16/2020 2020-08-27 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 26/2020, onde fica modificado o art. 15º do referido Projeto de Lei. 1 extracted
sessao 12 2020-08-27 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-24 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso aos membros da Diretoria Executiva da Câmara de Dirigentes Lojistas de Carmo do Paranaíba/MG - CDL de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-21 Indicação Indica a reforma e limpeza da praça na comunidade de Mata do Salgado, bem como o recapeamento do asfalto da mesma. 1 extracted
materia 27/2020 2020-08-20 Indicação Indica providências em relação aos quebra-molas que estão sem pintura e sem sinalização, e ainda a falta de placas de sinalização em vários cruzamentos do nosso município. 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-20 Indicação Indica que seja instalada uma academia ao ar livre na comunidade de Pimentas. 1 extracted
materia 32/2020 2020-08-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Avenida Belchior Pereira da Costa” a Avenida Sem Denominação, no bairro Alto Niterói, perto da “saída do Soares”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-08-18 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 31/2020, alterando a lotação numérica do Quadro Geral dos Servidores de Supervisor Pedagógico e Farmacêutico. 1 extracted
sessao 9 2020-08-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 6288/2020 2020-08-14 Decreto Municipal Nomeia o Sr. Márcio Geraldo de Oliveira e Silva para o cargo de Chefe de Divisao de Manutenção de Estradas. 1 extracted
norma 6290/2020 2020-08-14 Decreto Municipal Designa MARIA SILVERIA DE MENDONÇA OLIVEIRA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2020 2020-08-13 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Supressiva ao PL nº 25/2020: fica suprimido o art. 5º do Projeto de Lei nº 25/2020 de autoria do vereador Jader. 1 extracted
sessao 11 2020-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2020 2020-08-10 Indicação Indica que seja atendido as solicitações dos moradores da Comunidade de Bravinhos. Sendo as seguintes: a) Construir um poço artesiano em um local mais alto, que vem atender as 12 (doze) famílias que ficam sem água no período da seca; b) Colocar uma segunda caixa d’água com a capacidade de 20 mil litros de água, na propriedade do senhor Lázaro Alex Bernardes, para atender mais 09 (nove) famílias que estão ficando sem água nos últimos meses do ano; c) Reformar e colocar tela na quadra da comunidade; d) Pavimentar ou colocar brita ao lado, e no interior da Escola Municipal Braz Domingues de Araújo, bem como fazer as reformas necessárias no pátio, cisterna, forro das salas e pintura. 1 extracted
materia 26/2020 2020-08-10 Indicação Indica que estenda a Licença Maternidade para 6 (seis) meses das Servidoras Públicas do município. 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a manifestação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009. 1 extracted
norma 6211/2020 2020-08-05 Decreto Municipal Designa STELLA YURI TEIXEIRA TANAKA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2568/2020 2020-07-31 Lei Ordinária Altera a redação do §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.550, de 31 de dezembro de 2019, autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2020-07-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 29/2020 2020-07-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.550, de 31 de dezembro de 2019, autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit e por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2020 2020-07-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2020 2020-07-29 Projeto de Lei Ordinária Cria o "Dia do Servidor Público Municipal" neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2020 2020-07-10 Resolução Legislativa Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 2566/2020 2020-07-10 Lei Ordinária Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2567/2020 2020-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-07-09 Proposta de Emenda Proposta de Emenda ao PL nº 12/2018 que incluí incisos VI ao art. 50, e o inciso XII ao art. 88. 1 extracted
materia 12/2020 2020-07-09 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE N° 12/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que “Dispõe sobre o regimento jurídico dos servidores públicos civis do Município de Carmo do Paranaíba, incluindo suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 10 2020-07-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-07-07 Moção de Repúdio Deixar registrado o seu voto de REPÚDIO a atitude do GOVERNO ESTADUAL ao propor uma série de medidas no Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 55/2020 e o PLC 46/2020 que prejudicará o Servidor Público Estadual e o serviço público prestado pelo estado aos cidadãos. 1 extracted