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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2021 2021-01-14 Portaria - Câmara Municipal CALENDÁRIO OFICIAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS – NO ANO 2021; 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-14 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial durante o período de recesso parlamentar. 1 extracted
norma 6419/2021 2021-01-14 Decreto Municipal Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6420/2021 2021-01-14 Decreto Municipal Nomeia Pregoeira e a Equipe de Apoio para os processos licitatórios na modalidade Pregão. 1 extracted
norma 6421/2021 2021-01-14 Decreto Municipal Exonera o Senhor ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES, ocupante do cargo de Assessor de Jurídico. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.587 de 14 de dezembro de 2020 que “Cria o programa Mata-burro para todos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6416/2021 2021-01-11 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE", NO MUNICÍPIO E COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6417/2021 2021-01-11 Decreto Municipal Revoga o Decreto Municipal nº 5.994, de 1º de outubro de 2019. 1 extracted
norma 6418/2021 2021-01-11 Decreto Municipal Designa SHEILA FERNANDA COSTA CELESTINO, para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6402/2021 2021-01-08 Decreto Municipal Revoga o Decreto Municipal nº 5.629, de 14 de junho de 2018. 1 extracted
norma 6403/2021 2021-01-08 Decreto Municipal Revoga o Decreto Municipal nº 5.863, de 08de maio de 2019. 1 extracted
norma 6404/2021 2021-01-08 Decreto Municipal Revoga o Decreto Municipal nº 6.058, de 12 de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 6405/2021 2021-01-08 Decreto Municipal Revoga o Decreto Municipal nº 5.515, de 09 de janeiro de 2018. 1 extracted
norma 6406/2021 2021-01-08 Decreto Municipal Designa ALEX FERREIRA LEAL para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6407/2021 2021-01-08 Decreto Municipal Designa DAIANE BRANDAO ALMEIDA SOUZA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6408/2021 2021-01-08 Decreto Municipal Designa LUAN RICARDO DA SILVA, para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6409/2021 2021-01-08 Decreto Municipal Designa NATALIA TEIXEIRA FELIPE, para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6410/2021 2021-01-08 Decreto Municipal Designa VIRGINIA APARECIDA LEAO, para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6411/2021 2021-01-08 Decreto Municipal Designa TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA, para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6412/2021 2021-01-08 Decreto Municipal Designa VIVIANE APARECIDA DE MELO E SILVA, para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6413/2021 2021-01-08 Decreto Municipal Designa THAIS FARIA DE OLIVEIRA, para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6414/2021 2021-01-08 Decreto Municipal Designa ANIVALDO DOMINGUES DE OLIVEIRA, para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6415/2021 2021-01-08 Decreto Municipal Designa MARILENE DE ANDRADE MOREIRA, para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 Indicação Indica que seja construído um poço artesiano na comunidade de Pimentas. 1 extracted
norma 6400/2021 2021-01-06 Decreto Municipal CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - EDITAL Nº 01/2016. - VANESSA ALVES DA SILVA 1 extracted
norma 6401/2021 2021-01-06 Decreto Municipal CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - EDITAL Nº 01/2016. - GRACIELE QUERUBINA BARCELOS SILVA 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-05 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada para o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, a senhora ALVINA GONÇALVES AZEVEDO. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-05 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída, nos termos do Art. 6º inciso XVI, e Art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-05 Portaria - Câmara Municipal Designa como Pregoeiro para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, a servidora abaixo relacionada: Luana Nunes Vieira. Designa como Equipe de Apoio, que prestará a necessária assistência ao Pregoeiro, as servidoras abaixo relacionadas: Cátia Silene da Cruz; Janiele Alves dos Reis; e Lucília Helena Moreira. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-05 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) à servidora Luana Nunes Vieira; 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-05 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) à servidora Lucília Helena Moreira; 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-05 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) à servidora Janiele Alves dos Reis; 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-05 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) à servidora Cátia Silene da Cruz; 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-05 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função (FG-05) ao servidor Guilherme da Silva Ordones; 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-05 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) ao servidor Lucas Teixeira Alves; 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-05 Portaria - Câmara Municipal Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira; 1 extracted
norma 6396/2021 2021-01-05 Decreto Municipal Decreta critérios de Utilização e Manutenção dos Canteiros Centrais, Praças e Vias Públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6397/2021 2021-01-05 Decreto Municipal Nomeia a Senhora CLAUDIA SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA, para o cargo de Chefe de Divisão de Regulação do Município de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
norma 6398/2021 2021-01-05 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal nº 5.758, de 17 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 6399/2021 2021-01-05 Decreto Municipal Nomeia o Senhor FABIO JEFERSON DO AMARAL, para o cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Econômico do Município de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria - Câmara Municipal Exonera a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor RONAN GERALDO BARBOSA JUNIOR, do cargo de Diretor Geral. 1 extracted
norma 6393/2021 2021-01-04 Decreto Municipal Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro no valor de R$ 577.632,50 (quinhentos e setenta e sete mil, seicentos e trinta e dois reis e cinquenta centavos). 1 extracted
norma 6394/2021 2021-01-04 Decreto Municipal Autoriza a cessão, com ônus, de servido público municipal, ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPSEM de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
norma 6395/2021 2021-01-04 Decreto Municipal Autoriza a cessão, com ônus, de servido público municipal, ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPSEM de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
norma 6379/2021 2021-01-01 Decreto Municipal Exonera o Senhor ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação Social. 1 extracted
norma 6380/2021 2021-01-01 Decreto Municipal Nomeia a Senhora RAQUEL OLIVEIRA DE MELO, para o cargo de Controladora Geral do Município de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
norma 6381/2021 2021-01-01 Decreto Municipal Nomeia o Senhor DANILO ANTONIO DE MATOS, para o cargo de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
norma 6382/2021 2021-01-01 Decreto Municipal Nomeia a Senhora NILVA APARECIDA DA COSTAS, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
norma 6383/2021 2021-01-01 Decreto Municipal Nomeia a Senhora TALITA GONTIJO MENDES, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
norma 6384/2021 2021-01-01 Decreto Municipal Nomeia a Senhora ROSILAINE RITA DOS SANTOS, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted