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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2021 2021-03-04 Indicação Indica que faça a coleta semanal de lixo na Comunidade de Mata do Salgado. 1 extracted
norma 22/2021 2021-03-03 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída, nos termos do Art. 6º inciso XVI, e Art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, a nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, composta pelas três servidoras a seguir nomeadas, sendo Presidente a primeira delas: Luana Nunes Vieira; Janiele Alves dos Reis; e, Lucília Helena Moreira. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-02 Indicação Indica para que sejam realizadas as seguintes ações em caráter de emergência: • Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para doação de cestas básicas para pessoas carentes e/ou desempregadas; • Apoio aos Empresários e Comerciantes, adianto o pagamento de tributos municipais; • Que o Executivo faça o estudo, para a aquisição de vacinas contra a COVID-19, uma vez que o STF autorizou a compra. 1 extracted
norma 21/2021 2021-03-02 Portaria - Câmara Municipal Tendo em vista o deferimento do requerimento apresentado pela servidora Cátia Silene da Cruz Silva, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e membro da Comissão Permanente de Licitação bem como da equipe de apoio ao Pregoeiro, fica a mesma, nesta data, destituída de Função Gratificada anteriormente concedida pela Portaria nº 008 de 05 de janeiro de 2021 e de seus proventos extras, ora concedidos. 1 extracted
norma 6466/2021 2021-03-01 Decreto Municipal Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro no valor de R$ 234.072,54 (duzentos e trinta e quatro mil, setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar (Meio Ambiente) de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar (Rodoviária) de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2021 2021-02-26 Portaria - Câmara Municipal O Poder Legislativo optará pelo sistema de trabalho mediante revezamento e/ou escalas, por tempo indeterminado; Ficam suspensas as Reuniões Ordinárias; 1 extracted
sessao 2 2021-02-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2021-02-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 6465/2021 2021-02-24 Decreto Municipal Regulamenta a Lei nº 2.569 de 03 de setembro de 2020, que cria o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. e dá outras providências. 1 extracted
norma 6464/2021 2021-02-23 Decreto Municipal Dispõe sobre novas medias emergenciais e restritivas no período de 25/02/2021 a 07/03/2021, em decorrência da COVID-19, em todo território do município. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-22 Indicação Indica e requer que seja disponibilizado uniformes, luvas, máscaras e todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) às Garis do município de Carmo do Paranaíba e que sejam incluídas em grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-22 Indicação Indica que seja realizada as reformas dos CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) Maria da Conceição França Queiroz e Pedro Luís Garcia de Deus no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 18/2021 2021-02-22 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 01/2021 na reunião extraordinária que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 19/2021 2021-02-22 Portaria - Câmara Municipal O Poder Legislativo executará seus serviços de forma interna e a partir desta data manterá suas portas fechadas e optará pelo sistema de trabalho por agendamento que se resumirá na redução do atendimento ao público externo e aos vereadores, além dos protocolos, e não ocorrendo a utilização do plenário e espaços públicos do prédio pelo público em geral. 1 extracted
norma 6463/2021 2021-02-22 Decreto Municipal Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de Carmo do Paranaíba/MG decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e seus impactos socioeconômicos e financeiros. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-19 Mensagem de Veto MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, à Proposição de Lei nº 750 de 12 de fevereiro de 2021, originária do Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria do vereador Julio. 1 extracted
norma 6462/2021 2021-02-18 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2595/2021 2021-02-17 Lei Ordinária Denomina de “RUA SALUSTIANO COTA PACHECO”, a Rua 17, localizada no Bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2596/2021 2021-02-17 Lei Ordinária Denomina de “DARLAN MAURÍCIO GUIMARÃES PINTO”, a Rua B, localizada no Bairro JB, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6461/2021 2021-02-17 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal nº 6.460 de 16 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 17/2021 2021-02-16 Portaria - Câmara Municipal Dispõe sobre o Poder Legislativo, onde os servidores da Câmara Municipal irão trabalhar mediante revezamento e/ou escalas, pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado a critério da Mesa. 1 extracted
norma 6459/2021 2021-02-16 Decreto Municipal Designa ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6460/2021 2021-02-16 Decreto Municipal Dispõe sobre medidas emergenciais e restritivas no período de 17/02/2021 a 03/03/2021, em decorrência da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, em todo o território do município. 1 extracted
norma 16/2021 2021-02-12 Portaria - Câmara Municipal Ficam nomeadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba – Sessão Legislativa de 2021; 1 extracted
sessao 1 2021-02-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2021-02-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-10 Requerimento Requer que sejam convocados os Secretários, Assessores ou Servidores Municipais do Governo Municipal e esclarecimentos sobre assuntos administrativos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X, da Lei Orgânica Municipal. Assim, requer a convocação do (a): 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-10 Indicação Indica e solicita que seja formalizado a cessão do veículo Van para a Associação de Karatê Dojô José Geraldo. 1 extracted
norma 15/2021 2021-02-10 Portaria - Câmara Municipal Dispõe sobre o Poder Legislativo, que optará pelo sistema de trabalho mediante revezamento e/ou escalas, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021; 1 extracted
norma 6458/2021 2021-02-10 Decreto Municipal Dispõe sobre novas medidas excepcionais e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.574, de 15 de setembro de 2020, que "Dispõe sobre folga anual dos Servidores Públicos do Município de Carmo do Paranaíba no dia de seu aniversário. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-09 Indicação Indica que seja realizado a urbanização em volta do Campo de Futebol no bairro Santa Cruz, e a construção de um parque infantil no espaço da praça da Capela Santa Cruz do Monte, nesta cidade. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-09 Indicação Indica que seja realizada a reforma, construção e a instalação da iluminação no Estádio Municipal João da Costa Junior, o campo de futebol do Distrito de Quintinos. 1 extracted
norma 14/2021 2021-02-09 Portaria - Câmara Municipal Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de proteção à coletividade a serem adotadas no Município de Carmo do Paranaíba, pertinentes ao enfrentamento da pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) e preservar a saúde, dos vereadores, servidores e público em geral. 1 extracted
norma 6455/2021 2021-02-08 Decreto Municipal Dispõe sobre a retomada das atividades de educação escolar básica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6456/2021 2021-02-08 Decreto Municipal Dispõe sobre novas medidas excepcionais e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 6457/2021 2021-02-08 Decreto Municipal Designa EDUARDA LUISA BOAVENTURA DA SILVA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6453/2021 2021-02-05 Decreto Municipal Dispõe sobre novas medidas excepcionais e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 6454/2021 2021-02-05 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação extraordinária de fiscais para ampliar a fiscalização do cumprimento das posturas municipais e das medidas de saúde e de segurança estabelecidas para a população, em decorrência da pandemia causada pelo agente coronavírus -COVID-19, no município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-04 Requerimento Requer documento público ao Poder Executivo, a fim de que seja informado à essa Casa Legislativa a listagem atualizada de todas as pessoas que foram vacinadas contra o COVID-19 no município de Carmo do Paranaíba/MG, até a data de protocolo de resposta deste requerimento, contendo os seguintes dados: nome completo, profissão, indicação se é servidor público ou não, data da vacina, número da dose da vacina e o local da vacinação. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “DARLAN MAURÍCIO GUIMARÃES PINTO”, a Rua B, localizada no Bairro JB, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6452/2021 2021-02-04 Decreto Municipal Exonera, a pedido, a servidora LUCIANA FERNANDA PEREIRA LOPES, ocupante do cargo de Enfermeiro. 1 extracted
norma 6446/2021 2021-02-03 Decreto Municipal Dispõe sobre o cancelamento do recesso no serviço público municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro e sobre a suspensão das comemorações relativas ao Carnaval no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6447/2021 2021-02-03 Decreto Municipal Designa NEUMA BATISTA SOUZA para exercer função de confiança e dá outras providências. 1 extracted
norma 6448/2021 2021-02-03 Decreto Municipal Nomeia interinamente, a servidora FERNANDA MOREIRA MENDONÇA COSTA, para o cargo de Chefe de Divisão de Educação. 1 extracted
norma 6449/2021 2021-02-03 Decreto Municipal Concede gratificação a FERNANDA MOREIRA MENDONÇA COSTA, nomeada para responder por cargo em comissão através do Decreto Municipal nº 6.448 de 03 de fevereiro de 2021. 1 extracted