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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6450/2021 2021-02-03 Decreto Municipal Nomeia a senhora SANDRA APARECIDA SILVERIO VARGAS, para o cargo de Chefe de Divisão de Regulação. 1 extracted
norma 6451/2021 2021-02-03 Decreto Municipal Designa a professora GERALDA BATISTA DE SOUZA SANTOS, para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6434/2021 2021-02-02 Decreto Municipal Dispõe sobre novas medias excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 6436/2021 2021-02-02 Decreto Municipal Designa LEANDRA DE FATIMA DA SILVA COSTA para exercer função de confiança e dá outras providências. 1 extracted
norma 6437/2021 2021-02-02 Decreto Municipal Fica revogado o Decreto Municipal nº 6.212, de 05 de maio de 2020, que designou o servidor JOSE APARECIDO TEIXEIRA RESENDE, para exercer função de confiança. 1 extracted
norma 6438/2021 2021-02-02 Decreto Municipal Concede gratificação a LUIZ FERNANDO VINHAL COUTO, nomeado para responder por cargo em comissão através do Decreto Municipal nº 6.035, de 28 de novembro de 2019. 1 extracted
norma 6439/2021 2021-02-02 Decreto Municipal Exonera a senhora NEUZA RIBEIRO REIS SILVA, ocupante do cargo de Diretor Escolar. 1 extracted
norma 6440/2021 2021-02-02 Decreto Municipal Nomeia a professora CIDIA DE CASTRO COELHO BERNARDES, para o cargo de Diretor Escolar. 1 extracted
norma 6441/2021 2021-02-02 Decreto Municipal Fica revogado o Decreto Municipal nº 5.786, de 1º de fevereiro de 2019, que designou a servidora MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, para exercer função de confiança. 1 extracted
norma 6442/2021 2021-02-02 Decreto Municipal Designa a professora LANA CLARA DE RESENDE E SILVA para exercer função de confiança e dá outras providências. 1 extracted
norma 6443/2021 2021-02-02 Decreto Municipal Designa a professora PATRICIA LINHARES DA SILVA DUARTE para exercer função de confiança e dá outras providências. 1 extracted
norma 6444/2021 2021-02-02 Decreto Municipal Exonera a senhora NEUMA BATISTA SOUZA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Cultura e Turismo. 1 extracted
norma 6445/2021 2021-02-02 Decreto Municipal Nomeia o senhor JUDSON DA COSTA REIS, para o cargo de Chefe de Divisão de Cultura e Turismo. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-01 Indicação Indica que seja realizado a sinalização de trânsito e a instalação de redutores de velocidade na Comunidade Campo do Meio. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-01 Indicação Indica e solicita que seja realizado o fechamento do retorno (canteiro central), na Avenida Tancredo de Almeida Neves, próximo ao supermercado Pague Menos. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-01 Indicação Indica e solicita que seja realizado a instalação da iluminação no Campo do Boca. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-01 Indicação Indica que seja realizado o fechamento parcial dos canteiros centrais da Avenida João Batista, nesta cidade. 1 extracted
norma 6435/2021 2021-02-01 Decreto Municipal Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reias). 1 extracted
sessao 2 2021-02-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 6433/2021 2021-01-29 Decreto Municipal Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de área urbana que especifica. 1 extracted
norma 6431/2021 2021-01-27 Decreto Municipal Dispõe sobre a retomada das atividades de Educação Escolar Básica no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6432/2021 2021-01-27 Decreto Municipal Fica revogado o Decreto Municipal nº 5.862, de 08 de maio de 2019, que designou a servidora MARIA GERALDA DE AMORIM, para exercer função de confiança. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-26 Indicação Indicando que seja criado um local para depósito de resíduos sólidos de construção. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-26 Indicação Indicando e solicitando que seja criada a regulamentação do transporte de passageiros por aplicativo no município de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-26 Indicação Indica que seja realizada a manutenção, troca e a limpeza dos brinquedos do parquinho ao lado da Igreja, localizado na Comunidade de Campo do Meio. 1 extracted
norma 2593/2021 2021-01-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2594/2021 2021-01-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica, nos termos desta lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 6430/2021 2021-01-25 Decreto Municipal Fica revogado o Decreto Municipal nº 6.286, de 12 de agosto de 2020, que designou a servidora SHEILA OLIVEIRA ALMEIDA, para exercer função de confiança. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-22 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva do Parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 04/2021, que "Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica, nos termos desta lei e dá outras providências." 1 extracted
norma 87/2021 2021-01-22 Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa nº-85 de 11 de dezembro de 2020 que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, a qualificar vereadores eleitos.” 1 extracted
norma 88/2021 2021-01-22 Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa nº 12 de 28 de dezembro de 2006 que “Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.” 1 extracted
sessao 1 2021-01-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 6427/2021 2021-01-21 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carmo do Paranaíba - COMPAC para biênio 2021/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6428/2021 2021-01-21 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR para biênio 2021/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6429/2021 2021-01-21 Decreto Municipal Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado 001/2021 no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e constitui membros da Comissão Organizadora. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica, nos termos desta lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1835 de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação o art. 5º da Lei Municipal nº 2.590, de 19 de dezembro de 2020, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2021", e dá outras providências. 1 extracted
norma 6425/2021 2021-01-19 Decreto Municipal CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - EDITAL Nº 01/2016. - CAMILA BOAVENTURA BARBOSA 1 extracted
norma 6426/2021 2021-01-19 Decreto Municipal Exonera a Senhora CLAUDIA SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Regulação. 1 extracted
norma 6424/A/2021 2021-01-19 Decreto Municipal CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - EDITAL Nº 01/2016. - LETICIA FERNANDA SOUZA ROCHA 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-18 Indicação Indica que seja instalada uma grade de proteção na lateral do passeio na parte superior da Gruta Santa Paulina, a reforma dos banheiros que ficam localizados ao redor da Lagoa Santa Paulina e ainda a manutenção ou troca dos brinquedos e aparelhos de academia ao ar livre na Lagoa e na Praça em frente o local. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6423/2021 2021-01-18 Decreto Municipal Dispõe sobre a dispensa do registro de controle da frequência dos servidores que especifica, horário de funcionamento das secretarias e revoga decreto anterior. 1 extracted
norma 6424/2021 2021-01-18 Decreto Municipal Dispõe sobre a aprovação do "LOTEAMENTO ALTA VILLA", no município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “RUA SALUSTIANO COTA PACHECO”, a Rua 17, localizada no Bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6422/2021 2021-01-15 Decreto Municipal Nomeia o Senhor ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES, para o cargo de Procurador Geral do Município de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-14 Projeto de Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa nº-85 de 11 de dezembro de 2020 que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, a qualificar vereadores eleitos.” 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-14 Projeto de Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa nº 12 de 28 de dezembro de 2006 que “Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.” 1 extracted