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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2021 2021-04-06 Indicação Indicando e requerendo que seja disponibilizado luvas, máscaras e demais Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos coveiros do município de Carmo do Paranaíba e que sejam incluídos em grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-06 Indicação Indica que seja realizada a aquisição de Capacetes 7Lives Helmet ou similar na luta contra à COVID-19 1 extracted
norma 6487/2021 2021-04-06 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal nº 6.486 de 05 de abril de 2021. 1 extracted
norma 6488/2021 2021-04-06 Decreto Municipal Exonera, a pedido, a servidora BEATRIZ GUIMARÃES ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente Sanitário. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-05 Indicação Indica que seja realizada a ampliação do programa “OLHO VIVO” a fim de que atenda o Distrito de Quintinos, implantando o sistema de fiscalização eletrônica nos seguintes pontos: na entrada da comunidade, na Rua João Vicente de Almeida e na Rua José Romoaldo; e na Praça Tote Barcelos. 1 extracted
norma 23/2021 2021-04-05 Portaria - Câmara Municipal Fica revogado o Sistema de trabalho mediante revezamento e/ou escalas instituído pelas Portarias nº 015, 017 e 020, com o retorno das atividades normais no dia 08 de abril de 2021. 1 extracted
norma 6485/2021 2021-04-05 Decreto Municipal Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro no valor de R$ 956.511,26 (novecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e onze reais e vinte e seis centavos). 1 extracted
norma 6486/2021 2021-04-05 Decreto Municipal Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2) em todo o território do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-30 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a senhora TALITA GONTIJO MENDES. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-30 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao senhor ALEXANDER GONÇAVES DE SOUZA. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-30 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao senhor JEAN MAX DOS SANTOS. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-30 Indicação Indica que o Tomógrafo que o município receberá seja instalado na Policlínica. 1 extracted
norma 6484/2021 2021-03-30 Decreto Municipal Exonera BRENDA DOS SANTOS MORAIS, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Obras. 1 extracted
norma 6483/2021 2021-03-29 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação extraordinária de fiscais para ampliar a fiscalização do cumprimento das posturas municipais e das medidas de saúde e de segurança estabelecidas para a população, em decorrência da pandemia causada pelo agente coronavírus -COVID-19, no município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 6480/2021 2021-03-25 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho de Educação do município de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
norma 6481/2021 2021-03-25 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica. 1 extracted
norma 6482/2021 2021-03-25 Decreto Municipal Exonera, a pedido, a servidora ISABELE RESENDE GONTIJO RIBEIRO, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-23 Indicação Indica que seja realizada a prorrogação do vencimento das Guias de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU à toda população carmense. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-23 Indicação Indica que seja prorrogado o vencimento das Taxas de Regular Funcionamento e Taxa de Vistoria da Vigilância Sanitária dos estabelecimentos que ficaram fechados devido à Pandemia do coronavírus. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-23 Indicação Indica que seja elaborado pelo Chefe do Poder Executivo um Projeto de Lei que dispõe sobre anistia e/ou parcelamento a longo prazo de Juros e Multas dos tributos em atraso até o ano de 2020. 1 extracted
norma 2599/2021 2021-03-23 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.574, de 15 de setembro de 2020, que "Dispõe sobre folga anual dos Servidores Públicos do Município de Carmo do Paranaíba no dia de seu aniversário. 1 extracted
norma 2600/2021 2021-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2601/2021 2021-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2602/2021 2021-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar (Meio Ambiente) de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2603/2021 2021-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar (Rodoviária) de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6479/2021 2021-03-23 Decreto Municipal Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 01 de abril de 2021 - Quinta-Feira. 1 extracted
norma 6478/2021 2021-03-22 Decreto Municipal Dispõe sobre medidas temporárias de proibição de comercialização e venda de bebidas alcoólicas por 15 dias, em todo o território do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2598/2021 2021-03-19 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 6475/2021 2021-03-19 Decreto Municipal Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (SARS-CoV-2) em todo o território do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6476/2021 2021-03-19 Decreto Municipal Nomeia o servidor TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA, para o cargo de Chefe de Divisão de Faturamento. 1 extracted
norma 6477/2021 2021-03-19 Decreto Municipal Designa EDGAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6470/2021 2021-03-18 Decreto Municipal Designa LUCIA MARIA DE QUEIROZ GUIMARÃES para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6471/2021 2021-03-18 Decreto Municipal Designa GUILHERME HENRIQUE DO AMARAL para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6472/2021 2021-03-18 Decreto Municipal Exonera a senhora LUDMILA LUIZA SILVA ALVIM, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Assistência Social. 1 extracted
norma 6473/2021 2021-03-18 Decreto Municipal Revoga o Decreto Municipal nº 6.411 de 08 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 6474/2021 2021-03-18 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal nº 5.758 de 17 de janeiro de 2019. 1 extracted
sessao 6 2021-03-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit e Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-16 Indicação Indica e solicita que seja realizada a regularização do campo de terra do bairro Alvorada para a construção de um campo de futebol e/ou que seja reservada a área de equipamento público do loteamento de propriedade do Senhor Reginaldo Baptista Francisquini localizado no bairro Jardim das Palmeiras para a mesma finalidade. 1 extracted
norma 6469/2021 2021-03-16 Decreto Municipal Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-SMS 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-12 Indicação Indica que seja adotado o tratamento precoce para a Covid-19 no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
norma 2597/2021 2021-03-11 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.587 de 14 de dezembro de 2020 que “Cria o programa Mata-burro para todos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-10 Indicação Indica que seja realizada a limpeza das principais avenidas e locais públicos com a utilização de um caminhão pipa com água, desinfetantes ou algum outro produto que tenha efeito letal contra o coronavírus. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-10 Indicação Indica que seja providenciado a limpeza dos lotes situados na Avenida Alameda das Mansões entre o aeroporto e a Sevimol. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-10 Indicação Indica que seja realizada a execução de obra de drenagem pluvial na Rua Agostinho de Deus, na altura da residência de nº 440 neste município. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de informações, pelo Poder Executivo, sobre a imunização da população do Município de Carmo do Paranaíba contra a COVID-19, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6467/2021 2021-03-08 Decreto Municipal Dispõe sobre novas medidas restritivas no período de 08/03/2021 a 22/03/2021, em decorrência da imposição oriunda da deliberação nº 130 de 03 de março de 2021 do programa Minas Consciente, em todo território do município. 1 extracted
norma 6468/2021 2021-03-08 Decreto Municipal Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-SMDS. 1 extracted
sessao 5 2021-03-05 Extraordinária — 1 extracted