| materia |
44/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica que seja realizada a apreciação pelo legislativo municipal em relação a municipalização da Escola Estadual Antônio Atanásio, localizada no Distrito de Quintinos, neste município. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica que seja realizada a instalação de semáforo ou uma melhor sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Tancredo de Almeida Neves com a Rua Coletora Elias, no bairro Minas Gerais, neste município. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica que seja realizada uma melhor sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Augusto Branquinho com a Rua Coletora Elias, no bairro Minas Gerais, neste município. |
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| norma |
6523/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Municipal |
Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro no valor de R$1.748.193,20 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e três reais e vinte centavos), e ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Anulação no valor de R$1.490.070,41 (um milhão quatrocentos e noventa mil, setenta reais e quarenta e um centavos). |
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| norma |
6524/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto Municipal nº 5.888, de 19 de junho de 2019. |
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| norma |
6525/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto Municipal nº 6.408, de 08 de janeiro de 2021. |
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| norma |
6526/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto Municipal nº 5.793, de 06 de fevereiro de 2019. |
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| norma |
6520/2021 |
2021-05-31 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
6521/2021 |
2021-05-31 |
Decreto Municipal |
Prorroga as medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, que trata o Decreto nº 6.504 de 10 de maio de 2021 por mais 07 dias no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
6522/2021 |
2021-05-31 |
Decreto Municipal |
Exonera, a pedido, a servidora ALINE DE OLIVEIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem. |
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| norma |
6519/2021 |
2021-05-28 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Resolução nº 005/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-27 |
Moção de Repúdio |
Deixar registrado o meu voto de repúdio a atitude do GOVERNO FEDERAL ao propor o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 a chamada Reforma Administrativa que excluirá direitos primordiais dos servidores públicos. |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área urbana que especifica. |
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| norma |
2611/2021 |
2021-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
6517/2021 |
2021-05-26 |
Decreto Municipal |
Regulamenta os velórios no município de Carmo do Paranaíba durante o surto de (Sars-Cov 2), e dá outras providências. |
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| norma |
6518/2021 |
2021-05-26 |
Decreto Municipal |
Regulamenta medidas de prevenção ao contágio de (Sars-Cov-2) no âmbito dos estabelecimentos comerciais de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica que sejam instaladas placas educativas de sinalização para a orientação e proteção dos ciclistas. |
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| norma |
6516/2021 |
2021-05-25 |
Decreto Municipal |
Abre crédito adicional especial por superávit e anulação no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6515/2021 |
2021-05-24 |
Decreto Municipal |
Prorroga as medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, que trata o Decreto nº 6.504 de 10 de maio de 2021 por mais 07 dias no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-05-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicitando que haja uma atenção especial para os problemas com os animais de rua, criando uma campanha de conscientização em parceria com a sociedade civil e Poder Legislativo sobre o tema. Que também haja a criação de um centro de tratamento destes animais, oferecendo serviços veterinários além da castração. E, por fim, que haja a disponibilização de recursos financeiros para o tratamento dos animais. |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Carmo do Paranaíba para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências. |
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| norma |
2610/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit e Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
6511/2021 |
2021-05-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação extraordinária de fiscais para ampliar a fiscalização do cumprimento das posturas municipais e das medidas de saúde e de segurança estabelecidas para a população, em decorrência da pandemia causada pelo agente coronavírus -COVID-19, no município de Carmo do Paranaíba. |
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| norma |
6512/2021 |
2021-05-20 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 04 de junho de 2021 - Sexta-Feira. |
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| norma |
6513/2021 |
2021-05-20 |
Decreto Municipal |
Designa LEANDRA DE FATIMA DA SILVA COSTA para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| norma |
6514/2021 |
2021-05-20 |
Decreto Municipal |
Designa VIRGNIA APARECIDA LEAO para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitando a inclusão dos profissionais da educação, tanto da rede pública quanto privada do Município de Carmo do Paranaíba, no Grupo 1 do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19. |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa e remissão de juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, nos moldes previstos na Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018. |
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| norma |
28/2021 |
2021-05-18 |
Portaria - Câmara Municipal |
Antecipa para o dia 24 de maio de 2021 a Reunião Ordinária prevista para o dia 27 de maio de 2021. |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.307, de 13 de fevereiro de 2015. |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitando que seja construído um poço artesiano na comunidade de Matinha. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indicando que seja criado/implementado em todas as Comunidades Rurais "Câmeras de Segurança/Programa Olho Vivo" em parceria com os agricultores que já possuem câmeras em suas propriedades rurais e PM. |
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| norma |
6509/2021 |
2021-05-14 |
Decreto Municipal |
Exonera, a pedido, a servidora REJANE COSTA TEIXEIRA GONTIJO, ocupante do cargo de Professor. |
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| norma |
6510/2021 |
2021-05-14 |
Decreto Municipal |
Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 282-2020 - I, estabelecidas pelo edital de pregão eletrônico para registro de preços - planejamento nº 196-2020 , realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indicando que seja instalado um redutor de velocidade na rua Afonso Pena, bairro Paranaíba, neste município. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indicando que seja construído uma ponte sobre o "Córrego da Barra" neste município. |
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| norma |
6508/2021 |
2021-05-13 |
Decreto Municipal |
Exonera, a pedido, a servidora FRANCILENE RODRIGUES MELO, ocupante do cargo de Monitor de Creche. |
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| sessao |
4 |
2021-05-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2608/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1835 de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM e dá outras providências. |
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| norma |
2609/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de informações, pelo Poder Executivo, sobre a imunização da população do Município de Carmo do Paranaíba contra a COVID-19, e dá outras providências. |
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| norma |
6505/2021 |
2021-05-11 |
Decreto Municipal |
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba - Edital nº 01/2016 - ALINE DE OLIVEIRA GUIMARÃES. |
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| norma |
6506/2021 |
2021-05-11 |
Decreto Municipal |
Autoriza instauração de processo administrativo para reconhecimento de dívida, indica comissão e nomeia seu respectivo presidente. |
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| norma |
6507/2021 |
2021-05-11 |
Decreto Municipal |
Autoriza instauração de processo administrativo para reconhecimento de dívida, indica comissão e nomeia seu respectivo presidente. |
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| norma |
6504/2021 |
2021-05-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja informado à essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de recapeamento asfáltico das Ruas Antônio Atanásio, Rua João Paulo, Rua João Vicente de Almeida, Rua José Barcelos, Rua José Romualdo, Rua José Zacarias e Rua Martinho José Pimenta, no distrito de Quintinos, vez que a emenda enviada pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) já foi paga de forma parcial e as demais parcelas serão pagas de acordo com a evolução da obra. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Solicitando documento público ao Poder Executivo, a fim de que seja informado à essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de implementação e adequação do campo de futebol de Quintinos, vez que foi enviada emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para custear as obras. |
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