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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2021 2021-06-01 Indicação Indica que seja realizada a apreciação pelo legislativo municipal em relação a municipalização da Escola Estadual Antônio Atanásio, localizada no Distrito de Quintinos, neste município. 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-01 Indicação Indica que seja realizada a instalação de semáforo ou uma melhor sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Tancredo de Almeida Neves com a Rua Coletora Elias, no bairro Minas Gerais, neste município. 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-01 Indicação Indica que seja realizada uma melhor sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Augusto Branquinho com a Rua Coletora Elias, no bairro Minas Gerais, neste município. 1 extracted
norma 6523/2021 2021-06-01 Decreto Municipal Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro no valor de R$1.748.193,20 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e três reais e vinte centavos), e ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Anulação no valor de R$1.490.070,41 (um milhão quatrocentos e noventa mil, setenta reais e quarenta e um centavos). 1 extracted
norma 6524/2021 2021-06-01 Decreto Municipal Revoga o Decreto Municipal nº 5.888, de 19 de junho de 2019. 1 extracted
norma 6525/2021 2021-06-01 Decreto Municipal Revoga o Decreto Municipal nº 6.408, de 08 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 6526/2021 2021-06-01 Decreto Municipal Revoga o Decreto Municipal nº 5.793, de 06 de fevereiro de 2019. 1 extracted
norma 6520/2021 2021-05-31 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6521/2021 2021-05-31 Decreto Municipal Prorroga as medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, que trata o Decreto nº 6.504 de 10 de maio de 2021 por mais 07 dias no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6522/2021 2021-05-31 Decreto Municipal Exonera, a pedido, a servidora ALINE DE OLIVEIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem. 1 extracted
norma 6519/2021 2021-05-28 Decreto Municipal Regulamenta a Resolução nº 005/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-27 Moção de Repúdio Deixar registrado o meu voto de repúdio a atitude do GOVERNO FEDERAL ao propor o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 a chamada Reforma Administrativa que excluirá direitos primordiais dos servidores públicos. 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de área urbana que especifica. 1 extracted
norma 2611/2021 2021-05-27 Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6517/2021 2021-05-26 Decreto Municipal Regulamenta os velórios no município de Carmo do Paranaíba durante o surto de (Sars-Cov 2), e dá outras providências. 1 extracted
norma 6518/2021 2021-05-26 Decreto Municipal Regulamenta medidas de prevenção ao contágio de (Sars-Cov-2) no âmbito dos estabelecimentos comerciais de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-25 Indicação Indica que sejam instaladas placas educativas de sinalização para a orientação e proteção dos ciclistas. 1 extracted
norma 6516/2021 2021-05-25 Decreto Municipal Abre crédito adicional especial por superávit e anulação no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6515/2021 2021-05-24 Decreto Municipal Prorroga as medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, que trata o Decreto nº 6.504 de 10 de maio de 2021 por mais 07 dias no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-05-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2021-05-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-21 Indicação Solicitando que haja uma atenção especial para os problemas com os animais de rua, criando uma campanha de conscientização em parceria com a sociedade civil e Poder Legislativo sobre o tema. Que também haja a criação de um centro de tratamento destes animais, oferecendo serviços veterinários além da castração. E, por fim, que haja a disponibilização de recursos financeiros para o tratamento dos animais. 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Carmo do Paranaíba para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2610/2021 2021-05-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit e Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6511/2021 2021-05-20 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação extraordinária de fiscais para ampliar a fiscalização do cumprimento das posturas municipais e das medidas de saúde e de segurança estabelecidas para a população, em decorrência da pandemia causada pelo agente coronavírus -COVID-19, no município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 6512/2021 2021-05-20 Decreto Municipal Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 04 de junho de 2021 - Sexta-Feira. 1 extracted
norma 6513/2021 2021-05-20 Decreto Municipal Designa LEANDRA DE FATIMA DA SILVA COSTA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6514/2021 2021-05-20 Decreto Municipal Designa VIRGNIA APARECIDA LEAO para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-19 Indicação Solicitando a inclusão dos profissionais da educação, tanto da rede pública quanto privada do Município de Carmo do Paranaíba, no Grupo 1 do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa e remissão de juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, nos moldes previstos na Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018. 1 extracted
norma 28/2021 2021-05-18 Portaria - Câmara Municipal Antecipa para o dia 24 de maio de 2021 a Reunião Ordinária prevista para o dia 27 de maio de 2021. 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.307, de 13 de fevereiro de 2015. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-17 Indicação Solicitando que seja construído um poço artesiano na comunidade de Matinha. 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-14 Indicação Indicando que seja criado/implementado em todas as Comunidades Rurais "Câmeras de Segurança/Programa Olho Vivo" em parceria com os agricultores que já possuem câmeras em suas propriedades rurais e PM. 1 extracted
norma 6509/2021 2021-05-14 Decreto Municipal Exonera, a pedido, a servidora REJANE COSTA TEIXEIRA GONTIJO, ocupante do cargo de Professor. 1 extracted
norma 6510/2021 2021-05-14 Decreto Municipal Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 282-2020 - I, estabelecidas pelo edital de pregão eletrônico para registro de preços - planejamento nº 196-2020 , realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-13 Indicação Indicando que seja instalado um redutor de velocidade na rua Afonso Pena, bairro Paranaíba, neste município. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-13 Indicação Indicando que seja construído uma ponte sobre o "Córrego da Barra" neste município. 1 extracted
norma 6508/2021 2021-05-13 Decreto Municipal Exonera, a pedido, a servidora FRANCILENE RODRIGUES MELO, ocupante do cargo de Monitor de Creche. 1 extracted
sessao 4 2021-05-13 Ordinária — 1 extracted
norma 2608/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1835 de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM e dá outras providências. 1 extracted
norma 2609/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de informações, pelo Poder Executivo, sobre a imunização da população do Município de Carmo do Paranaíba contra a COVID-19, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6505/2021 2021-05-11 Decreto Municipal Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba - Edital nº 01/2016 - ALINE DE OLIVEIRA GUIMARÃES. 1 extracted
norma 6506/2021 2021-05-11 Decreto Municipal Autoriza instauração de processo administrativo para reconhecimento de dívida, indica comissão e nomeia seu respectivo presidente. 1 extracted
norma 6507/2021 2021-05-11 Decreto Municipal Autoriza instauração de processo administrativo para reconhecimento de dívida, indica comissão e nomeia seu respectivo presidente. 1 extracted
norma 6504/2021 2021-05-10 Decreto Municipal Dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-07 Requerimento Requer que seja informado à essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de recapeamento asfáltico das Ruas Antônio Atanásio, Rua João Paulo, Rua João Vicente de Almeida, Rua José Barcelos, Rua José Romualdo, Rua José Zacarias e Rua Martinho José Pimenta, no distrito de Quintinos, vez que a emenda enviada pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) já foi paga de forma parcial e as demais parcelas serão pagas de acordo com a evolução da obra. 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-07 Requerimento Solicitando documento público ao Poder Executivo, a fim de que seja informado à essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de implementação e adequação do campo de futebol de Quintinos, vez que foi enviada emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para custear as obras. 1 extracted