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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6563/2021 2021-08-02 Decreto Municipal Designa ALCIONE BAIA DE OLIVEIRA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as normas do programa de Incentivo Tributário aos proprietários de bens tombados e/ou inventariados pelo Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 37/2021 2021-07-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder veículo para a Associação de Karatê Dojô José Geraldo. 1 extracted
norma 6559/2021 2021-07-28 Decreto Municipal Regulamenta a Lei Municipal nº 2.317/2015 fixando novos valores e datas para a concessão do auxílio financeiro para custeio de passagens para estudantes do município de Carmo do Paranaíba que frequenta, estabelecimentos de ensino com sede em outros municípios. 1 extracted
norma 6560/2021 2021-07-28 Decreto Municipal Dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 36/2021 2021-07-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 2.590, de 29 de dezembro de 2020, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2021", e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2021 2021-07-27 Indicação Indica que seja realizada a construção de uma praça pública e a instalação de um parque infantil no bairro Residencial Vitória, neste município. 1 extracted
materia 65/2021 2021-07-27 Indicação Indica que seja realizado a implantação e adequação do campo de futebol do Distrito de Quintinos. 1 extracted
norma 6558/2021 2021-07-27 Decreto Municipal Decreta Estado de calamidade do Município de Carmo do Paranaíba - MG, devido as Geadas causadoras de sérios prejuízos aos produtores rurais. 1 extracted
norma 6557/2021 2021-07-23 Decreto Municipal Autoriza instauração de processo administrativo para reconhecimento de dívida, indica comissão e nomeia seu respectivo presidente. 1 extracted
materia 12/2021 2021-07-22 Requerimento Requer que seja confeccionada a placa de identificação e a sua instalação na entrada principal ou em local de fácil visibilidade no Centro de Atenção Psicossocial Professora Marlene Paraguassu Ribeiro, que funciona na Rua Doutor Barcelos, esquina com a Rua Ezequias Caetano, no bairro Parque da Banheira, nesta cidade, conforme previsão do art. 2º da Lei Municipal nº 2.202 de 20 de maio de 2013. 1 extracted
materia 35/2021 2021-07-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “IPTU Social” e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2620/2021 2021-07-22 Lei Ordinária Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.307, de 13 de fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 2621/2021 2021-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa e remissão de juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 6556/2021 2021-07-21 Decreto Municipal Nomeia Membro Substituto da Comissão Municipal do Processo Administrativo para Reconhecimento de Dívida, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6555/2021 2021-07-20 Decreto Municipal Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de Olavo Antônio de Oliveira. 1 extracted
norma 2619/2021 2021-07-19 Lei Ordinária Cria o Programa “Campo Seguro”, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6549/2021 2021-07-19 Decreto Municipal Autoriza a cessão, com ônus, de servidor público municipal, ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPSEM de Carmo do Paranaíba-MG, o Sr. Luiz Fernando Vinhal Couto. 1 extracted
norma 6550/2021 2021-07-19 Decreto Municipal Exonera o Senhor LUIZ FERNANDO VINHAL COUTO, ocupante de cargo de Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 6551/2021 2021-07-19 Decreto Municipal Exonera o Senhor PETRONIO NORONHA SILVA, ocupante do cargo de Superintendente do ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPSEM de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
norma 6552/2021 2021-07-19 Decreto Municipal Nomeia LUIZ FERNANDO VINHAL COUTO, para o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPSEM de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted
norma 6553/2021 2021-07-19 Decreto Municipal Concede Gratificação a LUIZ FERNANDO VINHAL COUTOR, nomeado para responder por cargo em comissão através do Decreto Municipal nº 6.552, de 19 de julho de 2021. 1 extracted
norma 6554/2021 2021-07-19 Decreto Municipal Designa PETRONIO NORONHA SILVA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Campo Asfaltado, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2021-07-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2021-07-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-07-13 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 32/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO QUE: "Fica acrescido o art. 3º ao Projeto de Lei nº 32/2021.". 1 extracted
materia 62/2021 2021-07-13 Indicação Indicam que seja realizada a instalação de bancos na praça da Comunidade Mata do Saltado. 1 extracted
materia 63/2021 2021-07-13 Indicação Indicando que seja fornecida Internet de maneira gratuita para as ESCOLAS e ALUNOS da zona rural, deste município. 1 extracted
materia 60/2021 2021-07-12 Indicação Indica que seja realizada melhorias de nivelamento da estrada que liga o município de Carmo do Paranaíba à Comunidade Água Limpa, inclusive com o uso de caminhões pipas para assentar a poeira. 1 extracted
materia 61/2021 2021-07-12 Indicação Indicando que seja realizada parceria entre a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba e a Escola Estadual Antônio Atanásio para a retomada da Escola de Música na comunidade de Quintinos. 1 extracted
norma 30/2021 2021-07-12 Portaria - Câmara Municipal Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre as Mensagens de Veto nº 04 e 05/2021 na reunião extraordinária do dia 15 de julho de 2021. 1 extracted
norma 2618/2021 2021-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6547/2021 2021-07-12 Decreto Municipal Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para apurar ato de servidor público ocorrido na Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6548/2021 2021-07-12 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal nº 6.540 de 05 de julho de 2021 no que tange as restrições em eventos no Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 7/2021 2021-07-09 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a Polícia Militar, Polícia Civil e demais Órgãos do sistema de Segurança Pública de Carmo do Paranaíba/MG, pela redução do índice de criminalidade e aumento na segurança desta cidade. 1 extracted
materia 33/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa “Campo Seguro”, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6546/2021 2021-07-09 Decreto Municipal Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
materia 4/2021 2021-07-08 Mensagem de Veto MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 04, DE 08 DE JULHO DE 2021, à Proposição de Lei nº 772 de 24 de junho de 2021, originária do Projeto de Lei nº 24/2021 acrescido da Proposta de Emenda nº 06/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo e vereadores Mucio e Luis Ricardo respectivamente. 1 extracted
materia 5/2021 2021-07-08 Mensagem de Veto MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 05, DE 08 DE JULHO DE 2021, à Proposição de Lei nº 769 de 24 de junho de 2021, originária do Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
norma 90/2021 2021-07-08 Resolução Legislativa Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 2616/2021 2021-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a forma de aplicação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, da Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que "Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. 1 extracted
norma 2617/2021 2021-07-08 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 2.020 de 19 de janeiro de 2020 que “Fixa os vencimentos para os cargos criados pela Resolução Legislativa nº 024, de 18 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a nova estrutura do centro de Atenção ao Cidadão do Município de Carmo do Paranaíba – CAC”, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2021-07-08 Ordinária — 1 extracted
norma 6545/2021 2021-07-06 Decreto Municipal Exonera, a pedido, a servidora DELMA GONÇALVES FONSECA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistência Social. 1 extracted
materia 4/2021 2021-07-05 Projeto de Resolução Legislativa Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 56/2021 2021-07-05 Indicação Indica que seja instalado um redutor de velocidade e a melhor sinalização na Rua Prefeito João Luiz de Carvalho próximo ao cruzamento com a Rua Doutor Barcelos, nesta cidade. 1 extracted
materia 57/2021 2021-07-05 Indicação Indicam que sejam realizadas obras de infraestrutura, saneamento básico e fornecimento de energia elétrica na Rua Lagoa Seca, que se localiza nas proximidades do Campo de Viação, nesta cidade. 1 extracted
materia 58/2021 2021-07-05 Indicação Indica que seja realizada a reforma da Escola Municipal Braz Domingos de Araújo, localizada na Comunidade Bravinhos. 1 extracted
materia 59/2021 2021-07-05 Indicação Indicando que seja destinada subvenção para a reabertura da Escola de Karatê no Distrito de Quintinos, neste município de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted