| norma |
31/2021 |
2021-09-28 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica constituída a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. |
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no document
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| norma |
6599/2021 |
2021-09-27 |
Decreto Municipal |
Regulamenta premiação do evento esportivo "Desafio AMAPAR de Mountain Bike - Alto Paranabike". |
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| norma |
6600/2021 |
2021-09-27 |
Decreto Municipal |
Convocam aos seus respectivos postos de trabalho presenciais, todas as servidores municipais gestantes afastadas em decorrência da Lei Municipal nº 2.616 de 08 de julho de 2021. |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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55/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o hino oficial do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2022. |
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59/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
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52/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral no âmbito da administração pública do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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53/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Casa do Aconchego localizada no bairro Paranaíba, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
6598/2021 |
2021-09-21 |
Decreto Municipal |
Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para atender o Programa da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB. |
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| norma |
6593/2021 |
2021-09-20 |
Decreto Municipal |
Prorroga a data de inscrição e apresentação dos comprovantes (prestação de contas) para o recebimento da primeira parcela do auxílio financeiro previsto no Decreto Municipal 6.559/2021. |
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| norma |
6594/2021 |
2021-09-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
6595/2021 |
2021-09-20 |
Decreto Municipal |
Designa RAFAEL BONTEMPO LAGARES para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| norma |
6596/2021 |
2021-09-20 |
Decreto Municipal |
Designa ROBSON RODRIGO LOURENCO para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| norma |
6597/2021 |
2021-09-20 |
Decreto Municipal |
Designa TIAGO SILVA DE DEUS para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indica que seja realizada a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Augusto Branquinho com as Ruas São Vicente e Rua Frei Santi de Alia, no bairro Alvorada, neste município. |
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| norma |
6592/2021 |
2021-09-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o Sistema de Dispensa Eletrônica e dá outras providências. |
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| norma |
2631/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do §1º da Lei Municipal nº 1.260 de 12 de março de 1991 e dá outras providências. |
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| norma |
6588/2021 |
2021-09-16 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$3.000,00 (três mil reais). |
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| norma |
6589/2021 |
2021-09-16 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). |
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| norma |
6590/2021 |
2021-09-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida. |
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| norma |
6591/2021 |
2021-09-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-15 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 50/2021, alterando a redação dos art. 1º e 2º. |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre a execução da dotação orçamentária usada para gerir os gastos do Hospital de Campanha do município de Carmo do Paranaíba. |
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| norma |
2629/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de “RUA ITAIR ANTÔNIO DA SILVA”, a Rua A, localizada no Bairro Bela Vista, neste município, e dá outras providências. |
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| norma |
2630/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
6586/2021 |
2021-09-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021. |
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| sessao |
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2021-09-15 |
Extraordinária |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Carmo do Paranaíba/MG, denominado “Carmo mais Verde” e dá outras providências. |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o exercício de atividade de serviços e comércio ambulante nas áreas de domínio público no Município de Carmo do Paranaíba. |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica que seja realizada a construção de uma rotatória ou a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves e Rua Prefeito Ismael Furtado, neste município. |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica que seja arrumada a iluminação do parquinho que fica nas proximidades da Lagoa do Parque da Banheira – Lagoa do Fausto. |
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| norma |
6584/2021 |
2021-09-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre medidas de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba. |
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| norma |
6585/2021 |
2021-09-13 |
Decreto Municipal |
Prorroga o prazo final para adimplemento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU estabelecido no Decreto Municipal nº 6.496 de 15 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2628/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica que seja autorizado o empréstimo das quadras esportivas das escolas do município para a prática do esporte e lazer dos cidadãos. |
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| sessao |
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2021-09-09 |
Ordinária |
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| norma |
2627/2021 |
2021-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de despesas de pequena monta por meio de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-03 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso aos servidores/colaboradores JÚLIO CEZAR RIBEIRO e MARIA PERPÉTUA DOS REIS ANDRADE - TÉIA - da empresa EMATER/MG de Carmo do Paranaíba. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-03 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrados seus aplausos a Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado da Região de Carmo do Paranaíba - CARMOCER. |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-03 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrados seus aplausos a Cooperativa Agropecuária de Carmo do Paranaíba LTDA - CARPEC. |
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| norma |
2626/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
6583/2021 |
2021-09-03 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$19.000,00 (dezenove mil reais) |
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| sessao |
15 |
2021-09-03 |
Extraordinária |
— |
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