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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/2021 2021-09-28 Portaria - Câmara Municipal Fica constituída a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. 0 no document
norma 6599/2021 2021-09-27 Decreto Municipal Regulamenta premiação do evento esportivo "Desafio AMAPAR de Mountain Bike - Alto Paranabike". 1 extracted
norma 6600/2021 2021-09-27 Decreto Municipal Convocam aos seus respectivos postos de trabalho presenciais, todas as servidores municipais gestantes afastadas em decorrência da Lei Municipal nº 2.616 de 08 de julho de 2021. 1 extracted
materia 56/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
materia 54/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o hino oficial do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
materia 59/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral no âmbito da administração pública do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Casa do Aconchego localizada no bairro Paranaíba, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6598/2021 2021-09-21 Decreto Municipal Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para atender o Programa da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB. 1 extracted
norma 6593/2021 2021-09-20 Decreto Municipal Prorroga a data de inscrição e apresentação dos comprovantes (prestação de contas) para o recebimento da primeira parcela do auxílio financeiro previsto no Decreto Municipal 6.559/2021. 1 extracted
norma 6594/2021 2021-09-20 Decreto Municipal Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 6595/2021 2021-09-20 Decreto Municipal Designa RAFAEL BONTEMPO LAGARES para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6596/2021 2021-09-20 Decreto Municipal Designa ROBSON RODRIGO LOURENCO para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6597/2021 2021-09-20 Decreto Municipal Designa TIAGO SILVA DE DEUS para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2021 2021-09-17 Indicação Indica que seja realizada a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Augusto Branquinho com as Ruas São Vicente e Rua Frei Santi de Alia, no bairro Alvorada, neste município. 1 extracted
norma 6592/2021 2021-09-17 Decreto Municipal Dispõe sobre o Sistema de Dispensa Eletrônica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2631/2021 2021-09-16 Lei Ordinária Altera a redação do §1º da Lei Municipal nº 1.260 de 12 de março de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6588/2021 2021-09-16 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$3.000,00 (três mil reais). 1 extracted
norma 6589/2021 2021-09-16 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). 1 extracted
norma 6590/2021 2021-09-16 Decreto Municipal Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida. 1 extracted
norma 6591/2021 2021-09-16 Decreto Municipal Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar. 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-15 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 50/2021, alterando a redação dos art. 1º e 2º. 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-15 Requerimento Requer informações sobre a execução da dotação orçamentária usada para gerir os gastos do Hospital de Campanha do município de Carmo do Paranaíba. 0 no document
norma 2629/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Denomina de “RUA ITAIR ANTÔNIO DA SILVA”, a Rua A, localizada no Bairro Bela Vista, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2630/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6586/2021 2021-09-15 Decreto Municipal Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021. 1 extracted
sessao 16 2021-09-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Carmo do Paranaíba/MG, denominado “Carmo mais Verde” e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o exercício de atividade de serviços e comércio ambulante nas áreas de domínio público no Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 50/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2021 2021-09-14 Indicação Indica que seja realizada a construção de uma rotatória ou a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves e Rua Prefeito Ismael Furtado, neste município. 1 extracted
materia 75/2021 2021-09-13 Indicação Indica que seja arrumada a iluminação do parquinho que fica nas proximidades da Lagoa do Parque da Banheira – Lagoa do Fausto. 1 extracted
norma 6584/2021 2021-09-13 Decreto Municipal Dispõe sobre medidas de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 6585/2021 2021-09-13 Decreto Municipal Prorroga o prazo final para adimplemento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU estabelecido no Decreto Municipal nº 6.496 de 15 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-09-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2628/2021 2021-09-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2021 2021-09-09 Indicação Indica que seja autorizado o empréstimo das quadras esportivas das escolas do município para a prática do esporte e lazer dos cidadãos. 1 extracted
sessao 11 2021-09-09 Ordinária — 1 extracted
norma 2627/2021 2021-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de despesas de pequena monta por meio de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-03 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso aos servidores/colaboradores JÚLIO CEZAR RIBEIRO e MARIA PERPÉTUA DOS REIS ANDRADE - TÉIA - da empresa EMATER/MG de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 9/2021 2021-09-03 Moção de Aplauso Deixar registrados seus aplausos a Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado da Região de Carmo do Paranaíba - CARMOCER. 1 extracted
materia 10/2021 2021-09-03 Moção de Aplauso Deixar registrados seus aplausos a Cooperativa Agropecuária de Carmo do Paranaíba LTDA - CARPEC. 1 extracted
norma 2626/2021 2021-09-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6583/2021 2021-09-03 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$19.000,00 (dezenove mil reais) 1 extracted
sessao 15 2021-09-03 Extraordinária — 1 extracted