br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6577/2021 2021-09-02 Decreto Municipal Dispõe sobre tombamento de Patrimônio Cultural: Igreja Nossa Senhora do Rosário. 1 extracted
norma 6578/2021 2021-09-02 Decreto Municipal Autoriza a cessão, sem quaisquer ônus, de um servidor público municipal ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, para prestação de serviços na Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. O Sr. HENRIQUE ALMEIDA SOUZA. 1 extracted
norma 6579/2021 2021-09-02 Decreto Municipal Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6580/2021 2021-09-02 Decreto Municipal Ratifica o prazo final para a retirada de bens de particulares do imóvel público denominado "Campo de Aviação", já determinados pelo Decreto 6.566/2021, define regras em caso de descumprimento, estabelece formas de retirada pelo Poder Executivo, bem como ressarcimento de recursos despendidos em caso de descumprimento pelos particulares e dá outras providências. 1 extracted
norma 6581/2021 2021-09-02 Decreto Municipal Designa NAIANE CAROLINE BORGES SILVA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6582/2021 2021-09-02 Decreto Municipal Designa NATALIA LUIZA MORAIS para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do §1º da Lei Municipal nº 1.260 de 12 de março de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6576/2021 2021-09-01 Decreto Municipal Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro no valor de R$ 651.105,30 (seiscentos e cinquenta e um mil, cento e cinco reais e trinta centavos). 1 extracted
norma 2623/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre as normas do programa de Incentivo Tributário aos proprietários de bens tombados e/ou inventariados pelo Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 2624/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2625/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6573/2021 2021-08-31 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6574/2021 2021-08-31 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6575/2021 2021-08-31 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2021-08-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 6572/2021 2021-08-30 Decreto Municipal Exonera, a pedido, o servidor PAULO VICTOR MORAIS MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo. 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-26 Requerimento Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, o senhor Paulo Victor Guimarães Furtado, para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 31 de agosto de 2021, às 17 horas, para que preste esclarecimentos sobre assuntos administrativos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2021-08-26 Ordinária — 1 extracted
norma 6571/2021 2021-08-24 Decreto Municipal Exonera a Senhora VALDIRENE APARECIDA DA SILVA , ocupante do cargo de Motorista de Veículo Pesado. 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-23 Requerimento Requer que seja encaminhado à Câmara Municipal o Decreto Municipal nº 6541 de 2021, em estrito cumprimento do art. 3º, §1º, da Lei Complementar nº 10 de 27 de novembro de 2017, com redação dada pela lei complementar municipal de nº 011 de 18 de dezembro de 2017, sob pena de incidir nas penalidades da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-23 Requerimento Requer que seja realizada as Prestações de Contas do Poder Executivo cabíveis, em conformidade com o previsto no art. 88, XI da Lei Orgânica Municipal e nos art. 22 e 63 da Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena de incidir nas penalidades destas mesmas legislações. 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-23 Requerimento Requer que seja encaminhado à Câmara Municipal, até o último dia útil do mês subsequente, os balancetes contábil e orçamentários, juntamente com as cópias dos respectivos documentos que deram origem às operações escrituradas no mês imediatamente anterior, sob pena de incidir nas penalidades da Lei Orgânica Municipal, em mídia digital. 1 extracted
materia 72/2021 2021-08-23 Indicação Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Gabriel Gontijo, na altura do nº 433, bairro Niterói, nesta cidade. 1 extracted
materia 73/2021 2021-08-23 Indicação Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Alcides Barcelos, na altura do nº 895, bairro Santa Cruz, nesta cidade. 1 extracted
norma 6569/2021 2021-08-23 Decreto Municipal Dispõe sobre medidas de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 6570/2021 2021-08-23 Decreto Municipal Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 06 de setembro de 2021 - Segunda-Feira. 1 extracted
norma 6568/2021 2021-08-17 Decreto Municipal Autoriza a cessão, sem quaisquer ônus, de uma servidora pública municipal ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, para prestação de serviços na Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2622/2021 2021-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder veículo para a Associação de Karatê Dojô José Geraldo. 1 extracted
norma 6565/2021 2021-08-16 Decreto Municipal Nomeia membro Substituto da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de má conduta de servidor público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6566/2021 2021-08-16 Decreto Municipal Publica Edital de Intimação de pessoas indeterminadas diante da impossibilidade de qualificação individual de todos os cidadãos que utilizam indevidamente e sem autorização do Poder Público Municipal a área do imóvel público denominado de "Campo de Aviação", localizado na Av. Alameda das Mansões, na cidade de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
norma 6567/2021 2021-08-16 Decreto Municipal Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro no valor de R$ 35.375,00 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais). 1 extracted
norma 6564/2021 2021-08-13 Decreto Municipal Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, para apurar má conduta de servidor público municipal. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “RUA ITAIR ANTÔNIO DA SILVA”, a Rua A, localizada no Bairro Bela Vista, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2021-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-10 Projeto Substitutivo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2021 de autoria do vereador Julio. - Regulamenta a concessão de auxílio para o Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de despesas de pequena monta por meio de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária Revoga expressamente o artigo 75, §5º da Lei 1.835/2006, alterado pelo art. 2º, da Lei 2.608/2021. 1 extracted
materia 70/2021 2021-08-06 Indicação Indica que seja realizada a construção da praça pública denominada Praça Porto Alegre, bairro Jardim JB, neste município. 1 extracted
materia 71/2021 2021-08-06 Indicação Indica que seja retirada a mão única de direção na Rua Pastor Pedro Alves de Souza, entre as ruas Dr. Barcelos e Francisco de Paula, no sentido daquela para esta via pública. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-05 Requerimento Requer que seja disponibilizado mensalmente para a Câmara Municipal a lista completa dos inscritos no “Programa Mata-Burro para todos”. 1 extracted
materia 66/2021 2021-08-05 Indicação Indicando que seja resolvido o problema de água parada em frente ao nº 169, da Rua Salatiel Siqueira, no bairro Niterói, neste Município. 1 extracted
materia 67/2021 2021-08-05 Indicação Indicando que seja realizada uma melhor sinalização de trânsito na Rua Soares, em frente à Escola Municipal Professora Geralda Maria Oliveira, no bairro Niterói, neste município. 1 extracted
materia 68/2021 2021-08-05 Indicação Indicando que seja reparada a estrada vicinal que dá acesso a Comunidade de Campo do Meio, passando pela Comunidade de São Bento. 1 extracted
materia 69/2021 2021-08-05 Indicação Indicando que seja reparada uma estrada vicinal na Comunidade de Água Limpa. 1 extracted
norma 6561/2021 2021-08-02 Decreto Municipal Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro no valor de R$ 749.555,69 (setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). 1 extracted
norma 6562/2021 2021-08-02 Decreto Municipal Revoga o Decreto Municipal nº 6.209, de 05 de maio de 2020. 1 extracted