| norma |
6540/2021 |
2021-07-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. |
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| norma |
6542/2021 |
2021-07-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a adequação da amortização do Déficit Atuarial dos Órgãos Empregadores vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba-IPSEM. |
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| norma |
6543/2021 |
2021-07-05 |
Decreto Municipal |
Designa DANIELA FERREIRA PACHECO para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| norma |
6544/2021 |
2021-07-05 |
Decreto Municipal |
Nomeia a senhora MAYSA GONÇALVES DE MORAES para o cargo de Assessor Jurídico. |
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| materia |
53/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica que seja feita uma pintura geral no Terminal Rodoviário e reforma dos banheiros. |
0 |
no document
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| materia |
54/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica que seja tapado um buraco na Rua Manoel Sabino, esquina com a Rua Governador Valadares nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
55/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica que seja feito um estudo para colocar mais lixeiras por toda a cidade. |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-07-01 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - PROF. DEMÉTRIUS DAVID, PELOS 15 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UFV EM RIO PARANAÍBA/MG. |
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| norma |
6539/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Municipal |
Regulamenta no município de Carmo do Paranaíba, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Estadual nº 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica que seja realizada a pintura de sinalização de todos os quebra-molas do município de Carmo do Paranaíba, incluindo também os quebra-molas do Distrito de Quintinos. |
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| norma |
6538/2021 |
2021-06-28 |
Decreto Municipal |
Autoriza o cancelamento de restos a pagar não liquidados de 2016, 2017 e 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
6537/2021 |
2021-06-25 |
Decreto Municipal |
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de 100 (cem) cidadãos carmenses provocadas pela COVID-19 no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-24 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 24/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE: "Fica acrescido o § 13 ao art. 1º do Projeto de Lei nº 24/2021.". |
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| norma |
89/2021 |
2021-06-24 |
Resolução Legislativa |
Revoga a Resolução Legislativa nº 24 de 18 de janeiro de 2010 que "Dispõe sobre a nova estrutura do Centro de Atenção ao Cidadão, a criação de cargos na Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2021-06-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6536/2021 |
2021-06-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-22 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O INCISO VII DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI DE N° 25/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-22 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA QUE CRIA O INCISO XI AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI DE N° 25/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o transporte de pacientes fora do domicílio, e dá outras providências. |
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| norma |
6535/2021 |
2021-06-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de aprovação e execução de obras de infraestrutura e urbanização do "Loteamento Niterói", no município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
2612/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área urbana, e dá outras providências. |
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| norma |
2613/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a afetação e dá nova caracterização aos lotes situados nas Quadras "38/D", bairro Santa Cruz, nesta cidade, para adequação da Rua A, e dá outras providências. |
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| norma |
2614/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Carmo do Paranaíba para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências. |
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| norma |
2615/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área urbana que especifica. |
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| sessao |
11 |
2021-06-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer a relação de todos os funcionários contratados por meio de contratos temporários, contendo nome completo, a duração do contrato e os seus respectivos valores salariais. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indicando e solicitando que os Educadores Físicos sejam incluídos como prioritários no plano municipal de vacinação contra a COVID-19. |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indicando que seja feita uma galeria pluvial ou outro dispositivo de contenção de sujeira, no cruzamento da Avenida Frei Gabriel com a Rua Cristino Lourenço nesta cidade. |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica que seja resolvido o problema de água parada em frende ao Nº 230, da Rua H no Bairro Morro Grande. |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indicando e solicitando que os Mecânicos e Frentistas de Carmo do Paranaíba/MG sejam incluídos como prioritários no plano municipal de vacinação contra a COVID-19. |
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| norma |
6534/2021 |
2021-06-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a aprovação do "LOTEAMENTO ALPHAVILLE", no município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. |
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| norma |
6531/2021 |
2021-06-16 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto Municipal nº 6.527 de 07 de junho de 2021 que tange a proibição de disponibilização das mesas em calçadas e praças. |
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| norma |
6532/2021 |
2021-06-16 |
Decreto Municipal |
Autoriza instauração de processo administrativo para reconhecimento de dívida, indica comissão e nomeia seu respectivo presidente. |
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| norma |
6533/2021 |
2021-06-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação extraordinária de fiscal para ampliar a fiscalização do cumprimento das posturas municipais e das medidas de saúde e de segurança estabelecidas para a população, em decorrência da pandemia causada pelo agente viral coronavírus - COVID-19, no município de Carmo do Paranaíba. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-15 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 29/2021, que altera a redação do caput do art. 49 e seu §1º.
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| materia |
5/2021 |
2021-06-15 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso a senhora ROSILAINE RITA DOS SANTOS. |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
indicando e solicitando que os servidores lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus respectivos órgãos, CAC, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e Casa do Aconchego sem incluídos como prioritários no plano municipal de vacinação contra a COVID-19. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer documento público ao Poder Executivo, a fim de que seja informado à essa Casa Legislativa a listagem atualizada contendo Matricula no RI, metragem, localização e como está sendo utilizado de todos os imóveis de propriedade do município de Carmo do Paranaíba e ainda uma listagem de todos os imóveis locados pelo município de Carmo do Paranaíba contendo o endereço do imóvel, o tamanho em m², para que está sendo utilizado e o valor pago de aluguel. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer documento público ao Poder Executivo, a fim de que seja encaminhado à essa Casa Legislativa os extratos bancários com todas as movimentações de todas as contas bancárias que o município de Carmo do Paranaíba movimentou no período de 01/01/2021 até a data de recebimento deste requerimento. |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2.020 de 19 de janeiro de 2020 que “Fixa os vencimentos para os cargos criados pela Resolução Legislativa nº 024, de 18 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a nova estrutura do centro de Atenção ao Cidadão do Município de Carmo do Paranaíba – CAC”, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Revoga a Resolução Legislativa nº 24 de 18 de janeiro de 2010 que "Dispõe sobre a nova estrutura do Centro de Atenção ao Cidadão, a criação de cargos na Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
6529/2021 |
2021-06-08 |
Decreto Municipal |
Designa DANIELA FERREIRA PACHECO para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| norma |
6530/2021 |
2021-06-08 |
Decreto Municipal |
Designa JOSE APARECIDO TEIXEIRA RESENDE para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| norma |
29/2021 |
2021-06-07 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica adiada para o dia 14 de junho de 2021, segunda-feira às 12:00 (doze horas), a Reunião Ordinária prevista para o dia 10 de junho de 2021. |
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| norma |
6527/2021 |
2021-06-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. |
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| norma |
6528/2021 |
2021-06-07 |
Decreto Municipal |
Estabelece mão única de direção em via pública do município e dá outras providências. (Rua Pastor Pedro Alves de Souza) |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de aplicação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, da Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que "Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-01 |
Moção de Aplauso |
Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo MURILO JOSÉ DE SOUSA, servidor público da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do município de Carmo do Paranaíba; pela disposição, compromisso, zelo e dedicação com o serviço público. |
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