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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6540/2021 2021-07-05 Decreto Municipal Dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 6542/2021 2021-07-05 Decreto Municipal Dispõe sobre a adequação da amortização do Déficit Atuarial dos Órgãos Empregadores vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba-IPSEM. 1 extracted
norma 6543/2021 2021-07-05 Decreto Municipal Designa DANIELA FERREIRA PACHECO para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6544/2021 2021-07-05 Decreto Municipal Nomeia a senhora MAYSA GONÇALVES DE MORAES para o cargo de Assessor Jurídico. 1 extracted
materia 53/2021 2021-07-02 Indicação Indica que seja feita uma pintura geral no Terminal Rodoviário e reforma dos banheiros. 0 no document
materia 54/2021 2021-07-02 Indicação Indica que seja tapado um buraco na Rua Manoel Sabino, esquina com a Rua Governador Valadares nesta cidade. 0 no document
materia 55/2021 2021-07-02 Indicação Indica que seja feito um estudo para colocar mais lixeiras por toda a cidade. 0 no document
materia 6/2021 2021-07-01 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - PROF. DEMÉTRIUS DAVID, PELOS 15 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UFV EM RIO PARANAÍBA/MG. 1 extracted
norma 6539/2021 2021-06-29 Decreto Municipal Regulamenta no município de Carmo do Paranaíba, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e do Decreto Estadual nº 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-28 Indicação Indica que seja realizada a pintura de sinalização de todos os quebra-molas do município de Carmo do Paranaíba, incluindo também os quebra-molas do Distrito de Quintinos. 1 extracted
norma 6538/2021 2021-06-28 Decreto Municipal Autoriza o cancelamento de restos a pagar não liquidados de 2016, 2017 e 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6537/2021 2021-06-25 Decreto Municipal Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de 100 (cem) cidadãos carmenses provocadas pela COVID-19 no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-24 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 24/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE: "Fica acrescido o § 13 ao art. 1º do Projeto de Lei nº 24/2021.". 1 extracted
norma 89/2021 2021-06-24 Resolução Legislativa Revoga a Resolução Legislativa nº 24 de 18 de janeiro de 2010 que "Dispõe sobre a nova estrutura do Centro de Atenção ao Cidadão, a criação de cargos na Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2021-06-24 Ordinária — 1 extracted
norma 6536/2021 2021-06-23 Decreto Municipal Dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-22 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O INCISO VII DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI DE N° 25/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-22 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA QUE CRIA O INCISO XI AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI DE N° 25/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o transporte de pacientes fora do domicílio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6535/2021 2021-06-22 Decreto Municipal Dispõe sobre a prorrogação do prazo de aprovação e execução de obras de infraestrutura e urbanização do "Loteamento Niterói", no município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2612/2021 2021-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de área urbana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2613/2021 2021-06-21 Lei Ordinária Autoriza a afetação e dá nova caracterização aos lotes situados nas Quadras "38/D", bairro Santa Cruz, nesta cidade, para adequação da Rua A, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2614/2021 2021-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Carmo do Paranaíba para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2615/2021 2021-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de área urbana que especifica. 1 extracted
sessao 11 2021-06-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-18 Requerimento Requer a relação de todos os funcionários contratados por meio de contratos temporários, contendo nome completo, a duração do contrato e os seus respectivos valores salariais. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-18 Indicação Indicando e solicitando que os Educadores Físicos sejam incluídos como prioritários no plano municipal de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-18 Indicação Indicando que seja feita uma galeria pluvial ou outro dispositivo de contenção de sujeira, no cruzamento da Avenida Frei Gabriel com a Rua Cristino Lourenço nesta cidade. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-18 Indicação Indica que seja resolvido o problema de água parada em frende ao Nº 230, da Rua H no Bairro Morro Grande. 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-18 Indicação Indicando e solicitando que os Mecânicos e Frentistas de Carmo do Paranaíba/MG sejam incluídos como prioritários no plano municipal de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
norma 6534/2021 2021-06-17 Decreto Municipal Dispõe sobre a aprovação do "LOTEAMENTO ALPHAVILLE", no município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
norma 6531/2021 2021-06-16 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal nº 6.527 de 07 de junho de 2021 que tange a proibição de disponibilização das mesas em calçadas e praças. 1 extracted
norma 6532/2021 2021-06-16 Decreto Municipal Autoriza instauração de processo administrativo para reconhecimento de dívida, indica comissão e nomeia seu respectivo presidente. 1 extracted
norma 6533/2021 2021-06-16 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação extraordinária de fiscal para ampliar a fiscalização do cumprimento das posturas municipais e das medidas de saúde e de segurança estabelecidas para a população, em decorrência da pandemia causada pelo agente viral coronavírus - COVID-19, no município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-15 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 29/2021, que altera a redação do caput do art. 49 e seu §1º. . 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-15 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a senhora ROSILAINE RITA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-15 Indicação indicando e solicitando que os servidores lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus respectivos órgãos, CAC, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e Casa do Aconchego sem incluídos como prioritários no plano municipal de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-14 Requerimento Requer documento público ao Poder Executivo, a fim de que seja informado à essa Casa Legislativa a listagem atualizada contendo Matricula no RI, metragem, localização e como está sendo utilizado de todos os imóveis de propriedade do município de Carmo do Paranaíba e ainda uma listagem de todos os imóveis locados pelo município de Carmo do Paranaíba contendo o endereço do imóvel, o tamanho em m², para que está sendo utilizado e o valor pago de aluguel. 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-14 Requerimento Requer documento público ao Poder Executivo, a fim de que seja encaminhado à essa Casa Legislativa os extratos bancários com todas as movimentações de todas as contas bancárias que o município de Carmo do Paranaíba movimentou no período de 01/01/2021 até a data de recebimento deste requerimento. 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 2.020 de 19 de janeiro de 2020 que “Fixa os vencimentos para os cargos criados pela Resolução Legislativa nº 024, de 18 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a nova estrutura do centro de Atenção ao Cidadão do Município de Carmo do Paranaíba – CAC”, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-11 Projeto de Resolução Legislativa Revoga a Resolução Legislativa nº 24 de 18 de janeiro de 2010 que "Dispõe sobre a nova estrutura do Centro de Atenção ao Cidadão, a criação de cargos na Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6529/2021 2021-06-08 Decreto Municipal Designa DANIELA FERREIRA PACHECO para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6530/2021 2021-06-08 Decreto Municipal Designa JOSE APARECIDO TEIXEIRA RESENDE para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2021 2021-06-07 Portaria - Câmara Municipal Fica adiada para o dia 14 de junho de 2021, segunda-feira às 12:00 (doze horas), a Reunião Ordinária prevista para o dia 10 de junho de 2021. 1 extracted
norma 6527/2021 2021-06-07 Decreto Municipal Dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 6528/2021 2021-06-07 Decreto Municipal Estabelece mão única de direção em via pública do município e dá outras providências. (Rua Pastor Pedro Alves de Souza) 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a forma de aplicação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, da Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que "Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-01 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso ao ilustríssimo MURILO JOSÉ DE SOUSA, servidor público da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do município de Carmo do Paranaíba; pela disposição, compromisso, zelo e dedicação com o serviço público. 1 extracted