| materia |
15/2021 |
2021-10-25 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda que altera o caput dos arts. 5º e 6º, suprime o §1º e os incisos I, II, III, IV, V do art. 5º e suprime o art.8º do Projeto de Lei nº 58/2021. |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
33/2021 |
2021-10-25 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica alterado o art. 6º da Portaria nº 024 de 07 de abril de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6º Durante as Reuniões Ordinárias e Extraordinárias fica restringido em 50% o público presente, sendo este mesmo limite aplicado para o número de cadeiras e somente poderão participar aqueles que estiverem utilizando máscaras de proteção." |
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no document
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| norma |
6615/2021 |
2021-10-22 |
Decreto Municipal |
Nomeia a Senhora IDALINA LORRANE SILVA FIALHO, para o cargo de Assessor Jurídico. |
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| norma |
6616/2021 |
2021-10-22 |
Decreto Municipal |
Fica transferido para o dia 1º de novembro de 2021 o feriado do "Dia do Servidor Público Municipal", nas Repartições Públicas Municipais. |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
6614/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto Municipal nº 5.615, de 29 de maio de 2018. |
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| materia |
87/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reparação da galeria pluvial/grelha boca de lobo em frente ao Colégio Pólis. |
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| materia |
88/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica que seja realizada a correção da Rua Alcides Barcelos, no bairro Santa Cruz, altura das residências de nº 580 e 589 para solucionar o problema de drenagem pluvial. |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica que seja realizada a correção da Rua 3, no bairro Morro Grande, altura das residências de nº 200, 210 e 220 para solucionar o problema de drenagem pluvial. |
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| norma |
32/2021 |
2021-10-18 |
Portaria - Câmara Municipal |
Ficam os valores constantes do ANEXO I (TABELA DIÁRIAS DE VIAGEM) da Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019, atualizados com vigência até 31 de março de 2022. |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 1º e § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.461 de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
6612/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Municipal |
Exonera o Senhor LAZARO PIMENTA DE FARIA, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Transporte do Distrito de Quintinos. |
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| norma |
6613/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$103.076,64. |
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| sessao |
13 |
2021-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
82/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica que seja viabilizado a melhoria da iluminação pública, na Rua Zico da Usina e no bairro Nova Floresta, próximo ao Parque de Exposições, nesta cidade. |
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| materia |
83/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica que seja realizado a manutenção e melhoria da sinalização e controle de trânsito nas proximidades da Escola Municipal Geralda Maria de Oliveira, principalmente nos horários de entrada e saída das crianças. |
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| materia |
84/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica que seja instaladas lixeiras e/ou meios de depósito de lixos nas entradas/saídas da cidade. |
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| materia |
85/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica que seja realizado de maneira mais eficiente à fiscalização das obras no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. |
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| materia |
86/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica que seja providenciado com urgência o local para a construção do Canil Municipal de Carmo do Paranaíba. |
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| materia |
79/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica que seja feito a aquisição de cascalheiras para manutenção das estradas rurais em caráter de urgência, neste município. |
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| materia |
80/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica que seja realizada a troca do reservatório de água, com o aumento da capacidade de armazenamento e deslocamento da bomba para outro local, e ainda, uma nova perfuração do poço artesiano, na Comunidade da Matinha, neste município. |
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| materia |
81/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Lenheiros, entre a Rua Manoel de Oliveira Gondin e a Rua Mirandópolis, no bairro JB, nesta cidade. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-07 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 56/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO que altera o caput do art. 4º. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-07 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 57/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO que altera o caput do art. 4º. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-07 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 56/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO que altera o caput do art. 4º. |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-07 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 57/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO que altera o caput do art. 4º. |
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| norma |
2636/2021 |
2021-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2637/2021 |
2021-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
6609/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$915.626,80 (novecentos e quinze mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). |
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| norma |
6610/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$188.166,51 (cento e oitenta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). |
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| norma |
6611/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Municipal |
Abre Créditos Adicionais Suplementares por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$244.074,54 (duzentos e quarenta e quatro mil setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). |
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| sessao |
17 |
2021-10-07 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
6605/2021 |
2021-10-06 |
Decreto Municipal |
Designa GILBERTO CUSTODIO DA SILVA para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| norma |
6606/2021 |
2021-10-06 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos Públicos Municipais no dia 11 de outubro de 2021 - Segunda-Feira. |
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| norma |
6607/2021 |
2021-10-06 |
Decreto Municipal |
Autoriza o cancelamento na |Dívida Ativa no montante de R$ 114.808,70 (cento e quatorze mil, oitocentos e oito reais e setenta centavos), relativo a prescrições. |
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| norma |
6608/2021 |
2021-10-06 |
Decreto Municipal |
Autoriza o cancelamento na Dívida Ativa no montante de R$ 36.810,65 (trinta e seis mil, oitocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), relativo a remissões do crédito tributário. |
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| norma |
2633/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o exercício de atividade de serviços e comércio ambulante nas áreas de domínio público no Município de Carmo do Paranaíba. |
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| norma |
2634/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2635/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2632/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
Institui o hino oficial do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
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| norma |
6602/2021 |
2021-10-01 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto Municipal nº 5.616, de 29 de maio de 2018. |
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| norma |
6604/2021 |
2021-10-01 |
Decreto Municipal |
Concede Gratificação a ROSIMEIRY AMARAL GOULART DE DEUS, nomeada para responder por cargo em comissão através do Decreto Municipal nº 5.513, de 09 de janeiro de 2018. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-30 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Supressiva ao PL nº 35/2021 de autoria do vereador Igor que suprimi parte do caput do art. 2º do referido Projeto de Lei. |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reforma e ampliação da estrutura física do Centro de Atenção Psicossocial, Tipo 1 (CAPS I Diversidade), do município de Carmo do Paranaíba, conforme Item 4 da documentação em anexo. |
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| norma |
6601/2021 |
2021-09-30 |
Decreto Municipal |
Autoriza a realização dos Processos Seletivos Simplificados 001/2021 no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e 001/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, e constitui membros da Comissão Organizadora. |
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| sessao |
12 |
2021-09-30 |
Ordinária |
— |
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