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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2021 2021-10-25 Proposta de Emenda Proposta de Emenda que altera o caput dos arts. 5º e 6º, suprime o §1º e os incisos I, II, III, IV, V do art. 5º e suprime o art.8º do Projeto de Lei nº 58/2021. 1 extracted
materia 64/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2021 2021-10-25 Portaria - Câmara Municipal Fica alterado o art. 6º da Portaria nº 024 de 07 de abril de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º Durante as Reuniões Ordinárias e Extraordinárias fica restringido em 50% o público presente, sendo este mesmo limite aplicado para o número de cadeiras e somente poderão participar aqueles que estiverem utilizando máscaras de proteção." 0 no document
norma 6615/2021 2021-10-22 Decreto Municipal Nomeia a Senhora IDALINA LORRANE SILVA FIALHO, para o cargo de Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 6616/2021 2021-10-22 Decreto Municipal Fica transferido para o dia 1º de novembro de 2021 o feriado do "Dia do Servidor Público Municipal", nas Repartições Públicas Municipais. 1 extracted
materia 63/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6614/2021 2021-10-19 Decreto Municipal Revoga o Decreto Municipal nº 5.615, de 29 de maio de 2018. 1 extracted
materia 87/2021 2021-10-18 Indicação Indica que seja realizada a reparação da galeria pluvial/grelha boca de lobo em frente ao Colégio Pólis. 1 extracted
materia 88/2021 2021-10-18 Indicação Indica que seja realizada a correção da Rua Alcides Barcelos, no bairro Santa Cruz, altura das residências de nº 580 e 589 para solucionar o problema de drenagem pluvial. 1 extracted
materia 89/2021 2021-10-18 Indicação Indica que seja realizada a correção da Rua 3, no bairro Morro Grande, altura das residências de nº 200, 210 e 220 para solucionar o problema de drenagem pluvial. 1 extracted
norma 32/2021 2021-10-18 Portaria - Câmara Municipal Ficam os valores constantes do ANEXO I (TABELA DIÁRIAS DE VIAGEM) da Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019, atualizados com vigência até 31 de março de 2022. 1 extracted
materia 61/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 1º e § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.461 de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6612/2021 2021-10-15 Decreto Municipal Exonera o Senhor LAZARO PIMENTA DE FARIA, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Transporte do Distrito de Quintinos. 1 extracted
norma 6613/2021 2021-10-15 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$103.076,64. 1 extracted
sessao 13 2021-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 82/2021 2021-10-13 Indicação Indica que seja viabilizado a melhoria da iluminação pública, na Rua Zico da Usina e no bairro Nova Floresta, próximo ao Parque de Exposições, nesta cidade. 1 extracted
materia 83/2021 2021-10-13 Indicação Indica que seja realizado a manutenção e melhoria da sinalização e controle de trânsito nas proximidades da Escola Municipal Geralda Maria de Oliveira, principalmente nos horários de entrada e saída das crianças. 1 extracted
materia 84/2021 2021-10-13 Indicação Indica que seja instaladas lixeiras e/ou meios de depósito de lixos nas entradas/saídas da cidade. 1 extracted
materia 85/2021 2021-10-13 Indicação Indica que seja realizado de maneira mais eficiente à fiscalização das obras no âmbito do município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 86/2021 2021-10-13 Indicação Indica que seja providenciado com urgência o local para a construção do Canil Municipal de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
materia 79/2021 2021-10-08 Indicação Indica que seja feito a aquisição de cascalheiras para manutenção das estradas rurais em caráter de urgência, neste município. 1 extracted
materia 80/2021 2021-10-08 Indicação Indica que seja realizada a troca do reservatório de água, com o aumento da capacidade de armazenamento e deslocamento da bomba para outro local, e ainda, uma nova perfuração do poço artesiano, na Comunidade da Matinha, neste município. 1 extracted
materia 81/2021 2021-10-08 Indicação Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Lenheiros, entre a Rua Manoel de Oliveira Gondin e a Rua Mirandópolis, no bairro JB, nesta cidade. 1 extracted
materia 10/2021 2021-10-07 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 56/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO que altera o caput do art. 4º. 1 extracted
materia 11/2021 2021-10-07 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 57/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO que altera o caput do art. 4º. 1 extracted
materia 12/2021 2021-10-07 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 56/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO que altera o caput do art. 4º. 1 extracted
materia 13/2021 2021-10-07 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 57/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO que altera o caput do art. 4º. 1 extracted
norma 2636/2021 2021-10-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2637/2021 2021-10-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6609/2021 2021-10-07 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$915.626,80 (novecentos e quinze mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). 1 extracted
norma 6610/2021 2021-10-07 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$188.166,51 (cento e oitenta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). 1 extracted
norma 6611/2021 2021-10-07 Decreto Municipal Abre Créditos Adicionais Suplementares por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$244.074,54 (duzentos e quarenta e quatro mil setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). 1 extracted
sessao 17 2021-10-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 6605/2021 2021-10-06 Decreto Municipal Designa GILBERTO CUSTODIO DA SILVA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6606/2021 2021-10-06 Decreto Municipal Decreta Ponto Facultativo nos órgãos Públicos Municipais no dia 11 de outubro de 2021 - Segunda-Feira. 1 extracted
norma 6607/2021 2021-10-06 Decreto Municipal Autoriza o cancelamento na |Dívida Ativa no montante de R$ 114.808,70 (cento e quatorze mil, oitocentos e oito reais e setenta centavos), relativo a prescrições. 1 extracted
norma 6608/2021 2021-10-06 Decreto Municipal Autoriza o cancelamento na Dívida Ativa no montante de R$ 36.810,65 (trinta e seis mil, oitocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), relativo a remissões do crédito tributário. 1 extracted
norma 2633/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o exercício de atividade de serviços e comércio ambulante nas áreas de domínio público no Município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 2634/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2635/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2632/2021 2021-10-01 Lei Ordinária Institui o hino oficial do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6602/2021 2021-10-01 Decreto Municipal Revoga o Decreto Municipal nº 5.616, de 29 de maio de 2018. 1 extracted
norma 6604/2021 2021-10-01 Decreto Municipal Concede Gratificação a ROSIMEIRY AMARAL GOULART DE DEUS, nomeada para responder por cargo em comissão através do Decreto Municipal nº 5.513, de 09 de janeiro de 2018. 1 extracted
materia 9/2021 2021-09-30 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Supressiva ao PL nº 35/2021 de autoria do vereador Igor que suprimi parte do caput do art. 2º do referido Projeto de Lei. 1 extracted
materia 78/2021 2021-09-30 Indicação Indica que seja realizada a reforma e ampliação da estrutura física do Centro de Atenção Psicossocial, Tipo 1 (CAPS I Diversidade), do município de Carmo do Paranaíba, conforme Item 4 da documentação em anexo. 1 extracted
norma 6601/2021 2021-09-30 Decreto Municipal Autoriza a realização dos Processos Seletivos Simplificados 001/2021 no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e 001/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, e constitui membros da Comissão Organizadora. 1 extracted
sessao 12 2021-09-30 Ordinária — 1 extracted