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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6643/2021 2021-12-02 Decreto Municipal Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro. 1 extracted
norma 6644/2021 2021-12-02 Decreto Municipal Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços 015/2021, estabelecidas pelo Pregão Eletrônico - SRP nº 029/2021, Processo Licitatório 065/2021, realizado pelo consórcio intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP. 1 extracted
sessao 21 2021-12-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 77/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-30 Proposta de Emenda Fica alterado o art. 4º ao Projeto de Lei nº 74/2021 que passa a vigorar com a seguinte redação: "Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de novembro de 2021.” 1 extracted
materia 25/2021 2021-11-30 Proposta de Emenda Fica alterado o art. 4º ao Projeto de Lei nº 75/2021 que passa a vigorar com a seguinte redação: "Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de novembro de 2021.” 1 extracted
materia 26/2021 2021-11-30 Proposta de Emenda Fica alterado o art. 4º ao Projeto de Lei nº 76/2021 que passa a vigorar com a seguinte redação: "Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de novembro de 2021.” 1 extracted
materia 96/2021 2021-11-30 Indicação Indica e solicita que seja viabilizado aplicação de inseticida por meio do carro fumacê para transitar pelas ruas no município no combate aos mosquitos. 1 extracted
materia 97/2021 2021-11-30 Indicação Indica que seja realizada a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Chico Fagundes, no bairro Niterói, neste município. 1 extracted
materia 98/2021 2021-11-30 Indicação Indica que seja realizada a instalação das placas de denominação na Rua Eugênio da Silva Fonseca, no bairro Niterói, neste município. 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-29 Moção de Aplauso Deixar registrado o seu aplauso a Ilustríssimo Senhor DIEGO GONTIJO VELOSO, pelos títulos de Campeão Brasileiro de 2021, Campeão Mineiro de 2021 e o vice-campeonato da Copa do Brasil de 2021 de Carabina Mira Aberta 50 metros Calibre Menor Sporter C. 1 extracted
materia 94/2021 2021-11-29 Indicação Indicam que seja realizada uma reforma geral e a limpeza na quadra poliesportiva situada próximo à Praça Antônio Simão Menezes, no bairro Alto Nitéroi, neste município. 1 extracted
materia 95/2021 2021-11-29 Indicação Indicam que seja realizada a construção do alambrado do campo de futebol da Comunidade São Bento. 1 extracted
materia 74/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de dotações no Orçamento Vigente dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de dotações no Orçamento Vigente dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de dotações no Orçamento Vigente dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-25 Requerimento Requer com o fim de solicitar informações sobre o motivo pelo qual o Município de Carmo do Paranaíba/MG não fornece auxílio esportivo de qualquer espécie a Carateca Paula Gomes, atleta carmense vice-campeã mundial de Karatê, em 2021. 1 extracted
materia 93/2021 2021-11-25 Indicação Indicando que sejam doadas cestas básicas às famílias de baixa-renda cadastradas no CAD-ÚNICO. 1 extracted
norma 6639/2021 2021-11-25 Decreto Municipal Instaura Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, de pessoa jurídica pela prática de atos de inexecução, descumprimento contratual, regras edilícias e anexos, regulamenta o trâmite do processo sancionador, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2021-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 73/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a promoção do circo itinerante e da família circense no município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 2648/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Institui o Programa “IPTU Social” e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2649/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral no âmbito da administração pública do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2650/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2651/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Cria o Programa Campo Asfaltado, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6638/2021 2021-11-23 Decreto Municipal Institui o Programa "Escola Esportiva", institui preço público (tarifa) de licença para utilização de dependências de ginásios e quadras esportivas de escolas e ambientes de educação do município, disciplina a utilização dos estabelecimentos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-11-22 Moção de Aplauso Deixar registrado seu aplauso a Ilustríssima Senhora PAULA GOMES SILVA. 1 extracted
materia 71/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.600 de 23 de março de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2646/2021 2021-11-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2647/2021 2021-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasse financeiro de subvenção às entidades e da outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-18 Requerimento Requer a convocação do Chefe do Poder Executivo juntamente com o Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, o senhor Paulo Victor Guimarães Furtado, para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 30 de novembro de 2021, às 18 horas, para que preste esclarecimentos sobre assuntos administrativos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 91/2021 2021-11-18 Resolução Legislativa Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2021-11-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2021-11-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 70/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o Capítulo III, do Título VI do Código de Posturas do Município de Carmo do Paranaíba, Lei 1.896 de 04 de dezembro de 2007, que trata sobre horário de funcionamento das atividades econômicas no município de Carmo do Paranaíba/MG. 1 extracted
norma 6632/2021 2021-11-16 Decreto Municipal Nomeia defensor dativo para servidor público nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021. 1 extracted
norma 6633/2021 2021-11-16 Decreto Municipal Exonera, a pedido, a servidora JOELMA RODRIGUES LICIO SILVA, ocupante do cargo de Professor. 1 extracted
norma 6634/2021 2021-11-16 Decreto Municipal Designa LAIZA MEDEIROS DE LIMA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6635/2021 2021-11-16 Decreto Municipal Designa KATIA REGINA DO AMARAL PRADO para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6636/2021 2021-11-16 Decreto Municipal Abre Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 6637/2021 2021-11-16 Decreto Municipal Abre Créditos Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). 1 extracted
materia 91/2021 2021-11-12 Indicação Indica que seja feita uma reforma e instalação de câmera de monitoramento “Olho Vivo’ no Cemitério Municipal, neste município. 1 extracted
materia 92/2021 2021-11-12 Indicação Indica que seja realizado o Natal Iluminado no Distrito de Quintinos. 1 extracted
norma 2643/2021 2021-11-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2644/2021 2021-11-12 Lei Ordinária Altera a redação do § 1º e § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.461 de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2645/2021 2021-11-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 6631/2021 2021-11-12 Decreto Municipal Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-11 Requerimento Convoca o Chefe do Poder Executivo o Sr. Cesar Caetano de Almeida Filho juntamente com o Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, o senhor Paulo Victor Guimarães Furtado, para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 18 de novembro de 2021, às 16 horas, para que preste esclarecimentos sobre assuntos administrativos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
sessao 15 2021-11-11 Ordinária — 1 extracted