| materia |
2/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Indica a reforma da Escola Municipal de Bravinhos. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Indica construir dois quebra-molas na Comunidade de Campo do Meio. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Indica a reforma, ampliação e adequação aos padrões específicos da pista de Skate localizada entre as ruas nas proximidades da Lagoa Santa Paulina. |
1 |
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| norma |
2552/2020 |
2020-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica, nos termos desta lei e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2553/2020 |
2020-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-28 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa (Modifica a numeração do parágrafo único do art. 1º e acrescenta o parágrafo 2º do art.1º) ao Projeto de Lei nº 04/2020 que "Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores ativos,aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) que especifica, nos termos desta lei e dá outras providências" |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-01-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica, nos termos desta lei e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-01-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-01-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-01-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
6080/2020 |
2020-01-09 |
Decreto Municipal |
Nomeia a Senhora Roberta Ferreira do Amaral para o cargo de Chefe de Seção de Infraestrutura. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do finisa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6076/2020 |
2020-01-08 |
Decreto Municipal |
Nomeia o Senhor Jaime José Ribeiro, para o cargo de Chefe de Divisão de Máquinas Pesadas. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias ou permissionárias (COPASA E CEMIG), nos dias de sextas feiras, sábados , domingos, vésperas e dias de feriados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-02 |
Mensagem de Veto |
Veto Parcial a Proposição de Lei nº 698 de 13 de Dezembro de 2019 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020" - Propostas de Emendad Substitutiva nº 13,15, 17, 18, 20, 22, 27, 28 e 30. |
1 |
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| norma |
2549/2019 |
2019-12-31 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020. |
1 |
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| norma |
2550/2019 |
2019-12-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros da subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. |
1 |
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| norma |
2551/2019 |
2019-12-31 |
Lei Ordinária |
"Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº2.460, de 06 de Dezembro de 2017 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
6070/2019 |
2019-12-30 |
Decreto Municipal |
Nomeia a Senhora Rosimeiry Amaral Goulart De Deus, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-26 |
Mensagem de Veto |
Veto Parcial a Proposição de Lei nº 698 de 13 de Dezembro de 2019 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020" - Propostas de Emenda Substitutiva nº 17, 28 e 30. |
1 |
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| norma |
2545/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2546/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de "WANTUIR AUGUSTO DE MENDONÇA" a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, localizada no Bairro Paraíso, nesta cidade, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2547/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui a criação de 2 vagas para estacionamento de veículos utilizados por pessoas idosas, gestantes e por pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e a pessoa com deficiência intelectual, ou que as transportem, nos estacionamentos de todas as Instituições Financeiras no município de Carmo do Paranaíba. |
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| norma |
2548/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras providências. |
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| norma |
81/2019 |
2019-12-13 |
Resolução Legislativa |
“Altera a Resolução Legislativa nº 034 de 14 de outubro de 2011 que Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências” |
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| materia |
5/2019 |
2019-12-12 |
Projeto Substitutivo |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas." |
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| materia |
36/2019 |
2019-12-12 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 53/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JADER QUINTINO, que “Institui a criação de 2 vagas para estacionamento de veículos utilizados por pessoas idosas e por pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e a pessoa com deficiência intelectual, ou que as transportem, nos estacionamentos de todas as Instituições Financeiras. |
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| norma |
6055/2019 |
2019-12-12 |
Decreto Municipal |
Designa JOSSYANE LIMA DA CRUZ BABILÔNIA para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2019-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2019 |
2019-12-10 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Aditiva nº35-2019 = Fica acrescida a dotação 31900501 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou Militar e fica reduzido na dotação 339039000 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica o valor de R$20.000,00 . do PL 48/2019 |
1 |
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| norma |
6053/2019 |
2019-12-09 |
Decreto Municipal |
Designa DENISE APARECIDA DE ARAUJO para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“Altera a Resolução Legislativa nº 034 de 14 de outubro de 2011 que Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
10 |
2019-12-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2019 |
2019-12-04 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº48/2019 LOA - Modificando o caput do art. 5º e os seus incisos I e II do par. 1º do art..5º do PL nº48/2019, e o caput do art. 6º, além de incluir o par. único ao art. 7º. |
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| norma |
6047/2019 |
2019-12-03 |
Decreto Municipal |
Nomeia Felipe Marlen Castro Teixeira, para o cargo de Chefe de Seção de Meio Ambiente. |
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| norma |
6048/2019 |
2019-12-03 |
Decreto Municipal |
Designa HUMBERTO QUEIROZ MELO para exercer função de confiança, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2019 |
2019-12-02 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 280 - MANTER CONVENIO CLUBES ESPORTIVOS e fica Reduzido dotação 181 SEGURANÇA PUBLICA - |
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| materia |
33/2019 |
2019-12-02 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº55/2019 LOA - Modificando PAR. 1º do artigo 1º e o par.2ºdoart. 1º do PL 55/2019. |
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| materia |
24/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Indica a construção de uma galeria pluvial entre a Avenida Frei Gabriel e a Rua Cristiano Lourenço. |
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| materia |
56/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito "Aedes Aegypti" transmissor das doenças: Dengue, Zica Vírus e Chikungunya, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
80/2019 |
2019-11-29 |
Resolução Legislativa |
Aprova a Prestação de Contas do município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2016. |
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| sessao |
19 |
2019-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2019 |
2019-11-22 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 115 - Auxílio financeiro a estudantes e fica Reduzido dotação 28 - Manter a assessoria de comunicação social. |
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| materia |
19/2019 |
2019-11-22 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 568 - sentença judiciais e fica Reduzido dotação 564 - encargos da divida. |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-22 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 327 - administrar o terminal rodoviário e fica Reduzido dotação 28 - Manter a assessoria de comunicação social. |
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| materia |
21/2019 |
2019-11-22 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 106 - ações especializadas de saúde e fica Reduzido dotação 201 - manter a secretaria municipal da saúde. |
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| materia |
22/2019 |
2019-11-22 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 331 - construir e reformar pontes e mata burros e bueiros e fica Reduzido dotação 285 - manter serviços de limpeza urbana. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-11-22 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 405 - apoiar o desenvolvimento agropecuário do município e fica Reduzido dotação 406 - apoiar o desenvolvimento agropecuário do município. |
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