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Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2020 2020-02-07 Indicação Indica a reforma da Escola Municipal de Bravinhos. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-07 Indicação Indica construir dois quebra-molas na Comunidade de Campo do Meio. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-05 Indicação Indica a reforma, ampliação e adequação aos padrões específicos da pista de Skate localizada entre as ruas nas proximidades da Lagoa Santa Paulina. 1 extracted
norma 2552/2020 2020-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica, nos termos desta lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 2553/2020 2020-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-28 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa (Modifica a numeração do parágrafo único do art. 1º e acrescenta o parágrafo 2º do art.1º) ao Projeto de Lei nº 04/2020 que "Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores ativos,aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) que especifica, nos termos desta lei e dá outras providências" 1 extracted
sessao 4 2020-01-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral e o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica, nos termos desta lei e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2020-01-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2020-01-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2020-01-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 6080/2020 2020-01-09 Decreto Municipal Nomeia a Senhora Roberta Ferreira do Amaral para o cargo de Chefe de Seção de Infraestrutura. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do finisa e dá outras providências. 1 extracted
norma 6076/2020 2020-01-08 Decreto Municipal Nomeia o Senhor Jaime José Ribeiro, para o cargo de Chefe de Divisão de Máquinas Pesadas. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias ou permissionárias (COPASA E CEMIG), nos dias de sextas feiras, sábados , domingos, vésperas e dias de feriados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-02 Mensagem de Veto Veto Parcial a Proposição de Lei nº 698 de 13 de Dezembro de 2019 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020" - Propostas de Emendad Substitutiva nº 13,15, 17, 18, 20, 22, 27, 28 e 30. 1 extracted
norma 2549/2019 2019-12-31 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
norma 2550/2019 2019-12-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros da subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. 1 extracted
norma 2551/2019 2019-12-31 Lei Ordinária "Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº2.460, de 06 de Dezembro de 2017 e dá outras providências." 1 extracted
norma 6070/2019 2019-12-30 Decreto Municipal Nomeia a Senhora Rosimeiry Amaral Goulart De Deus, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 3/2019 2019-12-26 Mensagem de Veto Veto Parcial a Proposição de Lei nº 698 de 13 de Dezembro de 2019 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020" - Propostas de Emenda Substitutiva nº 17, 28 e 30. 1 extracted
norma 2545/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2546/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Denomina de "WANTUIR AUGUSTO DE MENDONÇA" a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, localizada no Bairro Paraíso, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2547/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Institui a criação de 2 vagas para estacionamento de veículos utilizados por pessoas idosas, gestantes e por pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e a pessoa com deficiência intelectual, ou que as transportem, nos estacionamentos de todas as Instituições Financeiras no município de Carmo do Paranaíba. 1 extracted
norma 2548/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2019 2019-12-13 Resolução Legislativa “Altera a Resolução Legislativa nº 034 de 14 de outubro de 2011 que Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências” 1 extracted
materia 5/2019 2019-12-12 Projeto Substitutivo "Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas." 1 extracted
materia 36/2019 2019-12-12 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 53/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JADER QUINTINO, que “Institui a criação de 2 vagas para estacionamento de veículos utilizados por pessoas idosas e por pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e a pessoa com deficiência intelectual, ou que as transportem, nos estacionamentos de todas as Instituições Financeiras. 1 extracted
norma 6055/2019 2019-12-12 Decreto Municipal Designa JOSSYANE LIMA DA CRUZ BABILÔNIA para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2019-12-12 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2019 2019-12-10 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva nº35-2019 = Fica acrescida a dotação 31900501 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou Militar e fica reduzido na dotação 339039000 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica o valor de R$20.000,00 . do PL 48/2019 1 extracted
norma 6053/2019 2019-12-09 Decreto Municipal Designa DENISE APARECIDA DE ARAUJO para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-12-05 Projeto de Resolução Legislativa “Altera a Resolução Legislativa nº 034 de 14 de outubro de 2011 que Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências” 1 extracted
sessao 10 2019-12-05 Extraordinária — 2 extracted
materia 34/2019 2019-12-04 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº48/2019 LOA - Modificando o caput do art. 5º e os seus incisos I e II do par. 1º do art..5º do PL nº48/2019, e o caput do art. 6º, além de incluir o par. único ao art. 7º. 1 extracted
norma 6047/2019 2019-12-03 Decreto Municipal Nomeia Felipe Marlen Castro Teixeira, para o cargo de Chefe de Seção de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 6048/2019 2019-12-03 Decreto Municipal Designa HUMBERTO QUEIROZ MELO para exercer função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2019 2019-12-02 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 280 - MANTER CONVENIO CLUBES ESPORTIVOS e fica Reduzido dotação 181 SEGURANÇA PUBLICA - 1 extracted
materia 33/2019 2019-12-02 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº55/2019 LOA - Modificando PAR. 1º do artigo 1º e o par.2ºdoart. 1º do PL 55/2019. 1 extracted
materia 24/2019 2019-11-29 Indicação Indica a construção de uma galeria pluvial entre a Avenida Frei Gabriel e a Rua Cristiano Lourenço. 1 extracted
materia 56/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito "Aedes Aegypti" transmissor das doenças: Dengue, Zica Vírus e Chikungunya, e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2019 2019-11-29 Resolução Legislativa Aprova a Prestação de Contas do município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2016. 1 extracted
sessao 19 2019-11-28 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2019 2019-11-22 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 115 - Auxílio financeiro a estudantes e fica Reduzido dotação 28 - Manter a assessoria de comunicação social. 1 extracted
materia 19/2019 2019-11-22 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 568 - sentença judiciais e fica Reduzido dotação 564 - encargos da divida. 1 extracted
materia 20/2019 2019-11-22 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 327 - administrar o terminal rodoviário e fica Reduzido dotação 28 - Manter a assessoria de comunicação social. 1 extracted
materia 21/2019 2019-11-22 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 106 - ações especializadas de saúde e fica Reduzido dotação 201 - manter a secretaria municipal da saúde. 1 extracted
materia 22/2019 2019-11-22 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 331 - construir e reformar pontes e mata burros e bueiros e fica Reduzido dotação 285 - manter serviços de limpeza urbana. 1 extracted
materia 23/2019 2019-11-22 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 405 - apoiar o desenvolvimento agropecuário do município e fica Reduzido dotação 406 - apoiar o desenvolvimento agropecuário do município. 1 extracted