br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carmo do Paranaíba (MG)

IBGE code3114303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3559 / 3967 / 488
Documents (with text) 8001 (8000)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 1 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 24 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 47 1964 · Norma: 40 1965 · Norma: 38 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 70 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 41 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 50 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 79 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 169 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 239 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 157 2019 · Norma: 89 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 167 2020 · Norma: 59 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 282 2021 · Norma: 400 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 333 2022 · Norma: 254 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 549 2023 · Norma: 208 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 185 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 165 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 182 2026 · Norma: 62 2026 · Sessão: 22 1948 1955 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2018 2018-12-17 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências” 1 extracted
materia 35/2018 2018-12-17 Proposta de Emenda PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências" 1 extracted
materia 47/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área de terreno que especifica, e dá outras providências 1 extracted
sessao 26 2018-12-13 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a Gratificação por Produtividade Fiscal (GPF), e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/2018 2018-12-07 Resolução Legislativa APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
sessao 19 2018-12-06 Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2018-12-06 Extraordinária — 2 extracted
materia 33/2018 2018-12-03 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências 1 extracted
materia 45/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público ao Poder Legislativo Municipal 1 extracted
sessao 25 2018-11-29 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2018 2018-11-24 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2018 2018-11-24 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2018 2018-11-24 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2018 2018-11-24 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 1 extracted
materia 23/2018 2018-11-24 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 1 extracted
materia 26/2018 2018-11-24 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 1 extracted
materia 13/2018 2018-11-23 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2018 2018-11-23 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2018 2018-11-23 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2018 2018-11-23 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2018 2018-11-23 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências 1 extracted
materia 19/2018 2018-11-23 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2018 2018-11-23 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2018 2018-11-23 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 1 extracted
materia 25/2018 2018-11-23 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 1 extracted
materia 27/2018 2018-11-23 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 1 extracted
materia 28/2018 2018-11-23 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 1 extracted
materia 29/2018 2018-11-23 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 1 extracted
materia 30/2018 2018-11-23 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 1 extracted
materia 31/2018 2018-11-23 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 1 extracted
materia 32/2018 2018-11-23 Proposta de Emenda Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 44/2018, de autoria do Prefeito, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções e outros auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas" 1 extracted
materia 44/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas 1 extracted
norma 2499/2018 2018-11-12 Lei Ordinária CRIA O "CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR" PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA 1 extracted
norma 2500/2018 2018-11-12 Lei Ordinária Determina que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras instalem portas metálicas e dispositivos de fumaça, e dá outras providências 1 extracted
norma 2501/2018 2018-11-12 Lei Ordinária Altera a redação do § 3º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.461, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, cria elemento da despesa e abre crédito especial no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Ordinária Fica modificada o Art. 11, da Lei Ordinária Municipal nº 1.945/2008, entre o Município de Carmo do Paranaíba/MG e a COPASA, e diminui a taxa de coleta de esgoto 1 extracted
materia 43/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 3º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.461, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, cria elemento da despesa e abre crédito especial no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências 1 extracted
sessao 24 2018-11-08 Ordinária — 1 extracted
norma 5711/2018 2018-11-01 Decreto Municipal Nomeia Debora Rocha Romão para o cargo de assessor de Controle Interno. 1 extracted
materia 40/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Ordinária Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2019 1 extracted
sessao 23 2018-10-25 Ordinária — 2 extracted
materia 39/2018 2018-10-19 Projeto de Lei Ordinária Determina que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras instalem portas metálicas e dispositivos de fumaça, e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2018 2018-10-19 Indicação Apresentação de “Proposta de Anteprojeto de Lei”, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar o desmembramento, venda e loteamento do imóvel público localizado no Bairro Novo Paraíso, neste município, e dá outras providências, em parceria com a iniciativa privada, atendendo aos diversos pedidos de moradores que há tempos vêm sofrendo com a poeira, fumaça de queimadas, insetos e animais peçonhentos que estão invadindo as residências e comércios da região, com mapas e fotos anexadas, vide documentos acessórios 1 extracted
materia 51/2018 2018-10-19 Indicação Solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de asfaltar a Avenida das Palmeiras que dá acesso ao “Espaço Vovó Maria”, localizado nas adjacências do Bairro Nova Floresta, construído pela iniciativa privada para trazer entretenimento e lazer para os cidadãos carmenses 1 extracted
materia 52/2018 2018-10-19 Indicação Solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de realizar a recuperação da estrutura metálica da quadra de esportes da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, recentemente danificada por uma rajada de ventos e uma chuva que caiu naquela região, no último mês de setembro, deixando estragos e prejuízos para os cofres públicos municipais, vide fotos anexadas 1 extracted
norma 2498/2018 2018-10-18 Lei Ordinária ELEVA O RODEIO, A CAVALGADA, BEM COMO, AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, REGULAMENTA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2018 2018-10-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a Taxa de Inspeção Municipal no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba e estabelece os seus valores 1 extracted
norma 5698/2018 2018-10-15 Decreto Municipal Nomeia a senhora Simeire Silva Moreira Cunha para o cargo de Diretora Geral de Diretoria de Compras e Licitação do município de Carmo do Paranaíba-MG. 1 extracted