| materia |
34/2018 |
2018-12-17 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-12-17 |
Proposta de Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
47/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área de terreno que especifica, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
26 |
2018-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação por Produtividade Fiscal (GPF), e dá outras providências. |
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| norma |
73/2018 |
2018-12-07 |
Resolução Legislativa |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
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| sessao |
19 |
2018-12-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2018-12-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2018 |
2018-12-03 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências |
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| materia |
45/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público ao Poder Legislativo Municipal |
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| sessao |
25 |
2018-11-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2018 |
2018-11-24 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-24 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-11-24 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-11-24 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-11-24 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-11-24 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-23 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-11-23 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-11-23 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-11-23 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências |
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| materia |
18/2018 |
2018-11-23 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências |
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| materia |
19/2018 |
2018-11-23 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-23 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-11-23 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 |
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| materia |
25/2018 |
2018-11-23 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 |
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| materia |
27/2018 |
2018-11-23 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 |
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| materia |
28/2018 |
2018-11-23 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 |
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| materia |
29/2018 |
2018-11-23 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-23 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-23 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019 |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-23 |
Proposta de Emenda |
Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 44/2018, de autoria do Prefeito, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções e outros auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas" |
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| materia |
44/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
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| norma |
2499/2018 |
2018-11-12 |
Lei Ordinária |
CRIA O "CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR" PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA |
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| norma |
2500/2018 |
2018-11-12 |
Lei Ordinária |
Determina que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras instalem portas metálicas e dispositivos de fumaça, e dá outras providências |
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| norma |
2501/2018 |
2018-11-12 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do § 3º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.461, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, cria elemento da despesa e abre crédito especial no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica modificada o Art. 11, da Lei Ordinária Municipal nº 1.945/2008, entre o Município de Carmo do Paranaíba/MG e a COPASA, e diminui a taxa de coleta de esgoto |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 3º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.461, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, cria elemento da despesa e abre crédito especial no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
24 |
2018-11-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5711/2018 |
2018-11-01 |
Decreto Municipal |
Nomeia Debora Rocha Romão para o cargo de assessor de Controle Interno. |
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| materia |
40/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2019 |
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| sessao |
23 |
2018-10-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras instalem portas metálicas e dispositivos de fumaça, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
50/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
Apresentação de “Proposta de Anteprojeto de Lei”, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar o desmembramento, venda e loteamento do imóvel público localizado no Bairro Novo Paraíso, neste município, e dá outras providências, em parceria com a iniciativa privada, atendendo aos diversos pedidos de moradores que há tempos vêm sofrendo com a poeira, fumaça de queimadas, insetos e animais peçonhentos que estão invadindo as residências e comércios da região, com mapas e fotos anexadas, vide documentos acessórios |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
Solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de asfaltar a Avenida das Palmeiras que dá acesso ao “Espaço Vovó Maria”, localizado nas adjacências do Bairro Nova Floresta, construído pela iniciativa privada para trazer entretenimento e lazer para os cidadãos carmenses |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
Solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de realizar a recuperação da estrutura metálica da quadra de esportes da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, recentemente danificada por uma rajada de ventos e uma chuva que caiu naquela região, no último mês de setembro, deixando estragos e prejuízos para os cofres públicos municipais, vide fotos anexadas |
1 |
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| norma |
2498/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
ELEVA O RODEIO, A CAVALGADA, BEM COMO, AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, REGULAMENTA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Taxa de Inspeção Municipal no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba e estabelece os seus valores |
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| norma |
5698/2018 |
2018-10-15 |
Decreto Municipal |
Nomeia a senhora Simeire Silva Moreira Cunha para o cargo de Diretora Geral de Diretoria de Compras e Licitação do município de Carmo do Paranaíba-MG. |
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